O artigo mostra as arlequinadas dos políticos com o CBA, que vive de pires nas mãos suplicando para sair da UTI.
Em 15/5/18 os velhos caciques fizeram questão de chamar a imprensa para fanfurriar sobre o ato muito tardio do governo federal em reconhecer o CBA como OS (Organização Social) de personalidade jurídica vinculada ao Mdic. Como cientista fico indignado com as prosápias dos nossos representantes, uma vez que o CBA por longos anos não recebeu a devida atenção dos mesmos políticos e de seus partidos. Essa gente sem vergonha lembra o Arlequim, personagem da Commedia dell´arte, do teatro popular Italiano, que seduz e “rouba” a Colombina do Pierrot. No folclore, o Arlequim não gosta de autoridades policiais e de insetos, sendo disseminado no Brasil por meio do carnaval nordestino, como malandro, cujas aventuras acabam prejudicando as pessoas. E por quê os vejo assim?
1º) temos um político local que foi líder do governo FHC, o qual planejou mal o CBA, criado no âmbito do Probem (Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade). Foram vários os erros dos tucanos: (a) nomeação de pessoas sem qualificação e experiência para assumir os Ministérios de Ciência e Tecnologia (Ronaldo M. Sanderberg, o que um diplomata entende de gestão de C&T?) e do Meio Ambiente (Zequinha Sarney, nem curso de Engenharia Ambiental tem, nunca trabalhou em uma empresa ambiental independente, mas vive às custas das tetas do Estado, como político do clã Sarney que faliu o Maranhão, sendo considerado ficha suja pelo TSE em 2010, investigado por suspeitas de participar do esquema da farra das passagens, sem contar que foi delatado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que falou sobre repasses de R$ 400 mil de propinas); (b) com base na lei 9.637/98, a OS Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia) foi criada para implantar e administrar o CBA e o Probem. Na época, a Bioamazônia, sem ampla discussão com a sociedade, assinou um convênio com a empresa farmacêutica suíça Novartis Pharma AG, com valor inicial de US$ 4 milhões de investimentos em 3 anos e que objetivava a fabricação de medicamentos inovadores para curar doenças que atingem mais violentamente os países pobres, como dengue e tuberculose. Este é um caso interessante do amadorismo dos ministros supracitados e dos gestores da Bioamazônia, uma vez que é preciso dar transparência para esse tipo de acordo e deixar as regras bem claras, uma vez que um empreendimento da envergadura do CBA não tem sustentabilidade sem a formação de parcerias com empresas, universidades e instituições de pesquisas.
Na época não havia sequer um modelo de gestão debatido com a sociedade para o CBA, nem diretrizes claras para orientar os gestores na formação de parcerias com empresas para trabalhar legalmente com a biodiversidade amazônica. Para complicar, uma denúncia acusando a Bioamazônia de que facilitaria a biopirataria ao trabalhar junto com a Novartis, fez com que o mal assessorado presidente FHC editasse uma MP (2052/2000 – acesso ao patrimônio genético) que dificultou não apenas o convênio, mas o aporte privado em pesquisas científicas sobre a biodiversidade. Esta MP afugentou investidores e fez com que a Novartis migrasse seu projeto para Cingapura, lá montou a Novartis Institute for Tropical Disease (NITD) por meio de parceria público-privada com o Singapore Economic Development Board. O NITD se instalou na BIOPOLIS com investimento de 200 milhões de francos suíços, sendo que até o final de 2016, quando o NITD foi transferido para Emeryville, California (EUA), a Novartis tinha investido perto de US$ 1,2 bilhão no NITD e em 4 plantas que produzem drogas e produtos de tratamento para os olhos, etc. Parte desse investimento poderia estar na centenária Manaus caso tivéssemos construído um ambiente favorável à inovação.
2º) temos políticos que foram líderes também nas gestões de Lula, Dilma-Temer. A gestão Lula foi fortemente beneficiada com um ambiente externo favorável e com a estabilidade da moeda, herdada do governo FHC, o que permitiu a criação das SECTs e Fundações de Amparo e Pesquisa em vários Estados do Brasil, incluindo aqui. Infelizmente, o amadorismo também predominou em nossos ministros, governantes e secretários de C&T. Nossa Fapeam não tem autonomia financeira e fica em local super escondido, trabalhei lá por um tempo (2008) e era triste ver periodicamente o diretor Financeiro ou até mesmo o presidente tendo que ir a Sefaz com pires nas mãos pedir a liberação de recursos para pagar os bolsistas e outros investimentos, enquanto que diante da TV os governadores da época enchiam o peito divulgando que a fundação tinha tantos milhões de reais e que C&T eram prioridades em seu governo;
3º) outro ponto são os cortes e contingenciamentos de recursos do governo federal, os quais por sua vez afetavam a Suframa, a Fapeam e o CBA. Por longos anos, cansei de ver colegas pesquisadores clamando por providências aos políticos que nos representam, reclamavam da falta de um CNPJ para o CBA, do atraso do pagamento das bolsas, das frágeis condições trabalhistas, da fuga dos bons cérebros, da constante falta de recursos para fazer manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, etc. Enquanto o CBA minguava, os governantes estavam preocupados em construir obras faraônicas, como a superfaturada Arena da Amazônia que deixou uma dívida maldita para o povo, enquanto enriqueceu o bolso dos governantes, alguns dos quais foram delatados por empreiteiros da Lava Jato como recebendo e até cobrando propinas, ameaçando os que não cumprissem o(s) acordo(s).
A penúria do CBA é efeito da incompetência local e nacional, pois na mesma época da criação de nosso centro, lá em Cingapura, o governo incorporou em 2000 a ciência biomédica como o 4º pilar de sua economia, lançando em 2004 um hub de biotecnologia chamado BIOPOLIS, com profissionais altamente competentes do Estado, das universidades, das empresas (mais de 40: Novartis, P&G, Merck, etc) e dos institutos de pesquisa. A BIOPOLIS teve 5 fases (2003-2013) e hoje conta com mais de 2000 cientistas renomados do planeta que já produziram centenas de patentes e de produtos biofarmacêuticos, gerando inovação, emprego e renda. Finalmente, a celebração do CBA como status de OS deveria ter sido feita lá em 2002, pois a base legal já existia desde 1998 pela lei federal 9637, isso é tão básico que qualquer ministro competente saberia resolver logo na concepção do empreendimento. É revoltante ver que após 16 anos, perdemos muito tempo e dinheiro, e ainda ficamos sabendo que políticos Pantaleões e Arlequins enriqueceram ilicitamente, fecharam escolas municipais, empobreceram a educação, C&T&I e ainda ficam mentindo para o povo de que teremos uma nova Zona Franca.
*é dr. em engenharia de produção e professor da Ufam [email protected]
