Arrecadação tributária tem novo recorde

A receita tributária do Amazonas totalizou R$ 3,47 bilhões no acumulado de janeiro a setembro, correspondentes a 21,49% a mais que o mesmo período do ano passado, quando R$ 2,88 bilhões entraram para os cofres públicos. Esse foi o maior patamar atingido pelas receitas próprias do Estado que vem, no comparativo ano a ano, observando a média de crescimento de 14,97% no quadriênio.
Na análise mensal, a receita tributária em setembro ultrapassou os R$ 462,05 milhões, significando em um incremento de 13,11% em relação a agosto (R$ 385,74 milhões) e de 26,78% em relação a setembro do ano passado, encerrado com pouco mais de R$ 364,45 milhões.
Já o desempenho do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), cujo volume representa 93% da receita tributária, no galope da desvalorização do real frente à moeda estadunidense, também alcançou um nível recorde em setembro, quando o avanço de 28,02% (R$ 436,33 milhões) superou o volume observado no ano passado, momento em que o Amazonas arrecadou R$ 340,82 milhões.
O diretor do Dearc (Departamento de Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda), Gilson Nogueira, fez questão de destacar que esses resultados não decorrem de qualquer elevação de carga tributária sobre as empresas, apenas refletem a melhoria da atividade econômica e do aumento da efetividade do trabalho de fiscalização estadual sobre as operações comerciais e prestações de serviços, sujeitas ao ICMS. Segundo o executivo, a meta da Sefaz de manutenção do ritmo percentual de 14,97% no crescimento da arrecadação tributária foi alcançada ainda em julho, o que levou a entidade a projetar um avanço de até 23% sobre o total da receita estadual de 2007. “A qualidade e quantidade dos insumos do pólo industrial continuam sendo a principal fonte de recolhimento, seguida dos combustíveis e do desempenho no setor de serviço”, completou.
Nogueira enfatizou que o resultado histórico decorre de um controle efetivo sobre as operações dos diversos segmentos econômicos que adquirem e vendem mercadorias e prestam serviços de comunicação e transporte no Estado. Para o diretor, o trabalho do fisco foi reforçado pela adoção de novas técnicas de auditoria eletrônica, pelo sistema de malha fiscal na recepção das declarações dos contribuintes, na utilização da nota fiscal eletrônica e no monitoramento de operações prestadas a partir das informações das operadoras de cartão de crédito. “E até o fim deste mês, fatalmente ultrapassaremos a arrecadação de setembro, apesar do fator crise econômica, motivada pela alta do dólar, ter elevado o preço dos insumos importados. Em se tratando especificamente de ICMS, deveremos ter um incremento de 8,5% ou aproximadamente R$ 470 milhões”, observou.
O relatório da Sefaz demonstra ainda que, na comparação nacional, o Amazonas está entre os oito Estados que apresentam maior variação percentual de arrecadação per capita do ICMS (em outras palavras, o total arrecadado dividido pelo número de amazonenses leva a crer que o Estado deva gastar R$ 871,12 por habitante), além de ser o primeiro do ranking na região Norte.
Mas no entendimento do economista Marcelo Valente, a arrecadação estadual pode surpreender ainda no primeiro trimestre de 2009 com o projeto de lei que cria o microempreendedor individual, o qual promete incluir na formalidade alguns milhões de empreendedores que hoje atuam de forma precária do ponto de vista do cumprimento dos deveres legais.
Para o especialista, o fortalecimento dos pequenos empreendimentos brasileiros, consequência da Lei Geral da MPE (que contém o Simples Nacional/Supersimples), o acesso mais facilitado ao crédito e aos demais serviços financeiros (ainda distantes do custo e da burocracia ideal), além da representatividade política mais consciente e menos oportunista do segmento podem influir diretamente no volume arrecadado.

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