6 de março de 2021

Belarmino Lins propõe que Aleam destine R$ 4 milhões para compra de cilindros

Para o deputado Belarmino Lins (PP), “é urgente, urgentíssimo”, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se manifestar sobre proposta para que a Casa destine R$ 4 milhões do seu orçamento para a aquisição emergencial de cilindros de oxigênio, de insumos, cestas básicas, e bancar a instalação de mini usinas de oxigênio para ajudar no combate à Covid-19 no Amazonas.

Segundo o parlamentar, a proposta, oficializada na terça-feira passada, teve a adesão de 12 deputados, dentre os quais Josué Neto (Patriota), presidente da Casa, Therezinha Ruiz (PSDB), Roberto Cidade (PV), João Luiz (Republicanos), Alessandra Campêlo (MDB), Joana Darc (PL) e Carlos Bessa (PV).

“Não podemos esperar muito, a Mesa precisa se manifestar imediatamente para que os cilindros de oxigênio sejam logo adquiridos e as mini usinas sejam instaladas, o tempo é ouro, a pandemia se alastra, temos quer ser rápidos”, disse Belarmino, dizendo-se preocupado com a grave crise do oxigênio nas unidades públicas de saúde da capital e do interior.

Conforme ele, o desembolso de R$ 4 milhões não afetará o orçamento da Aleam, tendo em vista a reserva de caixa, da ordem de R$ 40 milhões, da instituição. Além dos cilindros, os recursos também seriam aplicados na instalação emergencial de mini usinas de oxigênio que seriam importantes no abastecimento das unidades hospitalares da rede pública estadual de saúde em Manaus e no interior do Estado.

CDC/Aleam retoma audiências e atendimentos online

Foto Mauro Smith

Para garantir assistência aos consumidores amazonenses, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) retomou a realização de audiências conciliatórias via WhatsApp e os atendimentos on-line.

A retomada dos serviços 100% virtuais obedece à portaria da Aleam, que suspendeu os trabalhos presenciais na Casa Legislativa devido à pandemia da Covid-19.

“Ao retomar nossas atividades com serviços on-line, a Comissão assegura atendimento aos consumidores amazonenses. Desde de março do ano passado, quando a Casa suspendeu os trabalhos presenciais, nós readequamos o cronograma de atuação da CDC/Aleam, adotamos e aprimoramos os serviços on-line para atender a demanda dos consumidores de todo Estado”, justificou João Luiz.

Conforme o planejamento da CDC/Aleam, até o dia 28 deste mês, serão realizadas 33 audiências de conciliação. E, por meio do WhatsApp, facebook, instagram, twitter e e-mail, a Comissão está realizando atendimento ao público com registro de denúncias e abertura de reclamações.

“Estamos vivendo momentos difíceis, por isso, ampliamos nossos canais de atendimento ao público para garantir a atenção às demandas consumeristas, principalmente, no que diz respeito aos serviços públicos como água e energia”, ressaltou o presidente da CDC/Aleam.

As denúncias e reclamações podem ser realizadas por meio do e-mail  [email protected], WhatsApp (92) 994402019 e também pelas redes sociais do deputado João Luiz (@joaoluizam) facebook , instagram, twitter.

 CDC/Aleam em números

 Em 2020, a CDC/Aleam realizou 1.161 audiências conciliatórias, entre presenciais e virtuais, via WhatsApp. Deste total, 749 obtiveram resolutividade, apenas 239 não tiveram acordos firmados, 100 foram remarcados e 73 arquivados por desistência do consumidor.

A CDC/Aleam contabilizou, ainda, 1.319 atendimentos e realizou 35 fiscalizações em Manaus e no interior do Estado.

Nejmi Aziz inicia atuação no Plenário da Aleam em Sessão Extraordinária 

Divulgação

Recém empossada como deputada estadual, a ex-primeira-dama do Amazonas, Nejmi Aziz (PSD) realizou seu primeiro discurso em uma sessão da Casa, por meio da plataforma de transmissão online, respeitando as normas de isolamento social. Nejmi usou o tempo regimental do grande expediente, dedicado aos blocos dos partidos, para se sensibilizar com as vítimas da pandemia de Covid-19 em todo Estado. A Sessão Extraordinária foi convocada pelo Parlamento para discutir ações emergenciais de combate ao novo coronavírus.

