A urgente discussão sobre a presença das centenas de ONGs que atuam na Amazônia sem controle efetivo pelo Estado Brasileiro foi o que motivou a realização de uma Audiência Pública no plenário da Assembléia Legislativa do Estado, numa propositura do líder do governo, deputado Sinésio Campos (PT).
Sinésio afirmou que a audiência ocorreu também em face às constantes manifestações de governantes e lideres de diversos países, de que a Amazônia não pode mais ser considerada apenas patrimônio do Brasil, sob o argumento de que os brasileiros não sabem cuidar e proteger a região, além da preocupação com a presença de centenas de ONGs, bem como denúncias contra estas e a necessidade de esclarecimentos sobre o Plano Amazônia Sustentável.
O encontro contou com as presenças do deputado federal Ronaldo Leite (PHS-AM), representantes da Arquidiocese de Manaus, Incra, Centro dos Direitos Humanos, Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e Coiab.
Sinésio Campos destacou a afirmativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita no final de maio, de que “o mundo precisa perceber que a Amazônia tem dono”, ao se referir que o povo brasileiro é o dono da Amazônia. Lula admitiu a necessidade de que é preciso diminuir o desmatamento e as queimadas na região, mas criticou a interferência de países estrangeiros, no debate.
O parlamentar também cita como exemplo, um texto de recente matéria publicada no jornal New York Times, que exalta a existência de um coro de líderes internacionais declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território.
Sinésio lembrou também que essas críticas são um desrespeito ao esforço que o governo Lula tem feito para o combate ao desmatamento, à destruição do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável da região.
Um desses projetos é o PAS (Plano Amazônia Sustentável), lançado em maio deste ano, elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e Casa Civil, em parceria com os estados da Região Amazônica e representantes da sociedade civil. O parlamentar explicou que o Plano expressa o compromisso do governo federal e dos governos estaduais com uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo.
Cadastro único para as organizações
A criação de um cadastro único de ONGs (Organizações Não Governamentais) junto à Secretaria de Justiça do Amazonas foi defendida pelo deputado Walzenir Falcão (PTB), durante audiência pública no plenário da ALE (Assembléia Legislativa do Estado).
A audiência, que contou com a presença do deputado federal Ronaldo Leite (PHS), do deputado Luis Castro (PPS), do padre Guilherme Cardore, da Arquidiocese de Manaus, do professor Ademir Ramos, da Universidade Federal do Amazonas, e de representantes de organizações indígenas, foi proposta pelo deputado petista Sinésio Campos.
Trabalho com seriedade
Com a ausência quase total de representantes das ONGs (Organizações Não Governamentais), a audiência serviu para fortalecer a necessidade desse cadastro, no sentido de se conhecer as ONGs que trabalham sério no Estado, como revelou Sinésio Campos. “A audiência, com certeza, terá resultados práticos. Essa audiência não vai acabar em pizza”, assegurou.
Walzenir Falcão revelou, na ocasião, a necessidade de se citar nomes de ONGs que trabalham e das que não trabalham. “Elas precisam dizer o que estão fazendo na região”, disse o parlamentar, afirmando que obteve informações de pescadores, que barcos de pesca estão sendo impedidos por ONGs de entrar em rios do Estado, sob a justificativa de que são proprietárias das áreas.
O deputado, que é presidente da Comissão do Interior, Abastecimento e Pesca, é autor de projeto de lei que cria o cadastro único das ONGs. O projeto já está em tramitação e deve entrar na pauta de votações dentro no próximo mês.
De acordo com informações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado, que investiga a atuação de ONGs no país, o número dessas organizações deve chegar a 500 mil no país. Hoje, de acordo com o relatório deve existir 29 mil ONGs recebendo recursos federais para manter atividades e o quadro de funcionários. Das 100 mil ONGs localizadas na Amazônia, apenas 320 estão cadastradas pelo governo federal.
Trabalho prejudicado
Representante da ONG do Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Serviço Social, Phillip Spohn, afirmou achar importante a discussão da atuação das ONGs na região, até para se conhecer realmente as que são sérias e as que não são. “É bom mesmo saber as que vêm para ajudar”, disse ele, reconhecendo que ONGs que vêm com outras intenções prejudicam o trabalho das que trabalham sério.
Phillip Spohn, o único represente de ONG que participou da audiência, apenas ouvia os discursos. Aos jornalistas, disse que há mais de um ano a organização atua junto a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), na área de assessoramento financeiro e etnoambiental e de projetos.
Com apenas seis semanas no Amazonas, ele não soube dizer, por exemplo, os valores dos investimentos que a ONG está fazendo na região. Entretanto, assegurou que a ONG está atuando na área indígena porque sabem que é um povo muito necessitado.
