O Amazonas recolheu R$ 598,74 milhões entre taxas e impostos estaduais durante o mês de outubro, de acordo com dados da Sefaz/AM (Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas). O montante, apesar de ser 15,72% inferior em relação ao arrecadado no mês anterior (R$ 710,44 milhões), superou outubro do ano passado em 7,84%.
O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo estadual, respondeu pelo recolhimento de R$ 550,69 milhões, 17,66% a menos frente a setembro e 9,57% a mais em relação a igual período de 2011.
“O resultado saiu dentro do esperado pela Sefaz. Foi bom, mas não chegou a nos surpreender”, afirmou o chefe do setor de arrecadação da secretaria, Gilson Nogueira.
Segundo ele, a importação de insumos para a indústria e, principalmente, de combustíveis foi recorde em setembro -R$ 71 milhões em ICMS, no caso dos combustíveis-. Este mês, a importação do item respondeu pela arrecadação de R$ 15 milhões, 78,87% a menos.
“Essa foi a principal diferença entre os recolhimentos dos dois meses, o que não significa que os números de outubro foram negativos. A previsão é que a arrecadação siga crescendo até dezembro”, complementou.
Para o economista e presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Ailson Resende, a retração em relação a setembro já era aguardada em função do arrefecimento da atividade industrial, prejudicada entre outros motivos pela greve dos fiscais da Receita Federal até metade de setembro que prejudicaram o desempenho do setor e consequentemente sua arrecadação.
Da mesma forma que Gilson Nogueira, o especialista diz acreditar que este período está encerrado. “Agora, que a indústria começa a reagir, a arrecadação de ICMS deve crescer até o final do ano”, apostou.
Já o saldo positivo frente a outubro do ano passado se justificou, segundo ele, não apenas pelo andamento da economia do Estado, mas também por medidas como a lei complementar que elevou no início do ano a alíquota do ICMS de 25% para 30% sobre os serviços de telecomunicação.
Setores
Entre os segmentos, o mesmo comportamento pode ser observado. A maior arrecadação do mês, por exemplo, veio do comércio com R$ 273, 40 milhões, queda de 4,47% frente a setembro, mas acréscimo de 28,81% no confronto com outubro do ano passado. Com recolhimento de R$ 62,87 milhões, o setor de serviços também seguiu a tendência, sofrendo retração de 13,15% frente a setembro e aumento na arrecadação de 13,64% sobre outubro de 2011.
Apenas o setor industrial apresentou queda nas duas comparações. O montante de R$ 214,42 milhões correspondentes a outubro foi menor tanto em relação a setembro (-30,88%) quanto a outubro do ano anterior (-8,76%).
Acumulado
Já a arrecadação acumulada entre janeiro e outubro deste ano registrou aumento em todos os setores. No período, a receita tributária do Estado totalizou R$ 5,84 bilhões, sendo R$5,39 referentes ao recolhimento do ICMS, 12,29% superior a igual período do ano passado.
A indústria respondeu pelo acúmulo de R$ 2,42 bilhões até agora (+ 6,66%), o comércio por R$ 2,37 bilhões (+16,74%) e o setor de serviços por R$ 605,66 milhões (+18,43%).
Os números acumulados, de acordo com Gilson Nogueira, subsidiam a previsão da Sefaz-AM de crescimento de até 4,5% sobre o orçamento feito no início do ano (R$ 6,97 bilhões de receita e R$ 6,45 bilhões de ICMS). “Até agora, nosso recolhimento está 2,32% superior ao acumulado até outubro do ano passado. Estamos otimistas”, concluiu.