“Quero inicialmente estender minha solidariedade a todos amazonenses que vivem esse momento dramático em nossas vidas com o agravamento da pandemia da Covid-19 em todo Estado e, principalmente, em Manaus. Meus sentimentos e luto à todas as famílias que perderam seus entes queridos nesta pandemia”, disse a deputada ao iniciar seu pronunciamento.

A deputada reforçou seu compromisso em apoiar as ações da Casa Legislativa, juntamente com os demais deputados, em prol de projetos que efetivamente beneficiem a população necessitada, neste momento pandêmico.

Nejmi agradeceu aos mais de 19 mil votos recebidos nas eleições de 2018 e afirmou que saberá honrar o mandato concedido a ela, colocando sua atuação parlamentar à disposição de todos. “Quero agradecer aos 19.959 eleitores que confiaram em mim e dizer que meu mandato está à disposição de todos os amazonenses. Sou uma deputada que irá trabalhar para todos!”, finalizou Nejmi Aziz.

Nejmi Aziz tomou posse como deputada estadual em dezembro de 2020. Ela assumiu a vaga deixada por Augusto Ferraz (DEM), eleito prefeito de Iranduba em novembro passado.

Comissão da Mulher, Famílias e Idoso realizou 344 visitas técnicas em 2020 

Hudson Fonseca/Dircom/Aleam 

Durante suas atividades ao longo do ano de 2020, a Comissão da Mulher, Famílias e Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) identificou vários casos de subnotificação de crimes contra a mulher e a pessoas idosas, ocasionados pelo isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, uma vez que as vítimas não conseguiam sair para denunciar o agressor. Esse foi um dos resultados do trabalho dessa comissão técnica que no balanço anual, realizou um total de 344 visitas técnicas e participação em eventos, apresentou 135 requerimentos, 28 encaminhamentos, 32 memorandos e 27 Projetos de Lei voltados para defesa dos direitos desses segmentos sociais.

“Acredito que, num ano atípico como esse, a Comissão demonstrou sua importância ao ser procurada por mulheres em busca de atendimento jurídico ou social, servindo de apoio para a luta das mulheres, que tem direito a uma vida digna, igualitária e sem qualquer tipo de violência”, destacou a deputada Alessandra Campelo (MDB), presidente da Comissão.

A Comissão das Mulheres e Idosos tem caráter educacional e, com este perfil, participa permanentemente de fóruns sobre a defesa dos direitos dos idosos, mulheres e famílias, com dezenas de entidades da sociedade organizada que tem os mesmos objetivos e está sempre pronta para unir forças. “Sempre com uma política transparente e participativa junto a outros órgãos e entidades em prol da população do Estado”, apontou Alessandra.

Atualmente, além da deputada Alessandra Campêlo na presidência e a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) como vice, a Comissão é formada pelos deputados Dra. Mayara (PP), Joana Darc (PL ) e Fausto Jr. (MDB).

 Projeto de Josué propõe transparência de dados sobre vacinação contra o Covid-19 no AM 

Joel Arthus

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (Patriota) apresentou  o Projeto de Lei (PL) que cria medidas para rastreamento de vacinas, publicidade dos imunizados, entre outras providências. A proposta atende pedidos da população e visa garantir que pessoas fora dos grupos essenciais furem a fila da imunização.

Na última semana surgiram denúncias junto ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) de que pessoas fora do grupo que tem prioridade na vacinação contra Covid-19, estavam sendo imunizadas.

Josué afirma que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) ficará responsável por cumprir essas normas do Programa Estadual de Imunizações.

“O rastreamento se refere a origem ao consumo, devendo conter: lote, destinatário, quantidade e o responsável pelo transporte. Também caberá aos responsáveis pela aplicação da vacina fornecer: a identificação do vacinado (imunizado), matrícula funcional, local de lotação e o grupo pertencente e as informações terão ampla publicidade em seus respectivos portais da transparência e diários oficiais”, informou o parlamentar.

O projeto, segundo ele, começa a tramitar a partir de hoje (26), e poderá ser acompanhado pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

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