Aumenta busca por formalização em serviços turísticos

O total de registros no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur), no país, teve um aumento de 38% entre os meses de maio e julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. No Amazonas, o número de prestadores de serviços cadastrados no sistema aumentou mais de 24% no primeiro semestre deste ano. 

Um dos fatores atribuídos ao aumento na busca pela formalização no Amazonas, é o trabalho em conjunto coordenado pela Amazonastur com órgãos fiscalizadores parceiros, por meio de uma ação integrada, onde são levados até os prestadores todas as informações sobre a importância da formalização. “A gente conversa com eles e procura saber se eles estão atuando de forma legalizada, com requisitos necessários e com todas as documentações necessárias. E isso tem surtido um grande efeito porque nós conseguimos dentro dessa nossa ação integrada conhecer como eles estão trabalhando e a forma que eles estão oferecendo os serviços para os nossos turistas”, ressalta a chefe do DRF (Departamento de Registro e Fiscalização), Giovanna Tapajós.

Obrigatório para sete segmentos: agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, transportadoras turísticas e guias de turismo. O Cadastur tem como principais objetivos promover o ordenamento, a formalização e a legalização do setor.

De acordo com o Departamento de Registro e Fiscalização da Amazonastur, no primeiro semestre de 2020, 395 cadastros foram validados no sistema. No mesmo período do ano passado, 318 prestadores de serviços turísticos se cadastraram. Um crescimento de 24,21%.

Apesar do registro ser opcional, para o setor de restaurante, houve um crescimento significativo em relação ao número de cadastros. “Os prestadores que desenvolvem essa atividade, compreenderam seus benefícios e a importância do cadastro para seu empreendimento”. 

De acordo com Giovana, o cadastro garante diversas vantagens e oportunidades aos cadastrados e é, também, uma importante fonte de consulta para o turista. É por meio do e-mail, telefone e endereço informados no registro do Cadastur que os turistas entram em contato com os prestadores de serviço.

“O prestador sai do anonimato e da ilegalidade, e usufrui de uma ampla e gratuita divulgação mundial através do Cadastur. Além de poder ter acesso a financiamento em bancos oficiais, programas de qualificação promovidos em modalidade EAD (Ensino a Distância) e gratuitos voltados para suas atividades, apoio em eventos, feiras e ações do Ministério e incentivo à participação em programas e projetos do Governo Federal”, destaca Giovanna.

Ela explica que os projetos e tudo que o MTUr está oferecendo para estes prestadores foi um potencializador para que eles tivessem a consciência da necessidade de estarem cadastrados e a secretária leva a sensibilização para estes prestadores.

Para ela, mesmo diante da pandemia os prestadores estão muito envolvidos em buscar os benefícios que o MTur está oferecendo para eles e que o fortalecimento do selo do “Turismo Responsável”, possa mostrar que a empresa está com a responsabilidade sanitária de oferecer da melhor forma os seus serviços. “E dentro das nossas ações regionais nós estamos levando a eles essa importância e consolidação dos serviços da melhor forma possível e também para aqueles que trabalham dentro da atividade para que possam desenvolver da melhor forma um turismo responsável e sustentável”. 

Sobre a legalidade 

O ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil, por meio do cadastro de empresas e profissionais do setor, são os principais objetivos do sistema. O turista que busca prestadores regularizados está contribuindo com a carga tributária do Estado e Município, uma exigência do sistema. O Cadastur permite, ainda, que os entes federativos tracem um diagnóstico de indicadores sobre o perfil de turistas, origem e local visitado, por exemplo.

Além de gratuito, o cadastro é obrigatório, conforme a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de evento, parques temáticos e transportadoras turísticas. O cadastro também é obrigatório para exercer a profissão de Guia de Turismo, conforme Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993.

O registro é opcional e gratuito para atividades em casas de espetáculo; centros de convenções; empreendimentos de entretenimento, lazer e parques aquáticos; empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; locadoras de veículos para turistas; prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos; prestadoras especializadas em segmentos turísticos; restaurantes, cafeterias; bares e similares.

O programa é executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Amazonastur (Empresa Estadual de Turismo do Amazonas) e órgãos oficiais de turismo dos outros 25 estados e do Distrito Federal.

Plano de retomada

A iniciativa que faz parte da primeira etapa do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro, coordenado pelo Ministério do Turismo, alinhado ao retorno gradual às atividades do setor. 

Atualmente, o sistema conta 110 mil cadastros. Segundo o Ministério do Turismo, o aumento se deu, principalmente, por conta da necessidade desse registro para a emissão do selo “Turismo Responsável”.

Para ter acesso ao selo, as empresas e guias de turismo precisam estar devidamente inscritos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos). Essa é a primeira etapa do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro, coordenado pelo Ministério do Turismo.

O registro é válido por dois anos no caso das pessoas jurídicas e cinco anos para os guias de turismo. Tanto a renovação quanto o cadastro são gratuitos. Para mais informações, acesse: cadastur.turismo.gov.br 

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