O seguro-defeso pago a pescadores do Amazonas totaliza R$ 210 milhões. Mais de 180 mil pessoas têm na pesca seu meio de vida no Estado. Desses, cerca de 120 mil estão inscritos e receberam o recurso. A informação é da Sepror (Secretaria de Estado da Produção). O seguro defeso é pago no período de 15 de novembro a 15 de março, época em que o nível dos rios está crescendo, quando os pescadores credenciados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e inscritos no programa Seguro Defeso do Ministério do Trabalho recebem quatro salário mínimos.
Conforme o levantamento da SRTE-AM (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas), Manacapuru é o município com o maior número de pescadores do Amazonas com 2,3 mil beneficiados, seguido de Benjamin Constant, com 2,2 mil beneficiados e de São Paulo de Olivença com 1,8 mil trabalhadores oferecidos, os três juntos receberão o montante de aproximadamente R$ 4,5 milhões neste ano.
A Federação dos Pescadores do Amazonas e o governo estadual solicitaram junto aos Ministérios, o pagamento de uma parcela extra do seguro para os pescadores que foram afetados pela cheia dos rios Purus e Madeira, a exemplo do que aconteceu nos Estados do Acre e Rondônia.
Neste caso, Bernardino explica, ao contrário do benefício regular que é pago como forma de compensação pela paralisação das atividades pesqueiras no período do defeso, a parcela extra teria um caráter social para as comunidades alagadas.
“Esse salário defeso (extra) seria pago muito mais para minimizar os danos e pelos aspectos sócioambientais do que propriamente pela pesca. Uma população que foi atingida, que teve seu lar e seus equipamentos prejudicados e ficou fora de seu ambiente com certeza teve prejudicada também a sua capacidade de produção”, avalia.
Ainda segundo ele, uma reunião do Conselho Estadual de Pesca, marcada para amanhã (9) no auditório da Assembleia Legislativa do Estado, vai discutir antecipadamente o próximo defeso. Uma das propostas é a inclusão do jaraqui e surubim na lista de espécies que têm a pesca proibida durante o período.
Cheia favorece
Segundo o secretário-executivo de Pesca, Geraldo Bernardino, a cheia favorece a produção de pescado. Ele explica que a subida das águas não vai prejudicar a produção pesqueira no Estado, uma vez que as oscilações dos rios são fatores importantes para a pesca. No período de cheia máxima, que acontece entre os meses de maio e junho, é justamente a época mais favorável, já que o número de peixes na água é maior.
“Durante as cheias, o peixe está todo na floresta inundada. Quanto mais água nós tivermos, mais floresta inundada teremos, mais áreas de alimentação os peixes vão ter e, com certeza, essa intensa atividade alimentar vai garantir uma maior produção de indivíduos. Além disso, quando está mais cheio, os peixes estão mais diluídos e temos menos predação; temos menos mortalidade natural e menos mortandade por pesca”, explicou Bernardino.
Ainda segundo ele, as fases de cheia e vazante dos rios estão dentro dos padrões. Os prejuízos só ocorreriam caso esse equilíbrio entre subida e descida fosse quebrado.
“O que prejudica é quando essas pulsações saem em períodos diferenciados porque influencia na migração alimentar e na migração da reprodução. Este ano todo está dentro da normalidade, embora com maior intensidade”, justificou.
Segundo o secretário, considerando a pesca de subsistência e comercial, a produção pesqueira no Amazonas é de 180 a 200 mil toneladas de peixes por ano. Ele explica que a proporção é de 50%: metade da produção é comercializada, enquanto a outra parte serve para alimentar 500 mil pessoas que se alimentam de pescado diariamente no Estado.
