O saldo de mortalidade e nascimento de novas empresas desacelerou em agosto. O Amazonas registrou o fechamento de 217 empresas, 41,98% a menos do que em julho de 2020 (374), embora tenha ficado 19,23% acima do quantitativo do ano passado (182). Em sintonia, a abertura de novos empreendimentos (695) apresentou número 0,85% pior do que o do mês anterior (701), embora tenha superado em 25,45% a marca de 12 meses atrás (554).
Os números do acumulado, contudo, ainda apontam um quadro comparativamente pior do que o de 2019. De janeiro a agosto, o Estado teve um total de 1.936 extinções de pessoas jurídicas, um acréscimo de 26,04% em relação a igual intervalo de 2019 (1.536). A quantidade de constituições, por outro lado, totalizou 4.116 novos negócios e gerou incremento de 7,33% sobre o registro dos oito meses iniciais do exercício anterior (3.835). Os dados são da Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas).
De acordo com o levantamento mensal da autarquia estadual, entre as 217 pessoas jurídicas amazonenses que formalizaram encerramento em agosto, a maioria (140) estava na categoria de empresário individual. As sociedades empresariais limitadas (62) vieram na segunda posição, seguidas pela empresas individuais de responsabilidade limitada (e de natureza empresarial), que totalizaram 15 registros.
O movimento em torno da abertura de novos negócios locais também priorizou as categorias de empresário individual (272) e sociedades empresariais limitadas (223) em detrimento das empresas individuais de responsabilidade limitada (185), mas incluiu também quatro cooperativas e pelo menos uma sociedade anônima fechada. Vale notar que houve decréscimo na constituição de novos “empresários individuais”, em relação a julho de 2020 (296) e agosto de 2019 (283), enquanto as demais categorias seguiram na direção contrária.
Assim como ocorrido nos dados globais, no caso dos MEI (microempreendedores individuais), os números de constituições (2.843) e extinções (384) apresentaram piora ante o mês anterior (3.424 e 375, respectivamente) e melhora na comparação com agosto do ano passado (2.409 e 469, na ordem). A Jucea não informou os setores econômicos nos quais atuavam as referidas pessoas jurídicas.
Efeito pandemia
Em linhas gerais, o desempenho no fluxo de pessoas jurídicas do Amazonas vem sendo comparativamente melhor nos meses de decréscimo dos casos e mortes da covid-19 no Amazonas. Entre abril e junho, meses de transição do pico nas estatísticas locais da pandemia para o atual período de flexibilização e reabertura de negócios, o Estado já havia perdido 495 empresas – embora tenha ganhado 1.145 no mesmo período.
Em sintonia, a virada do primeiro para o segundo quadrimestre gerou um acréscimo de 16,6% na abertura de negócios e uma alta de 21,3% sobre o acumulado de maio a agosto do ano passado. O saldo positivo rendeu ao Amazonas o segundo lugar entre os Estados brasileiros com mais empresas constituídas no período – perdeu apenas para o Amapá. Os dados estão no Boletim do Mapa de Empresas, elaborado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
“O destaque é o Amazonas, que na edição anterior era o que tinha maior proporção de empresas fechadas. Neste quadrimestre, o Estado mostra-se em recuperação de forma ágil”, assinalou o secretário Nacional do Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, durante coletiva de imprensa de apresentação do boletim, ocorrida na semana anterior.
Crédito e desburocratização
Na avaliação do ex-presidente do CRC-AM (Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas) e atual coordenador da Câmara de Desenvolvimento Operacional pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Manoel Carlos de Oliveira Junior, o saldo de novas empresas locais vem avançando em razão dos incentivos concedidos pelo governo federal para conter as perdas econômicas geradas pela pandemia do novo coronavirus, em também da nova conjunção de inflação e juros baixos.
“Muita gente usou o dinheiro barato e as boas condições do Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] e do Peac [Programa Especial de Acesso ao Crédito], ou mesmo até os recursos do auxílio emergencial, para constituir novos negócios. Vimos muitas aberturas de microempresas e MEIs nesse período, Só não sei como vai ser quando os benefícios acabarem, porque um dia a conta chega”, ponderou.
De acordo com o contador, muitos segmentos se beneficiaram do melhor acesso ao crédito e ganharam corpo nos meses de refluxo da pandemia, a exemplo de sanitização, limpeza, construção civil e delivery. Outro ponto destacado pelo dirigente é que a redução da burocracia pela Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019) e pelo Decreto Municipal 4.648/2019, entre outros dispositivos legais, também impulsionou o empreendedorismo amazonense e a abertura de novos negócios
“Equilíbrio e melhora”
Em material divulgado por sua assessoria de imprensa, a presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, mencionou que o relatório do Boletim do Mapa de Empresas tornará possível verificar quais medidas precisarão ser tomadas para que a autarquia amazonense melhore o ambiente de negócios local. Ao Jornal do Commercio, a dirigente salientou que, apesar dos analistas econômicos não esperarem uma recuperação rápida na economia brasileira, é preciso ser otimista no cenário regional.
“Com base nos números registrados no Amazonas pelo sistema mercantil, é possível ver certo equilíbrio nas constituições, e até uma melhora significativa nos números de extinções de empresas. Acreditamos que o governo estadual continuará a desenvolver medidas para que a percepção positiva dos negócios na nossa região se mantenha. Temos alcançado dados positivos para o Estado”, finalizou.
