O anúncio, oficializado em publicação da edição do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta (18), do corte escalonado da alíquota do Imposto de Importação de bicicletas mobilizou a bancada federal do Amazonas, que se reuniu no mesmo dia para traçar estratégias. A meta é evitar que o corte da alíquota de 35% para 20% no custo da importação gere uma debandada no segmento, na ZFM e demais partes do país. Para isso, os parlamentares devem atacar em duas frentes: decretos legislativos e tentativas de convencimento junto ao ministro Paulo Guedes, e ao presidente Bolsonaro.
Em vídeo postado em suas redes sociais e distribuído por sua assessoria de imprensa, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), assinalou que a medida do Camex simplesmente inviabiliza o polo de bicicletas da Zona Franca de Manaus, ao mesmo tempo em que “transfere empregos para a China”. Diante disso, o parlamentar informou que a bancada já participou de reunião virtual e deve apresentar um projeto de decreto legislativo. acrescenta ainda que o senador Omar Aziz encaminhou uma carta a Paulo Guedes, e informou que também deve conversar com o ministro da Economia, na semana que vem.
“Hoje, acordamos com o presidente comemorando em uma rede social a decisão da Camex, que reduziu o Imposto de Importação sobre bicicletas, decreto esse já publicado no Diário Oficial. Vivemos, no Amazonas, um dos momentos mais críticos de nossa história. Estamos em uma crise sanitária sem precedentes, com efeitos econômicos gravíssimos, na medida em que milhares amazonenses não estão podendo trabalhar, o que torna ainda maior a nossa dependência dos empregos do PIM. (…) Precisamos agir duramente para proteger a ZFM, porque isso significa proteger os empregos dos amazonenses”, asseverou.
“Briga do Amazonas”
Em sintonia, Omar Aziz (PSD-AM), também por meio de vídeo postado em suas redes sociais, também se disse surpreso com a postagem presidencial e concordou que, com a alíquota de II reduzida a 20%, a indústria nacional de bicicletas não terá mais como competir, dado o Custo Brasil. O senador lembra que as indústrias do segmento são multinacionais e suas matrizes estão em outros países – principalmente na Ásia, que responderia por 75% da produção global. Diante desse quadro, prossegue o político, os empregos migrariam do Amazonas – e de outras partes do país – para a Ásia e o México, onde os encargos são menores.
“Se nós, do Amazonas, não brigarmos por isso, ninguém mais vai. Essa luta é nossa, da bancada, do governo do Estado. E deve ser tratada em dois caminhos. Um é o decreto legislativo, que está sendo proposto pela bancada, que vamos tentar aprovar no Senado e na Câmara. O outro é tentar sensibilizar o presidente para que não reduza essa alíquota do II. Com isso, podemos ter uma vitória. Precisamos ter muita capacidade de negociação para conseguir isso. E vamos tentar para manter esses empregos aqui”, afiançou.
“Invasão chinesa”
Em sintonia, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou, nesta quinta (18), que será apresentado um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos da decisão do governo federal de reduzir, a partir de 1º de março, a alíquota do imposto de importação de bicicletas. “Passaremos a ser invadidos por bicicletas produzidas na China, gerando empregos na China e desempregando brasileiros, justamente num momento em que o Brasil precisa gerar emprego e renda para garantir a sobrevivência do nosso povo”, lamentou, em vídeo postado nas redes sociais do senador.
Ainda no vídeo, Braga lamentou que a iniciativa do governo federal seja tomada justamente em meio à pandemia de Covid-19, que já vitimou mais de 10 mil cidadãos amazonenses. “Em um momento em que o Amazonas vive um caos na saúde pública, em função da incompetência e da incapacidade do governo do Estado em resolver questões básicas”, desabafou.
Canetada arbitrária
Em postagens em suas redes sociais, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), reforçou que a defesa do modelo ZFM e de seus trabalhadores e trabalhadoras é uma bandeira de seu mandato e concordou que a “redução arbitrária de impostos” vai acabar com a indústria de bicicletas em Manaus, além de eliminar empregos e “piorar a vida de muitas pessoas”. O parlamentar argumenta que não se faz política sem diálogo e sem conhecer as realidades locais.
“Iremos, agora, contestar a medida e trabalhar para aperfeiçoar o modelo econômico da Zona Franca, garantindo emprego e renda para os amazonenses e permitindo que nossa floresta seja preservada. O Amazonas é um dos Estados mais afetados pela covid-19. Além disso, cerca de 47% da nossa população vive abaixo da linha de pobreza. É lamentável que, com uma canetada, o governo, ao invés de fomentar desenvolvimento da região, escolha piorar a vida das famílias”, lamentou.
“Duro momento”
Em nota distribuída por sua assessoria de imprensa, o deputado federal José Ricardo (PT-AM), considerou que, além de prejudicar empresas no Brasil, a iniciativa federal é um atentando à ZFM, inviabilizando principalmente as fábricas de bicicletas do PIM, além de tirar empregos do Estado para serem criados no exterior. O parlamentar lembrou que foi, paradoxalmente, o governo Dilma (2011-2016) que posicionou a alíquota em 35% para salvaguardar a indústria nacional, e anunciou que também iria apresentar, ainda ontem, um projeto de decreto legislativo para sustar tal decisão.
“Bolsonaro, que se diz nacionalista, é um verdadeiro inimigo do Brasil e da ZFM, pois retira vantagens do povo brasileiro para dar a outros países, desestimulando às indústrias brasileiras e incentivando às importações. Essa decisão é um verdadeiro atentado à economia local. Além disso, demonstra a perversidade de um governo que sequer considera o triste e duro momento em que sua população vive, enfrentando uma grave pandemia, que já tirou a vida de milhares de pessoas e vem causando um graves impactos econômicos ao Estado. Não podemos permitir esse absurdo”, concluiu.
Foto/Destaque: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
