Um acordo firmado entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) prevê a oferta de R$ 4,5 bilhões (US$ 900 milhões) em crédito verde, direcionado a MPEs da Amazônia, com práticas sustentáveis. A carta de intenções pela “Coalização Verde” foi assinada nesta segunda (7), no âmbito da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). A parceria visa implementar o Pró-Amazônia (Programa de Acesso ao Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Pequenos Empreendedores), com a participação de 19 bancos públicos de desenvolvimento de toda a bacia amazônica.
Embora o início do programa esteja previsto apenas para 2024, lideranças classistas ouvidas pela reportagem do Jornal do Commercio comemoraram a inciativa. O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável da região amazônica, com foco na redução das desigualdades regionais. Dos R$ 4,5 bilhões previstos, R$ 3,75 bilhões (US$ 750 milhões) virão do BID e os R$ 750 milhões (US$ 150 milhões) ficarão ao cargo do BNDES. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai implementar a iniciativa por meio de agentes financeiros credenciados e mediante o cumprimento dde salvaguardas ambientais e sociais de ambas as instituições.
O crédito visa a modernização, expansão, aquisição de bens e equipamentos e inovação, com incentivos a práticas sustentáveis. Em seu texto de divulgação, o BID frisa que as MPEs representam 99% das empresas no Brasil, 27% do PIB nacional e 46% dos empregos em todo o país – principalmente no setor de serviços. Mas, ressalva que o segmento costuma enfrentar maiores restrições de crédito nos bancos e maiores dificuldades na Amazônia. Segundo a instituição internacional de fomento, o programa visa justamente preencher essa lacuna, contribuindo para a ampliação de novas tecnologias sustentáveis e o surgimento de cadeias de valor inovadoras.
“Vemos esse programa como um elemento-chave em nossos esforços para ajudar a preservar a Amazônia, que incluem incentivos para a adoção de atividades econômicas alternativas e sustentáveis. Nosso programa Amazônia Sempre é um esforço holístico que busca aumentar o financiamento por meio de novos instrumentos financeiros, fortalecer o planejamento e a execução de projetos e criar redes para compartilhar conhecimento e inovações baseadas em evidência”, declarou o presidente do BID, Ilan Goldfajn, em texto distribuído pela assessoria de imprensa do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Bieconomia e negócios
O presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, disse à reportagem do Jornal do Commercio que considera que a o nova frente de financiamento é “uma notícia extremamente positiva” e que a iniciativa caminha ao encontro dos anseios da classe industrial local, embora a ainda necessite de aprovação e tramitação burocrática para sua efetiva oferta.
“Estamos tentando avançar na pauta de diversificação econômica, especialmente voltada à bioeconomia e negócios sustentáveis, há algum tempo. Dada a inclinação do atual governo, temos uma expectativa positiva em relação à concretização desse modelo de negócio. Precisamos facilitar o acesso ao crédito e apoiar iniciativas que busquem agregar valor às potencialidades regionais, de forma a gerar negócios economicamente viáveis e que, em paralelo, tenham a preservação como um de seus pilares. Espero que tenhamos essa proposta consolidada o mais breve possível”, afiançou.
O presidente em exercício da Fecomercio-AM (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas), Aderson Frota, avalia que a medida é positiva. Mas, ressaltou que qualquer iniciativa que vise manter a “integridade da floresta” deve conciliar o meio ambiente e o desenvolvimento econômico, definindo políticas de ações e investimentos, assim como legislações para “coibir qualquer tipo de abuso”.
“Nunca vamos conseguir desenvolver a região, preterindo o olhar e a necessidade de sua população. Essa medida é extremamente válida, mas precisa definir os caminhos, objetivos e formatos de investimento, para proteger o meio ambiente, sem deixar de produzir benefícios para a geração de renda e qualidade de vida dos habitantes da Amazônia, além de desenvolver projetos para o desenvolvimento da economia. É preciso extirpar também todo o excesso de burocracia. Se não, vai tudo por água abaixo”, ponderou.
Procuradas para falar do assunto, as fontes habituais da reportagem do Jornal do Commercio no Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Micro Empresa) não retornaram as perguntas, até o fechamento desta edição.
“Floresta em pé”
Em texto postado no site da Agência Brasil, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que o objetivo é proporcionar crédito mais comprometido com a “geração de emprego, renda e alternativas para uma economia sustentável, criativa, de inovação e uma economia que mantenha a floresta em pé”. No entendimento do gestor, para manter a floresta em pé, é preciso gerar pesquisa e produtos que desenvolvam uma bioeconomia. “O Pro-Amazônia almeja gerar impactos positivos no meio ambiente e nas comunidades locais, promovendo sinergia e um futuro próspero para os negócios da região”, resumiu.
No mesmo texto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, lembrou que, antes de o crédito começar a ser ofertado, o programa precisa ser aprovado pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do Senado. “Até final de setembro, no mais tardar no início de outubro, nós teremos o portal da transparência desses projetos. Qualquer cidadão, a imprensa e a sociedade civil vão poder entrar no sistema”, prometeu, acrescentando que um dos objetivos é acabar com a polarização entre meio ambiente e desenvolvimento.
Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que mudar o modelo de desenvolvimento “não é fácil” e defendeu que o caminho para a redução do desmatamento está em ações de desenvolvimento sustentável, e não necessariamente em “ações de comando e controle” (operações policiais). “A Amazônia tem lugar para todas as atividades. Tem lugar para o agronegócio de base sustentável. Tem lugar para o turismo, tem lugar para o extrativismo, tem lugar para os povos indígenas, tem lugar para bioeconomia”, encerrou.
