O Ministério Público do Amazonas abriu um Grupo de Trabalho cujo objetivo principal é evitar uma terceira onda da Covid-19 no Estado. Os integrantes já se reuniram com Cristiano Fernandes da Costa, diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas; com Franmartony Oliveira Firmo, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas e com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus. Solicitaram deles informações sobre o possível estoque de reserva de doses da vacina contra a Covid-19 e questionaram a existência de um possível entrave na distribuição das doses aos municípios do interior. As medidas adotadas pelos prefeitos dos municípios sobre a efetiva distribuição local dos lotes de vacina também foram alvos dos debates. Já descobriram, por exemplo, que Amaturá, Boca do Acre, Jutaí, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Pauini e Itamarati deixaram de buscar carregamentos de vacinas e colocaram os promotores locais para cobrar as Prefeitura. É uma ótima iniciativa, que todos torcem para que dê muito certo.
SEM CORTES
Em votação ontem, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de número 03/21, que proíbe as concessionárias de telefonia e internet de suspenderem a prestação dos serviços, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.
PEGANDO FOGO
Os documentos contendo os resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Saúde, que investigou os gastos na Saúde de 2011 a 2019, serão encaminhados ao Senado para compor o conjunto comprobatório da CPI da Pandemia, que tem entre seus alvos investigar o Governo do Amazonas.
CONSELHO
Oito organizações da sociedade civil foram eleitas ontem para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). São elas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; União de Negros pela Igualdade do Brasil; Movimento de Mulheres por Moradia Orquídeas; Associação Nossa Senhora da Conceição; União Brasileira de Mulheres; Conselho Regional de Serviço Social e Makira-Eta Rede das Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas.
FISCALIZAÇÃO
De janeiro até abril deste ano, as equipes da Central Integrada de Fiscalização realizaram vistorias em 92 supermercados e feiras da capital para verificar o cumprimento dos protocolos de segurança contra a Covid-19. No período, dez estabelecimentos foram autuados. As ações aconteceram em estabelecimentos localizados em 21 bairros da capital amazonense e tiveram como base denúncias da população.
PRAZO
O prazo para pagamento da cota única do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2021, com descontos, termina hoje. Proprietários de imóveis residenciais, adimplentes com o fisco municipal, poderão pagar o tributo em parcela única, com dedução de 10% no valor total.
REIVINDICANDO
O presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, Sérgio Litaiff Filho, recebeu profissionais do turismo para ouvir as demandas do setor, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Os operadores de turismo apresentaram demandas para ampliar o fomento ao setor, que já estão em discussão pelo Governo do Estado. Também pediram flexibilização para permitir atividades do setor.
DESTAQUE
O regime previdenciário municipal, sob a administração do prefeito David Almeida, foi destaque durante o programa “RPPS na Veia”, transmitido ao vivo, na noite de segunda-feira (12), pelo YouTube da Revista RPPS do Brasil. A diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon, compartilhou a experiência e o percurso da instituição para conquistar o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
PRAGA
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas vai ampliar os esforços visando evitar a entrada, no Estado e em outras unidades federadas, da praga quarentenária presente mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae). Representantes da autarquia e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se reuniram para discutir, à luz da legislação vigente, estratégias e procedimentos preventivos contra a praga.
FRASES
“A CPI do Senado dá um xeque-mate moral na Assembleia.” Wilker Barreto (Podemos), deputado estadual
“Vamos endurecer a fiscalização, principalmente em cima das administrações públicas que não buscaram as doses da vacina para imunização dos grupos prioritários.” Jussara Pordeus, procuradora de Justiça
Foto/Destaque: Divulgação
