16 de abril de 2021

Audiência discutirá regras de acesso a verbas

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública, nesta terça-feira (4), para discutir os critérios utilizados para a liberação de recursos do Fundo da Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública, nesta terça-feira (4), para discutir os critérios utilizados para a liberação de recursos do Fundo da Amazônia. O debate foi proposto pelos deputados Eduardo Valverde (PT-RO), Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Bene Camacho (PTB-MA).
O Fundo da Amazônia foi criado com o objetivo de estimular investimentos em atividades econômicas sustentáveis na região amazônica, mas, de acordo com os deputados, após mais de um ano, apenas cinco contratos foram assinados.
Eles questionam o fato de o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) – gestor do fundo – ter estabelecido precondições que não podem ser cumpridas pelos empreendedores locais. Para este encontro público, foram convidados, o superintendente da área de Meio Ambiente do BNDES, Sergio Eduardo Weguelin Vieira, a chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia do BNDES, Claudia Soares Costa; o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Oliveira Pires; o secretário da 8ª Secretaria de Controle Externo do TCU, Rafael Lopes Torres; o gerente-executivo da Unidade de Programas Governamentais do Banco da Amazônia, Oduval Lobato Neto.

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