Os agricultores familiares do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) terão os benefícios pagos a partir de outubro reajustados em até 157%. A medida vai beneficiar 118 mil agricultores de todo o país, que produzem 27,6 mil toneladas de alimentos por mês. Esses alimentos são distribuídos a 24.389 entidades de assistência social de 2.378 municípios.
Os novos valores variam de R$ 4,5 mil a R$ 9 mil ao ano. Com o reajuste, o pequeno agricultor, que antes ganhava entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil anuais vendendo para o PAA, pode, agora, receber até R$ 33 mil, já que é possível acumular modalidades do programa. O orçamento para 2009 é de R$ 732 milhões, sendo R$ 599 milhões do MDS e R$ 133 milhões do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
O acesso aos recursos ocorre por meio de editais públicos destinados aos governos municipais e estaduais e por convênios com o MDS. Associações de produtores e cooperativas também podem acessar o programa por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Desde 2003, quando o PAA foi criado, já foram liberados recursos de R$ 2 bilhões para mais de 555 mil agricultores, que produziram 1,55 milhão de toneladas de alimentos, distribuídas a 52 milhões de pessoas.
Funcionamento do programa
Os alimentos adquiridos pelo PAA são isentos de licitação e comprados por preços de referência, que não podem ser superiores nem inferiores aos cobrados nos mercados regionais por agricultor familiar que se enquadre no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Os alimentos são destinados a pessoas atendidas por programas sociais locais e outros cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens.
