Reduzir isenções empresariais deve ser a arma contra a recessão do governo Temer
Artur Mamede
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Após o anúncio de Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda de um eventual governo Temer e o lançamento do programa “Uma Ponte para o Futuro” que identifica o desequilíbrio fiscal como uma das principais causas da crise, a discussão sobre uma possível reforma tributária e as chances de o novo governo adotar medidas que afetem o PIM (Polo Industrial de Manaus) e o modelo ZFM (Zona Franca de Manaus), foi assunto muito discutido entre economistas e empresários.
O ‘Bolsa Empresário’, jargão usado por especialistas sudestinos para definir os gastos públicos com isenções e benefícios fiscais à empresas que chegou a R$ 270 bilhões este ano, vem recebendo constantes ataques e sugestões de reforma, sendo a ZFM sempre lembrada como uma das mais ‘caras’ para o país, mesmo custando apenas R$ 23 bilhões. Para o economista Francisco Mourão Júnior, a defesa do modelo fica mais uma vez nas mãos da bancada amazonense. “No novo governo, nossa bancada deve manter a força para evitar que haja desgastes ou ataques à ZFM por conta de guerras fiscais”, disse Mourão.
Falta credibilidade
Ainda segundo o economista, mesmo sendo o modelo guardado pela Constituição Federal, qualquer benefício fiscal a outro Estado pode comprometer o andamento da atividade econômica do Amazonas. “Não se pode mexer na Constituição e nem acredito que isso esteja nos planos de qualquer governo. Se houvesse produção a contento e atividade industrial pujante, gerando emprego e renda, talvez a ZFM não causasse tanto incomodo. Mas perdemos a credibilidade com o governo Dilma”, afirma.
A falta de credibilidade do atual governo é uma das causas da estagnação da economia amazonense e brasileira, ressalta o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) Wilson Périco. “No governo Dilma tivemos a prorrogação do modelo ZFM, mas os repetidos equívocos da equipe econômica praticamente esvaziaram o PIM. A indicação de Meirelles para a Fazenda trará a credibilidade de volta, assim como os investidores”, comenta.
De acordo com Périco, a reforma tributária seria benéfica a toda a indústria brasileira, mas é necessário manter as conquistas da ZFM. “Queremos sim a reforma tributária e fiscal, mas queremos que os PPBs (processos produtivos básicos) sejam votados com mais celeridade. Não somos ameaça a indústria, a Zona Franca tem 49 anos e sofremos ataques vários. Temos que garantir a manutenção dos incentivos e acredito que não haverá uma intervenção negativa do próximo governo”, afirma o empresário.
Reação em cadeia
As especulações sobre o futuro da ZFM sempre foram motivos para reações em cadeia na atividade econômica do Estado, conta o presidente da ACA (Associação Comercial do Amazonas), Ismael Bicharra. “A dependência econômica do PIM fragiliza o comércio amazonense e a cada ataque ao modelo predemos mais força. Em 2015, alguns segmentos importantes, como móveis e eletrodomésticos, registraram quedas de 20% a 25% nos volumes de vendas, motivados pelas demissões do PIM. Cada ataque gera ondas de pânico que afetam nossa economia”, conclui.
Henrique Meirelles na Fazenda
O Ministério da Fazenda nas mãos de Henrique Meirelles pode representar a volta da credibilidade do investidor do PIM, conta Périco. “É um nome forte e carregado de credibilidade, que pode resgatar a confiança do consumidor e do investidor. Acredito na necessidade de um ajuste de contas e na redução de custos, mas não será atacando a ZFM que se conseguirá alcançar essas metas”,
