BNDES amplia programa Pró-Aeronáutica e inclui exportação

A diretoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou duas novas modalidades no Programa BNDES de Financiamento às Empresas da Cadeia Produtiva Aeronáutica Brasileira (BNDES Pró-Aeronáutica).
Uma delas, o BNDES Pró-Aeronáutica Exportação, visa ampliar a participação de empresas de menor porte no mercado internacional. O banco financiará a produção de bens e serviços destinados à exportação, na fase de pré-embarque, e a comercialização desses bens no exterior, nas operações de pós-embarque.
A decisão de ampliar o Programa decorreu das dificuldades de acesso ao crédito por parte das micro, pequenas e médias empresas da cadeia aeronáutica. A participação do BNDES é de até 100% do valor exportado, de no mínimo US$ 200 mil e no máximo US$ 2 milhões.
Outra nova modalidade, o BNDES Pró-Aeronáutica Empresa, financiará o desenvolvimento de produtos e serviços aeronáuticos no modelo de parcerias de risco. Ou seja, o Banco concederá crédito aos fornecedores de pequeno porte do setor para que desenvolvam produtos e serviços, com tecnologia brasileira, encomendados por fabricantes de aeronaves do Brasil ou do exterior. A aprovação do financiamento requer contrato de parceira de risco entre fornecedor e a empresa compradora.

Modernização industrial

O objetivo é promover a modernização industrial e o fortalecimento da cadeia produtiva da indústria aeronáutica.
O apoio às chamadas “parcerias de risco” tem como objetivo criar condições para participação de empresas nacionais em Programas de Produção Mundiais.
A parceria de risco é uma característica fundamental e específica do setor de fabricação de grandes aeronaves comerciais em todo o mundo. Em lugar de o fabricante desenvolver sozinho cada novo projeto de aeronave, estabelece parcerias de risco com seus principais fornecedores. Assim, cada um dos parceiros desenvolverá a parte ou sistema acordado com o fabricante.

Termos do contrato

O contrato assinado entre o fabricante das aeronaves e o parceiro de risco estabelece que, se o equipamento vier a ser um sucesso de vendas, o parceiro de risco será fornecedor cativo dos itens, das peças ou do sistema que ajudou a projetar, construir, certificar e fornecer produção seriada.
As mudanças no Programa Pró-Aeronáutica, criado em agosto de 2007, resultaram de estudos feitos por um grupo de trabalho que propôs ações a partir das diretrizes da PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo).
O grupo identificou as demandas do setor e, com base nesse levantamento, a direção do BNDES criou instrumentos para atendê-las. O programa termina em 30 de junho de 2010, e tem orçamento de R$ 100 milhões.

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