Belão apresenta hoje projeto que põe fim ao recesso de julho

O deputado Belarmino Lins (PMDB) apresentará hoje projeto de emenda constitucional que suprime o recesso parlamentar de julho da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) e estabelece o recesso-férias de 30 dias em janeiro. De acordo com o presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da ALE, o projeto conta com dez assinaturas e deve servir de modelo para as outras casas legislativas do país, a exemplo do projeto aprovado de forma pioneira em 2005, quando a Assembleia Legislativa do Amazonas foi a primeira a reduzir de 90 para 45 dias o recesso parlamentar. Os deputados se dividem entre o apoio ao projeto e a permanência das tradicionais férias de julho. “Meu objetivo é a equidade com a massa trabalhadora brasileira, pois nós, políticos, não somos diferentes de ninguém”, afirma Belão, justificando a iniciativa.
Favorável à proposta, o deputado Marco Antônio Chico Preto (PP) subescreveu o projeto de lei que acaba com o recesso de julho. Chico Preto subescreveu o projeto do presidente da CCJ por entender que a iniciativa representa uma manifestação de respeito aos trabalhadores que dispõem de apenas 30 dias de férias para cada período de 12 meses trabalhados.
O socialista Marcelo Ramos (PSB) também apoia o projeto, defendendo o princípio da equidade entre deputados e trabalhadores. “O deputado tem que ser tratado como qualquer outro trabalhador, com direito apenas a trinta dias de férias”, diz, assegurando que, mais do que a preocupação com as férias, os deputados deveriam reorganizar o calendário das atividades legislativas, evitando o tumulto de eventos que muitas vezes prejudicam as sessões plenárias.
O projeto de Belarmino, entretanto, encontra resistência em alguns parlamentares como o presidente da Comissão de Finanças da Aleam, deputado Adjuto Afonso. “A proposta é ruim para quem tem base no interior e precisa do recesso para visitar os municípios e prestar contas de seus desempenhos”, argumenta. Adjuto afirma que o projeto de Belão deve ser bem debatido e sugere que a Mesa Diretora adote procedimentos sobre a reorganização das atividades paralelas correntes na ALE e apela aos colegas parlamentares para que “legislem de verdade, que é o que está faltando à população, pois poucos estão propondo coisas úteis à sociedade”.

“É o período que temos para nos reorganizar”, diz Sidney Leite

Ex-prefeito de Maués, com bases no baixo e médio Amazonas, Sidney Leite (DEM) é outro que se opõe ao fim do recesso de julho. “É o período que temos para nos reorganizar, eu posso ir ao interior nos finais de semana, mas jamais durante as terças, quartas e quintas-feiras por causa das minhas responsabilidades em plenário”, pondera, manifestando também seu inconformismo com o calendário diário da casa. “Nosso trabalho tem o plenário como o coração maior, é claro, mas tem que atender às demais atividades parlamentares, o que me leva a pedir a reorganização do calendário, pois entendo que determinadas homenagens especiais não podem ser realizadas em dias de sessões plenárias”, reclama.
Sidney informa que, além das visitas às bases interioranas, aproveitará o recesso de julho para executar ações políticas intensas em Manaus.

Reorganizar atividades

Em defesa do seu projeto, Belarmino Lins garante que o fim do recesso de julho não apenas acaba com o privilégio das férias parlamentares na metade do ano, mas obriga os deputados a reorganizarem suas agendas de atividades, compatibilizando suas ações na Aleam com as responsabilidades diretas em relação às suas bases no interior.
“Os deputados podem visitar e trabalhar junto às suas bases no interior independentemente do recesso de julho, e férias parlamentares só em janeiro, como trabalhadores normais”, esclarece. Outros deputados como José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS) e Washington Régis (PMDB) também defendem o projeto.

Presidente da Casa, Ricardo Nicolau se diz “árbitro”

Preocupado com a polêmica em torno do projeto de Belarmino Lins, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Nicolau (PRP) coloca-se como árbitro e afirma “torcer para que os deputados saibam encontrar o consenso quando a matéria começar a tramitar nas comissões técnicas”.
O presidente diz que o seu papel é o de assegurar o equilíbrio durante os debates que fatalmente ocorrerão a partir de agosto. Ele não tem dúvidas de que o recesso de julho é polêmico e será bastante discutido entre os deputados. Ele se considera “um árbitro” entre os seus pares e acredita que todos “saberão achar o meio termo entre suas propostas e interesses, respeitando a sociedade”.
Para o deputado Adjuto Afonso (PP), os deputados devem voltar os olhos para questões além do recesso e serem mais propositivos. “Eu próprio lembro, humildemente, que tive a coragem de ser propositivo e apresentar ano passado projeto de lei sobre a subvenção à borracha. A partir daquele projeto o governo estadual resolveu subvencionar a juta, a malva, eu legislei e fiz algo importante em benefício da sociedade. Acho que é isso que os deputados têm que fazer”, comenta.

Recesso

O líder do governo na Aleam, deputado Sinésio Campos (PT), apela aos deputados que debatam a questão do recesso “com bastante serenidade”, advertindo que o debate terá que considerar o fato de o Amazonas ser um Estado de grandes dimensões territoriais e os deputados precisarem do recesso de julho para cumprir importantes agendas de compromissos políticos junto às suas bases interioranas. “Nós já demos exemplo ao país reduzindo o recesso de 90 para 45 dias e agora o que nós temos que fazer é organizarmos melhor nosso calendário de trabalhos diários na Aleam, fortalecendo o plenário”, sugere.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email