A vinda do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, neste sábado (3), traz muita expectativa para o setor produtivo do Amazonas e aos diversos agentes envolvidos na luta pela revitalização da BR 319. O representante do governo federal vem para assinar a ordem de serviço de manutenção do chamado “trecho do meio” da rodovia Manaus – Porto Velho, e detalhar a contratação da empresa vencedora para início da pavimentação do chamado “lote Charlie”, entre os quilômetros 198 e 250.
O ato está marcado para acontecer na Comunidade Realidade, localizada em Humaitá – e nas proximidades do trecho que será recuperado com mais urgência. Para alguns, a sensação é que, passadas mais de duas décadas de idas e vindas da burocracia e de entraves jurídicos e ambientais, “dessa vez vai”. O asfaltamento dos 52 quilômetros do início do “trecho do meio” seria o primeiro passo concreto nessa direção, já que a obra está parada desde 2007, em função da obstrução legal e exigência de licenciamento ambiental, a despeito de a estrada já contar com mais de quatro décadas de existência.
“Temos acompanhado essa novela nos últimos 20 anos, em que a rodovia ficou intrafegável no trecho do meio. Só estamos discutindo a metade da pavimentação agora, porque a rodovia foi explodida por interesses econômicos e políticos da época. Mas, estamos muito otimistas de que, desta vez, a luz no fim do túnel é real. O próprio Ibama já colocou que as condicionantes entregues pelo Dnit estão dentro das conformidades. Agora, só falta a parte burocrática de dizer que ‘está tudo ok’”, comemorou o presidente da Associação Amigos da BR-319, André Marcílio.
“Externalidades positivas”
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) já havia anunciado a novidade, ao lado do ministro, nesta semana. “Vamos percorrer um trecho da rodovia até Realidade e assinar o contrato da manutenção que vai segurar a BR-319 no período do inverno”, Tarcísio de Freitas. “Vamos acabar com aqueles piscinões, com atoleiros e com aquele sofrimento que temos todos os anos. Ou seja, o nosso sonho de ver a BR-319 asfaltada, como já tivemos há 20 anos, começa a se tornar realidade”, secundou Braga.
O ministro se diz otimista com o curso das tratativas para asfaltar o trecho lunar, que se estende por mais 400 quilômetros – e que só pode ser percorrido por veículos com tração nas quatro rodas, em períodos chuvosos. A principal delas foi o acolhimento do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental). Desde o começo de agosto, técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estudam a possibilidade de concessão do licenciamento ambiental para a obra.
Tarcísio Freitas argumenta que o governo se empenhou na luta pela liberação da recuperação da BR 319 por dever de Justiça e entender que é necessário fazer a integração da Região Norte com o resto do Brasil. Ele assegura que o trabalho de engenharia será “cuidadoso”, permitindo que a rodovia seja modelo de preservação ambiental, mantendo a capacidade, os contornos, e o respeito ao TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado com o Ibama, ainda em 2007.
“Vamos conseguir mitigar os efeitos negativos da pavimentação, o que vai gerar uma série de externalidades positivas. No final das contas, o esforço coordenado do Executivo com os executivos estaduais, legislativos federal e estaduais no que diz respeito a governança ambiental fará com que essa rodovia seja modelo”, garantiu o ministro da Infraestrutura, nesta semana, ao anunciar a licitação para o “lote Charlie”.
“Promessa de campanha”
Convidado pelo ministro para participar da solenidade de assinatura, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) – e também um articulador político pela revitalização da rodovia –, elogiou o esforço do ministro para a derrubada de embaraços jurídicos e a retomada das obras de revitalização da estrada, e destacou que este é um “primeiro passo importante” para tirar a revitalização da estrada do papel.
“O presidente Jair Bolsonaro, através do ministro Tarcísio de Freitas, está empenhado em cumprir a promessa de campanha de entregar aos amazonenses e rondonienses a BR 319 de volta, pavimentada. Com a liberação da Justiça Federal, contra tentativa de embargo do Ministério Público, as obras do trecho C podem começar. Agora, é esperar a licença ambiental do Ibama para recuperar também o resto do trecho do meio e acabar com o calvário dos que precisam trafegar pela BR 319”, asseverou o senador, em texto divulgado por sua assessoria de imprensa.
“Muito devagar”
O presidente da Associação Amigos da BR-319, conta que a manutenção da BR-319 vem ocorrendo “muito devagar” desde 2006, tendo ganhado maior intensidade a partir de 2014. Os problemas no trecho embargado, contudo, prosseguiram, especialmente durante o inverno amazônico. Em “tempos normais”, assinala o dirigente, a viagem de Manaus a Porto Velho (RO) demora 13 horas, mas pode levar três ou quatro horas a mais, na estação chuvosa.
“A rodovia é importante para a região e para escoar a produção da Zona Franca de Manaus (…) Essa manutenção que o ministro está prometendo é diferente das outras. A gente espera que esse trabalho use outros tipos de materiais para garantir que a rodovia fique trafegável no inverno até o verão do ano que vem. Esperamos também que todo o processo burocrático seja vencido para que as primeiras pás de asfalto possam entrar nesses 405 quilômetros que ainda faltam ser pavimentados”, finalizou André Marcílio.
