10 de abril de 2021

ARTIGO: OP 18: depois do fim, o que vem?

Esse debate que começou na última semana vai se estender pelos próximos três anos

Participei das últimas quatro COPs. A prorrogação de Quioto deveria ter sido definida justamente na 4ª COP vista em retrospectiva, lá em Copenhagen, em 2009, mas só aconteceu agora. Isso revela que a prorrogação de Quioto é tanto difícil diplomaticamente quanto tecnicamente e por isso tardou tanto em acontecer.
Assim, se acabamos de prorrogar algo difícil diplomática e tecnicamente, o KP2 (Kyoto Protocol) para os íntimos, representa um enorme avanço. E por que? Pois é o único tratado legalmente vinculante pelo qual Nações Desenvolvidas se obrigam a reduzir emissões através de uma ferramenta de mercado, ou seja, de forma a alocar eficientemente os recursos.
A não prorrogação de Quioto implicaria em um período de pelo menos oito anos sem qualquer compromisso objetivo do mundo com a redução das emissões, fragilizando as bases de negociação para o próximo acordo que virá em 2015 para definir como será organizado o sistema global de combate às emissões a partir de 2020, quando se encerra Quioto em definitivo.
É verdade que em termos de mecanismos de financiamento não houve avanços de texto, mas o abismo entre as posições na negociação são, por si, um avanço. Avançamos no entendimento de como as partes discordam em relação ao tema e isso não é pra se desprezar, pois dessa conclusão devem sair novas diretrizes de colaboração multilateral em torno do tema.
O principal problema debatido e não resolvido trata dos achados recentes dos relatórios científicos que apontam para um aumento da distância entre os objetivos de emissões máximas e as emissões reais, que vem aumentando significativamente. O desejado pela ciência para 2020 é 44GT de CO2e, o caminho que seguimos é para 58GT de CO2e nesse mesmo ano. Nesse quesito o Protocolo de Quioto não pode ser indicado como exitoso totalmente, mas sem a base de compromisso legal, pior ficaria.
Nesse contexto, ouviu-se muito a expressão: aumentar a ambição, que trata justamente de tentar diminuir o hiato e isso levou a importante emenda no Protocolo de Quioto, que permite, para 2014, a revisão das metas de redução de emissões das Nações Desenvolvidas dentro do período de vigência de Quioto, diferente do período que se encerra nesse ano que assistiu passivamente a falta de esforço em reduzir emissões já que a crise econômica o fez espontaneamente.
Então, o que esperar para o futuro? Um acirrado debate sobre o que significam dentro da Convenção Climática as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” e qual o papel das Nações como os EUA, China, Brasil, Índia, e Africa do Sul. Qual fatia de esforços e contribuição cada Nação vai dar para atacar o problema? Esse debate que começou na última semana vai se estender pelos próximos três anos e, esperamos, traga uma solução à partir de 2020. Parece muito tempo, mas a verdade é que obter consenso entre 194 Nações sobre qualquer tema requer muitas interações. Com a Convenção do Clima não é diferente. Não há mais espaço ou tempo para omissão! Estamos de olho e acompanhando de perto.

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