A Receita Federal informou que as ações de autuação no primeiro semestre deste ano somaram R$ 3,4 bilhões a partir da fiscalização de zona secundária. O órgão divulgou nesta segunda-feira (5), o balanço de ações aduaneiras do primeiro semestre de 2013.
A aduana brasileira apreendeu nos primeiros seis meses do ano R$ 737 milhões em mercadorias e veículos e arrecadou R$ 44,9 milhões em tributos e direitos vinculados ao comércio exterior. No mesmo período, o órgão desembaraçou 1,83 milhão de Declarações de Importação e Exportação, processou 8,46 milhões de passageiros nos aeroportos, fiscalizou 8,8 milhões de remessas postais internacionais e processou 1,04 milhão de remessas expressas.
O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, antecipou, no domingo (4), que a Receita Federal iniciou uma ampla radiografia do tempo de permanência da carga nos portos brasileiros, em resposta às críticas de atraso nas operações de despacho de mercadorias. O estudo analisa desde a atracação do navio até a entrega efetiva do produto ao importador. Os primeiros resultados do mapeamento realizado no Porto do Rio Janeiro mostraram que a carga fica, em média, 15,8 dias no porto.
Segundo a Receita, houve redução no tempo médio de despacho das importações e exportações brasileiras. De acordo com o balanço caiu 35% o tempo médio de exportação, que passou de mais de 11 horas no ano passado para 7,2 horas nos seis primeiros meses de 2013. O tempo médio das importações recuou 16%, passando de pouco mais de 2 dias para 1,69 dia no mesmo período.
O tempo médio é contado a partir do registro da declaração ao desembaraço, no caso das importações. Para exportações, o período é contado da recepção dos documentos até o desembaraço da declaração.
Arrecadação
A arrecadação aduaneira do governo caiu 10,88% no primeiro semestre do ano, ao comparar com igual período de 2012. Foram arrecadados R$ 42,77 bilhões com os tributos que incidem sobre a importação e exportação. No primeiro semestre de 2012, esse montante alcançou R$ 47,99 bilhões.
Para a Receita, essa redução se deve as desonerações de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) realizadas no período e à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que teve suas alíquotas zeradas.
“A arrecadação aduaneira não visa orçamento de Estado. O que define tarifas e a política tarifaria aduaneira é a Câmara de Comércio Exterior e a conjuntura econômica”, disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho.
“Apesar dessa redução, o número de transações comerciais aumentou. A demanda por serviços aduaneiros vem sendo crescente. Independe dessa conjuntura”, destacou Ernani.
Balança
Nos primeiros seis meses do ano, as exportações brasileiras atingiram US$ 114,5 bilhões, redução de 2% frente ao ano anterior, quando se registrou US$ 116,8 bilhões.
Já as importações somaram US$ 117,5 bilhões, crescimento de 6,7%. Em 2012, esse resultado havia sido de US$ 110,1 bilhões.
Os números representaram deficit na balança comercial, de US$ 3 bilhões no semestre. Em 2012 houve superavit de US$ 7 bilhões.
A Receita informou que a administração aduaneira “tem garantido fluidez” nos despachos realizados, uma vez que 84,4% dos produtos importados foram liberados em menos de um dia.
