Barbosa vê ‘impasse constitucional’

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, lamentou a decisão do Câmara dos Deputados em manter o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO). Ele afirmou haver um “impasse constitucional”.
“Lamentamos estar nesse impasse constitucional. O Congresso é soberano, mas terá que conviver com isso”, disse o ministro no Rio, onde recebeu um prêmio na Associação Comercial. Barbosa disse que o caso pode não ter influência no julgamento do mensalão, em que haverá o mesmo debate.
“Ainda há pouco o próprio Supremo decidiu que cabia ao Congresso (a decisão). A não ser que algum dos membros do STF resolva mudar de opinião”, disse, em referência ao julgamento do senador Ivo Cassol.
Ele disse ser favorável a mudança na Constituição para que a perda do mandato seja automática em caso de condenação criminal.
Barbosa lembrou que defendeu a tese durante o julgamento de Cassol, mas foi voto vencido. Ele afirmou que a cassação automática pode ser melhor do que a instituição do voto aberto. “Espero que o Congresso encontre uma solução para esse impasse.”

Salário

Ele defendeu o reajuste do salário dos ministros do STF pedido ontem à presidente Dilma Rousseff, que elevaria os vencimentos a mais de R$ 30 mil.
Barbosa não respondeu diretamente ao questionamento de jornalistas sobre o caso, mas lembrou uma história contada por membros do Judiciário de Cingapura.
“Em um Congresso na Alemanha, um advogado de Cingapura disse que os ministros da Corte Suprema ganhavam US$ 1,5 milhão por ano. Ele justificava dizendo que o juiz deveria receber um salário de mercado”.

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