Fundador e diretor-executivo da Associação PanAmazônia, Belisário Arce foi indicado para comandar a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) com o apoio de políticos e de pelo menos 150 entidades produtivas da região.
Foram mais de 50 cartas, moções, endereçadas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) referendando o nome de Belisário Arce para secretário geral da OTCA. Ele tem grandes chances de ocupar o cargo, mas depende ainda de uma decisão favorável do Ministério das Relações Exteriores, que, realmente, tem autonomia e peso para a escolha do novo dirigente da secretaria, até mesmo mais que o maior mandatário da República brasileira.
Segundo Arce, a OTCA é improdutiva e funciona como um grande cabide de empregos. Paga altos salários a funcionários, servidores, que não conhecem e não têm a menor familiaridade com as questões amazônicas. A entidade reúne oito países – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Arce quer mudar esse cenário de inoperância que atrofiou a OTCA ao longo de anos, como define. Promete trabalhar como uma equipe de expertises que conhecem com profundidade os problemas da Região Amazônica, em todas as suas nuances, problemas sociais e econômicos.
“A instituição se desviou do caminho para a qual foi criada, de promover ações, projetos, para o desenvolvimento econômico, gerando mais empregos e renda à população da Amazônia”, garante. “Hoje, figura como um mero símbolo em Brasília, onde está instalada sua sede, abrigando diplomatas já em final de carreira que não fazem nada”, acrescenta ele.
A OTCA surgiu na esteira do Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em julho de 1978 em Manaus. Em 1995, seus países membros decidiram criar a OTCA. Seus objetivos eram, principalmente, a preservação do meio ambiente e possibilitar o uso racional dos recursos naturais da Amazônia, algo que ao longo de 40 anos nunca foi posto em prática, segundo Belisário Arce.
Hoje, nenhum dos funcionários da OTCA, inclusive sua assessoria de comunicação, é da Amazônia, o que acaba deixando inoperante uma entidade criada para alavancar o desenvolvimento da região por meio da cooperação entre os países, ressalta Arce.
Ele atribui a indicação do seu nome para secretário geral da OTCA à atuação da Associação PanAmazônia que tem mais de 70 empresas filiadas em toda a Amazônia, entre elas a Bemol e a Fogás, além de 250 empresários que compartilham suas atividades e projetos, oriundos de Rondônia, Amapá, Pará, e em praticamente todos os Estados da região.
Belisário Arce falou com exclusividade ao Jornal do Commercio..
Jornal do Commercio – Como avalia a indicação de seu nome para comandar a OTCA?
Belisário Arce – Aconteceu durante um fórum mobilizando lideranças políticas e vários empresários da Amazônia. Ele foi criado para promover a prosperidade e desenvolvimento regional. Oito parlamentares participaram da primeira reunião.
Daí surgiu a ideia da indicação de meu nome para comandar a OTCA. Inicialmente, quem propôs foi José Lacerda, suplente do senador Carlos Favaro (MT), que também estava presente no encontro. Recebemos mais de 50 cartas e moções de apoio ao meu nome com recomendações ao presidente Jair Bolsonaro. A adesão foi surpreendente.
Mas a decisão dependerá do Ministério das Relações Exteriores, que tem mais autonomia e poder para indicar o novo secretário geral, até mais que o presidente da República.
Um chanceler brasileiro teria interesse em se candidatar ao cargo, mas foi vetado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que defende só dirigentes que conheçam a Amazônia e tenham esse perfil de expertise para dirigir a OTCA.
A atual secretária geral é a boliviana María Alexandra Moreira López, uma pessoa muito inteligente, agradável.
JC – Pouco se fala em OTCA. Pode explicar como funciona esse o organismo?
Belisário Arce – A entidade teve origem após o Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 1978 em Manaus. Em 1995, os oito países membros criaram a OTCA. O embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero foi fundamental para a sua criação, inspirado nas obras de Saul Benchimol, um grande estudioso da Amazônia.
Inicialmente, a sede deveria ser em Manaus, mas o governo decidiu que seria em Brasília por ciumeira do pessoal do Pará. E acabou sendo em Brasília para evitar um conflito entre os Estados.
Hoje, a OTCA só está focada em projetos ambientais, desviando-se do seu foco para a qual foi criada. Recebe 25 milhões de dólares de alemães que mandam praticamente na entidade. Eles fazem o que querem. É uma interferência indevida. Ela não tem autonomia. Não é regular permitir essa ingerência, mas acontece. Esses recursos são destinados a ações em defesa do meio ambiente. O Itamaraty não deveria permitir essa ingerência.
