Atos secretos do Senado serão investigados

Os atos sigilosos podem chegar a mais de 500. O levantamento dos dados é complexo diante do tamanho do período em que os atos foram publicados secretamente -referente ao tempo em que Agaciel Maia esteve à frente da diretoria-geral da Casa.
O material é mantido em sigilo e não foi repassado para a presidência do Senado.
Os técnicos da comissão criada no Senado realizam um levantamento dos atos publicados secretamente nos BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal), com ênfase em denúncias reveladas nos últimos dias.
Senadores da base governista e da oposição vão cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a anulação dos atos secretos. Com a imagem da instituição arranhada pelos escândalos, os senadores querem que Sarney se pronuncie publicamente decretando a nulidade dos atos como forma de minimizar os impactos negativos à Casa.
Outra ação esperada de Sarney é a demissão dos servidores que assinaram os atos secretos -Agaciel Maia, João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, e Alexandre Gazineo, atual diretor-geral da instituição.
Os senadores não falam, porém, no afastamento do presidente do Senado nem em sanções ao peemedebista -uma vez que vários senadores ocuparam a presidência da instituição no período em que os atos foram editados.
“Vamos colocar ao presidente Sarney a nossa preocupação com a falta de uma ação firme em relação a essas denúncias. Queremos a anulação desses atos secretos. Atos que não são publicados são nulos no nosso entendimento. É preciso que o presidente Sarney apresente uma resposta’’, afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que a nulidade dos atos é “importante’’ para dar transparência às ações do Senado. Mas o parlamentar defende uma espécie de “triagem’’ nos atos para definir o que deve ou não ser anulado.
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, vai reunir a bancada hoje para decidir qual será a postura do partido diante do escândalo dos atos secretos.
Sarney recebeu ontem, ao lado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do vice-líder do governo no Senado, Gim Argelo (PTB-DF), uma explicação técnica da servidora Doris Marize Romariz Peixoto, a atual presidente da comissão de sindicância que investiga o uso de atos secretos. Sarney discutiu com os aliados as possíveis saídas para evitar o seu desgaste político.
Doris Peixoto também foi envolvida no escândalo dos atos secretos por ter autorizado a contratação da prima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira, no Senado.
O senador Tião Viana (PT-AC) ameaçou processar judicialmente o ex-diretor-geral do Senado Casa Agaciel Maia pela suposta afirmação de que ex-integrantes da Mesa Diretora da Casa tinham conhecimento da edição de atos sigilosos na instituição.
Viana, que foi presidente interino do Senado, disse que não assinou nenhum ato secreto no período em que esteve na Mesa Diretora.
“Eu nunca assinei qualquer ato secreto nesta Casa. Os atos que assinei foram publicados na condição de vice-presidente. Quando estive interinamente na presidência, nenhum servidor jamais tratou de qualquer ato secreto. O senhor Agaciel não tem o direito de apontar o dedo para todos. Qualquer coisa nesse sentido, estou disposto a levar aos tribunais para que ele prove qualquer coisa. A mim, ele não pode apontar o dedo”, afirmou o petista.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Agaciel disse que a Casa está no meio de uma “guerra” e que seu nome foi envolvido nas denúncias de irregularidades porque ele é o “bode expiatório” da vez.
“Eu estou pagando o preço, é só você olhar. A Mesa Diretora decidiu aumentar o número de cargos, e os gabinetes preencheram essas vagas. O Agaciel é o responsável por isso? Por que esconder algo que é legal? O que parece é que é muito bom o pessoal levantar uma questão dessa e virar toda a pauta nacional. Eu não tenho tribuna, não tenho nada para me defender. É uma responsabilidade que não é minha. Eu me sinto perseguido, isso é verdade, porque se você olhar vai ver que é verdade. Tudo que foi imputado a mim foi por água abaixo”, disse.
O petista cobrou do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), explicações públicas sobre a crise política que atinge a instituição há mais de três meses. Ele perdeu a disputa pela presidência do Senado para Sarney, que desde a sua posse vem enfrentando uma série de acusações cometidas na instituição.
Viana disse que a crise “gerada por uma disputa de setores dos servidores do Senado é algo abominável”, uma vez que vem atingindo a imagem de diversas pessoas.