Arrecadação tributária estadual voltou a perder força em fevereiro

Em sintonia com os impactos econômicos da segunda onda de covid-19 no Amazonas e das medidas restritivas para combater a propagação da pandemia, a receita tributária estadual voltou a perder força, em fevereiro. Os impostos, taxas e contribuições somaram R$ 1,008 bilhão nominais, e ainda tiveram expansão nominal de 0,40% sobre o mesmo mês do ano passado (R$ 1,004 bilhão). O confronto com janeiro de 2021 (R$ 1,057 bilhão), por outro lado, já apontou para uma queda de 4,63%. Os dados são da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). 

Apesar do recuo mensal e do virtual empate na base anual, o recolhimento estadual conseguiu fechar o bimestre no azul, com R$ 2,066 bilhões (2021) contra R$ 2,034 bilhões (2020), e incremento de 1,53%, em preços correntes. Descontada a inflação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), contudo, houve queda de 4,15%, na comparação com fevereiro de 2020, e de retração de 3%, na variação acumulada. O desempenho foi melhor do que o aguardado pela Sefaz, que havia projetado uma queda real de 5% a 8% para fevereiro. 

Apesar das dificuldades, o comércio (42,28% do total) ainda respondeu pela maior parte do bolo arrecadado pelo fisco estadual no primeiro bimestre de 2021, com R$ 892,12 milhões, com destaque para notificação de mercadoria nacional (R$ 310,97 milhões) e de combustível (R$ 231,38 milhões). A indústria compareceu na segunda posição (R$ 809,03 milhões), sendo puxada por insumo industrial estrangeiro (R$ 291,19 milhões). A terceira posição foi ocupada por serviços (R$ 176,64 milhões) –especialmente transportes (R$ 96,13 milhões). 

Responsável por mais de 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) encolheu mais de 8% entre o primeiro (R$ 978,03 milhões) e o segundo mês de 2021 (R$ 899,76 milhões). No confronto com fevereiro do ano passado (R$ 915,75 bilhão), houve queda de 1,75%. O acumulado ainda foi positivo em 2,33%, com R$ 1,88 bilhão (2021) contra R$ 1,83 bilhão (2020). O resultado líquido apontou para decréscimos respectivos de 6,25% e de 2,24% na receita.

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 26,89 milhões, quantia 3,45% inferior à do mês anterior (R$ 27,85 milhões). A comparação com fevereiro de 2020 (R$ 26,32 milhões), no entanto, apontou para um incremento nominal de 2,19%. De janeiro a fevereiro, o recolhimento caiu 10,75%, de R$ 61,34 milhões (2020) para R$ 54,74 milhões (2021). Descontada a inflação, a diferença foi de 2,49%, na variação anual e de 14,75%, na acumulada.

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) registrou o pior resultado entre os tributos de arrecadação própria da Sefaz, ao ficar negativo em praticamente todas as comparações, embora tenha subido 1,53% entre janeiro (R$ 1,31 milhão) e fevereiro (R$ 1,33 milhão). Ficou 10,66% abaixo da marca de 12 meses antes (R$ 1,49 milhão), enquanto o acumulado encolheu de R$ 2,67 milhões (2020) para R$ 2,64 milhões (2021), uma diferença de 1,17%. Os respectivos índices deflacionados foram -14,75% e -5,57%. 

Taxas e contribuições

Outro dado negativo veio das taxas administradas pela Sefaz-AM, que não passaram de R$ 6,91 milhões, em fevereiro. Foi o bastante para superar em 613,56% o dado atípico de janeiro (R$ 968.380), em valores brutos. Mas, ficou 15,16% abaixo do patamar de fevereiro de 2020 (R$ 8,15 milhões). O bimestre ficou negativo em 27,02%, com R$ 7,88 milhões (2021) contra R$ 10,80 milhões (2020). Descontada a inflação, os decréscimos foram de 19,04%, e de -30,36%, respectivamente.

As receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual, por outro lado, entraram no azul. A passagem do primeiro (R$ 49,34 milhões) para o segundo mês de 2021 (R$ 73,63 milhões) indicou uma elevação de 49,23%. A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 52,32 milhões) gerou acréscimo de 40,73%, em preços correntes. Não foi suficiente para impedir que o bimestre ficasse negativo em 1,59%, com R$ 122,97 milhões (2021) contra R$ 124,96 milhões (2020). Os desempenhos deflacionados apontaram alta de 34,28% na variação anual e queda de 6,05% na acumulada.

O melhor desempenho veio dos nossos e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas, FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas), por outro lado, foram positivos em todas as comparações. Com R$ 325,20 milhões recolhidos, foram registradas altas nos números globais das contribuições econômicas de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo), Infraestrutura, Serviçais respectivas de 14,14% e de 17,99%, nas variações anual e acumulada –e acréscimos de 6,29% e de 11,27%, em valores líquidos.

“Discreta retração”

De acordo com o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, a queda mais acentuada do IPVA se deveu ao fator inadimplência. Outro fator considerado é que o peso maior dos passivos sazonais de começo do ano, em paralelo com os impactos financeiros da crise da covid-19, pode ter contribuído para que o pagamento de contas com juros mais altos tenha sido priorizado, em detrimento do tributo – que ainda teve seus prazos dilatados.

O secretário estadual, que anteriormente havia projetado um decréscimo real de 10% para março, prefere não fazer conjecturas para este mês. “Esperávamos uma queda mais acentuada, o que não se observou, sobretudo em vista dos programas de auxílio, da apreciação do dólar, e da discreta retração da demanda. Para os próximos meses, ainda que esperemos diminuição da receita, por conta da deterioração das variáveis macroeconômicas, ainda é precoce realizar previsões com um bom nível de confiança”, concluiu.

Foto/Destaque: Divulgação 

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