Com isso, a OTCA está se atrofiando. Todos os outros temas importantes, como saúde, turismo, e que fazem parte do tratado, foram relegados. Só são tocados seis projetos ambientais que não resultam em nada.
Os USS 2,7 milhões necessários para sua manutenção vêm dos países membros, mas ainda é uma parcela muito pequena. Muitos deixam de pagar as cotas, atrasando um ano, dois anos. Esse dinheiro só dá mesmo para pagar os salários, que são altíssimos, e as despesas básicas. Não dá pra fazer projetos. É mais um cabide de empregos.
JC – Quais as suas propostas caso assuma o comando da OTCA?
Belisário Arce – Meu plano é ‘amazonizar’ a OTCA. Aproximar esse importante organismo internacional que tem um mandato dos oito países membros para aplicar políticas públicas nas áreas de saúde, tecnologia, educação, meio ambiente, ações nas terras indígenas, na infraestrutura e defesa das fronteiras.
Tudo isso em favor da prosperidade regional, aproximando realmente a OTCA da Região Amazônica. Até a jornalista da instituição não sabe nada sobre a Amazônia. Ninguém sabe. É um absurdo. Está totalmente afastada da sociedade amazônica. Não desenvolve ações para a melhoria da qualidade de vida das pessoas da região.
Claro, obviamente, vamos investir também nas questões ambientais. Não se consegue melhorar o ambiente sem melhorar a qualidade de vida e as condições econômicas das pessoas da região.
Mas o Itamaraty não quer investir nessas demandas. Ele só faz o que quer, isso é tradicional no ministério.
JC – Como será possível essa ‘amazonização’ da Amazônia….?
Belisário Arce – A ideia é deixar a sede em Brasília e instalar um escritório operacional em Manaus, possibilitando um maior intercâmbio comercial, econômico, promovendo projetos de interesse dos países membros da OTCA. Aqui estamos mais próximos.
Pretendo ‘amazonizar’ realmente esse organismo, trazendo pra cá as principais demandas da população dos países que fazem parte da OTCA, permitindo uma cooperação multilateral na região.
JC – Como podem ser viabilizados recursos para tornar a OTCA mais dinâmica e atuante, como propõe?
Belisário Arce – Claro, precisamos de dinheiro. Pensamos criar um fundo com a contribuição da iniciativa privada. Acho que haveria muito adesão para um projeto que fosse sério, estivesse compromissado com a prosperidade regional, com o desenvolvimento socioeconômico, preservando a natureza.
JC – Em todos esses anos, o que a OTCA produziu?
Belisário Arce – Nada, nada. Só funciona como um cabide de empregos, pagando altos salários para funcionários sem a menor afinidade com as causas amazônicas. Precisamos mudar tudo isso. E eu me proponho a tornar a OTCA a exercer, realmente, a função para a qual ela foi criada.
Também fui chefe de gabinete da OTCA. Ajudei no trabalho de implantação. Deixei tudo muito bem organizado, mas agora a situação mudou. Minha expectativa é que ela fosse avançar, mas o projeto não decolou. Não sei o que aconteceu. Só há esses projetos ambientais, sem nenhum resultado concreto, não servem para nada. Lá, não existe uma só pessoa originária da Amazônia.
Aceitei essa indicação não porque eu quero cargo, nem status, nada disso. Mas sim pelo sentimento de profunda indignação por esse estado de coisas, de usarem a sociedade amazônica pra fazer o que querem.
Os interesses dos alemães são extremamente prejudiciais à Amazônia, nenhum deles traz benefício à população da região. Todos são contra os nossos interesses, projetos.
JC – O sr. acha que vai consegui, já que a palavra final cabe ao Itamaraty…?
Belisário Arce – Eu estou lutando, vou lutar por essa meta. Não sei se vou conseguir. Espero que o presidente da República escolha o meu nome e que seja referendado pelo Itamaraty. A minha indicação resulta do trabalho exercido pela Associação PanAmazônia, que já tem 11 anos de atuação, com a participação de 250 empresários da região.
Temos mais de 70 empresas associadas em toda a Amazônia. Só no Amazonas são 50, entre elas a Bemol e a Fogás. Temos ainda os 250 empresários da Amazônia que compartilham suas atividades e projetos.
As pessoas se mobilizaram rapidamente em torno do meu nome para secretário geral. Nunca vi uma adesão acontecer tão rapidamente. Agradeço a mobilização e espero dar a contrapartida para tornar a OTCA num organismo internacional atuante, produtivo e eficaz.
