Belão confirma recomposição da Comissão de Ética da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Belarmino Lins (PMDB) informou ontem que só está esperando a assinatura do colega do mesmo partido, Vicente Lopes, para encaminhar os nomes da Comissão de Ética da Casa. Não significa, explicou, que a recomposição da Comissão, criada em 2003, seja para, de imediato, apurar “casos de A, B ou C”, portanto descartando a possibilidade de investigação imediata das denúncias contra o deputado Wallace Souza (PP). Belarmino lembrou que a Comissão de Ética tem a condição de permanente, mas atípica, porque somente será acionada se houver solicitação prevista no Regimento Interno.
E o Regimento Interno determina que, para qualquer procedimento que envolva um parlamentar, a pedido de líderes partidários, membros da Mesa Diretora ou um terço dos deputados, terá de passar, primeiro, pelo crivo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), hoje presidida por Sinésio Campos (PT). Cabe ao presidente da Casa, segundo Belarmino, encaminhar o pedido à CCJ, que decidirá pelo prosseguimento ou arquivamento.
“Em toda e qualquer situação envolvendo um parlamentar, antes da movimentação da Comissão de Ética, a CCJ deverá ser consultada a se manifestar. E até este momento, esta Casa não recebeu nenhum documento das autoridades inseridas no Regimento, pra que o presidente o encaminhasse à Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou.
Belarmino deu as explicações após Chico Preto (PMDB) declarar estranheza com a leitura dos jornais de hoje, onde Belarmino informou que os nomes da Comissão de Ética seriam publicados no Diário Oficial. Isso porque, segundo Chico Preto a Casa estaria “colocando o carro em frente dos bois”, uma vez que o próprio corregedor, Josué Neto (PSB) ainda não se manifestara, por estar aguardando o relatório do inquérito policial que apura as denúncias contra wallace. O relatório estava sendo esperado ontem, como o secretário de Segurança, Sá Cavalcante, havia prometido, fato comentado por alguns deputados. Wallace estava presente na sessão, mas não fez nenhum pronunciamento.
Ao falar dos nomes para recompor a Comissão de Ética, Belarmino explicou que dois dos antigos integrantes não tinham sido reeleitos (Risonildo Almeida e Francisco Balieiro) e agora vários partidos estavam sendo contemplados: PSB (Josué Neto), PHS (Liberman Moreno), PMDB (Vicente Lopes), DEM (Manoel do Carmo Chaves, o Maneca e PP (Adjuto Afonso). “Reconstruir ou baixar um ato da Mesa recompondo a Comissão de Ética não significa dizer que vá apurar os casos de A, B ou C, mas ficará nas condições de uma comissão permanente, atípica, aguardando procedimentos que venham envolver qualquer colega parlamentar, oriundo de documentos encaminhados para a Casa legislativa”, insistiu Belarmino.