Auxílio-Paletó extinto na Assembléia

A exemplo do que aconteceu na Câmara Municipal, parlamentares estaduais também abriram mão da regalia

Em simetria com o Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas extinguiu ontem (28) o 14º e 15º salários. A decisão do presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), atendendo a sugestão feita pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Belarmino Lins (PMDB), no sentido de apressar Projeto de Resolução Legislativa da Mesa Diretora com relação à matéria, também fez justiça a projeto de lei, de autoria do deputado oposicionista José Ricardo Wendling (PT), que tramitava no Legislativo desde 2011.
A extinção do Auxílio-Paletó na Aleam ocorreu de forma unânime. De acordo com Josué, “a medida atende ao princípio da simetria entre os poderes, já que o Senado e a Câmara acabaram com o benefício, que existia no Congresso desde 1948”. Deputados como Belarmino Lins, Marcos Rotta e Vicente Lopes, pertencentes ao PMDB, Luiz Castro (PPS), Ricardo Nicolau (PSD) e Fausto Souza (PSD), dentre outros, destacaram o ato da Mesa Diretora comandada por Josué.
No início da manhã de ontem, Belarmino encaminhou a Josué Neto, cópia do Decreto Legislativo do Senado, assinado por seu presidente José Sarney (PMDB-AP), disciplinando o pagamento da ajuda de custo a deputados e senadores no Congresso Nacional. “É devida aos membros do Congresso, no início e no final do mandato, ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio, destinada a compensar despesas com mudança e transporte”, enfatiza o decreto.
“A nossa Aleam acaba de fazer o seu papel e as demais Casas Legislativas brasileiras deverão imitar o procedimento da Câmara Federal, pondo fim ao 14° e 15° salários, apenas permanecendo, em nível de Câmara dos Deputados, uma ajuda de custo no início do mandato e outra no final dos mandatos legislativos, vedando a concessão da ajuda de custo para suplentes”, comentou Belarmino.

Luta

Autor de projeto que previa o fim do 14º e 15º salários dos parlamentares estaduais, o deputado José Ricardo comemorou a extinção do privilégio contra o qual ele lutava desde seus tempos de vereador na Câmara Municipal de Manaus, que também extinguiu o benefício.
O parlamentar não compareceu à sessão de ontem da Aleam, que votou, em regime de urgência, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora. Como líder do Partido dos Trabalhadores, participa de reunião do Diretório Nacional petista, com a presença do ex-presidente Lula, que festeja 10 anos do partido à frente do governo federal, na cidade de Fortaleza (CE).
Pelo projeto aprovado e promulgado pela Aleam, os deputados receberão duas ajudas de custo ao longo do mandato, sendo uma no início da legislatura e outra no final do quatriênio, reduzindo de oito para dois auxílios. Com isso, cada parlamentar deixará de receber R$ 120 mil por mandato, ficando ainda R$ 40 mil referentes aos dois subsídios.
O projeto de José Ricardo, apresentado na Aleam em 2011, previa o fim de todas as ajudas de custo dos deputados, ficando apenas um único auxílio no início do mandato para ajudar na estruturação dos gabinetes, como compra de computadores, máquinas fotográficas, filmadoras, gravadores.
Desde o início do mandato de deputado, José Ricardo renunciou ao recebimento do Auxílio-Paletó, uma postura que adotou desde a CMM, quando era vereador, e onde em 2007 iniciou sua luta pela extinção do benefício. Na época, a propositura foi engavetada, sendo arquivada quando da sua ida para a Assembleia Legislativa.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Anúncio

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email

Siga-nos

Notícias Recentes

JC Play

Podcast

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email