O governador Wilson Lima (PSC) reuniu o Conselho de Assuntos Tributários Estratégicos para debater propostas de ajustes na lei que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais – Lei 2.826, de setembro de 2003. Essa legislação tem validade até 2023 e proposta é prorrogá-la por nove anos. Segundo ele, o objetivo é fazer ajustes pontuais, sobretudo em questões operacionais. A carga tributária será mantida nos patamares atuais, garantindo uma segurança jurídica para todas as empresas e indústrias que já estão instaladas no Polo Industrial de Manaus e, sobretudo, para atração de novas empresas para geração de empregos. Em maio, o governador esteve reunido com representantes das mais de 400 empresas instaladas em Manaus e que juntas geram cerca de 98 mil empregos diretos. Na ocasião, o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Wilson Périco, ressaltou que a decisão de debater a prorrogação da lei com a indústria é estratégica para chegar a uma convergência de posicionamentos entre o Governo do Estado e o segmento. Quando a proposta estiver pronta, será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Amazonas para ser debatida e passar pela votação dos parlamentares.
REFIS
O Projeto de Lei nº 554/2021, encaminhado pela Prefeitura de Manaus à Câmara Municipal, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus para pagamento dos créditos tributários e não tributários em atraso de pessoas físicas e jurídicas, será uma das matérias analisadas pelos vereadores da capital durante a pauta da sessão desta quarta-feira (6). O prefeito David Almeida (Avante) informa que, atualmente, a dívida do contribuinte manauara com a prefeitura ultrapassa os R$ 1,6 bilhão e que a meta é recuperar, ao menos, R$ 70 milhões com as negociações.
INQUÉRITO
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, instaurou, no último dia 17, Inquérito Civil com o objetivo de investigar supostas práticas de improbidade administrativa cometidas por membros da direção da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas.
A ACUSAÇÃO
De acordo com o Procedimento Preparatório nº 06.2020.00000073-0, que deu origem ao inquérito, Marne Carvalho Vasconcellos, Márcia Irene Pereira Andrade e Márcia Perales Mendes Silva, que exercem cargos de direção na Fapeam, teriam realizado a aprovação de contas dos projetos científicos dos quais participam, sem submeter tal prestação de contas ao órgão colegiado responsável pela análise e aprovação.
COREANOS
A possibilidade de expansão da base industrial coreana não apenas no Polo Industrial de Manaus, mas também em outros Estados da Amazônia foi um dos principais assuntos do encontro entre o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, e o embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Lim Ki-Mo. A Suframa é um dos primeiros órgãos públicos brasileiros a receber uma visita de cortesia do diplomata, que está no cargo desde o dia 7 julho deste ano.
TEATRO
A 15ª edição do Festival de Teatro da Amazônia começa nesta sexta-feira (08), com abertura oficial às 20h, no palco do Teatro Amazonas. Neste ano, o evento conta com 20 espetáculos, entre apresentações presenciais em Manaus e Iranduba e atividades formativas on-line até 16 de outubro, com acesso gratuito
PRÊMIO
A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, está representada no Prêmio Inspiradoras 2021, do Instituto Avon e plataforma Universa. A chefe do serviço de Mastologia da instituição, mastologista Hilka Espírito Santo, concorre na categoria “Inovação em Câncer de Mama”. A votação é aberta ao público e pode ser feita pelo link https://www.uol.com.br/universa/reportagens-especiais/inovacao-em-cancer-de-mama-conheca-as-finalistas/#page6. Não há limites de acesso para votar.
MEIO AMBIENTE
O Governo do Amazonas participou do evento “Amazônia Legal na COP26 – Ações de Cooperação Pró-Clima”, realizado pelo Centro Brasil no Clima, com apoio da Fundação Amazônia Sustentável. O objetivo foi ampliar o debate sobre o bioma, em preparação para a próxima Conferência das Partes, marcada para ocorrer em novembro, no Reino Unido.
COOPERAÇÃO
A reabilitação de espaços urbanos da capital do Amazonas foi um dos temas principais da primeira reunião entre representantes de Nápoles, na Itália, e da Prefeitura de Manaus, dentro do programa Cooperação Urbana e Regional Internacional. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano participou do lançamento oficial da cooperação entre cidades do mundo e a União Europeia, em evento on-line na semana passada.
FRASES
“Estamos trabalhando para tirar as famílias do carvão e colocar para plantar café.” João Luiz (Republicanos), deputado estadual, para uma plateia de carvoeiros na Vila de Lindoia, em Itacoatiara
“O melhor lubrificante é a saliva.” Euler Ribeiro, médico, surpreendendo durante discurso na Assembleia Legislativa
Foto/Destaque: Diego Peres/Secom
