O montante recolhido na Alfândega do Porto de Manaus obteve crescimento de 117,74% em janeiro de 2008 em relação a igual período do ano anterior. No primeiro mês deste ano, a aduana arrecadou R$ 83,370 milhões contra R$ 39,207 milhões em janeiro de 2007. O índice foi motivado pela participação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que teve incremento de 11,72% para 20,94%.
Porém, a participação dos demais tributos na arrecadação da alfândega registrou retração. O II (Imposto de Importação) passou de 42,21% para 32,42%, enquanto que a contribuição do Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do PIS (Programa de Integração Social) saiu de 37,43% para 36,84%.
O presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Maurício Loureiro, explicou que o acréscimo do IPI devido à diferenciação de sua matriz arrecadadora em comparação as outras contribuições.
De acordo com o executivo, o Imposto sobre Produtos Industrializados não é um imposto cumulativo. “O IPI possui maior influência em função de atuar em cascata e sempre sobre o maior preço seguinte”, comentou. Loureiro afirmou que outro aspecto que influencia no aumento da arrecadação deste imposto é que na ZFM (Zona Franca de Manaus) existem processos de internação de “partes e peças” e importações não incentivadas.
O dirigente informou que os negócios do corredor de importação estão em ritmo crescente.
Autos de
infração
A inspetora da Alfândega do Porto de Manaus, Maria Elízia Alves de Andrade, numerou os fatores que motivaram o incremento na arrecadação de janeiro deste ano. “A fiscalização das indústrias resultou num elevado recolhimento de autos de infração”, disse.
De acordo com Maria Elízia, o total arrecadado com seis autos de infração e notificação foi de R$ 19,64 milhões no mês um de 2008. O montante recolhido com as mercadorias apreendidas teve incremwento de 793,67%, passando de R$ 14 mil em 2007 para R$ 125,115 mil. O volume de autos de infração saltou de dois para seis em 2008.
Aumento das importações e cotação do dólar ajudam a incrementar resultado
Segundo a inspetora, outro ponto que contribuiu para o significativo índice da arrecadação foi o aumento das importações. “Houve um considerável crescimento do número de importações, especialmente pelo comércio que pagam o PIS e o Cofins”, explicou. “Além disso, a cotação do dólar também apresentou incremento em janeiro deste ano, comparando ao mesmo período de 2007”, completou.
As importações por via marítimo/fluvial contabilizaram acréscimo de 80,37% em janeiro de 2008 ante ao mesmo intervalo do ano passado. O total acumulado no mês um ano deste ano foi de US$ 637.502 milhões FOB (Free On Board) enquanto que em janeiro de 2007 chegou a US$ 353.441 milhões FOB. O volume de despachos saltou de 6.642 declarações para 8.496 despachos, computando crescimento de 27,91%.
O continente asiático continua sendo a principal fonte dos insumos para as empresas do PIM (Pólo Industrial de Manaus), que é responsável pela maior demanda das importações. Entre os países de origem das mercadorias estão China, Coréia do Sul, Japão, Formosa (Taiwan), Tailândia, Malásia, Hong Kong, Filipinas, além dos Estados Unidos e Alemanha.
As indústrias dos segmentos de telefonia móvel, eletroeletrônicos e duas rodas foram os principais compradores dos produtos estrangeiros, com destaque para “partes e peças” e transformadores elétricos.
Em contrapartida, as exportações registraram decréscimo de 12,46% em janeiro deste ano. O valor acumulado caiu de US$ 44.346 milhões FOB (2007) para US$ 38.820 milhões (2008). Já o número de declarações de produtos exportados apresentou retração de 11,83%. As vendas externas somaram 431 declarações no primeiro mês do ano passado e 380 declarações em igual período de 2008.
Na lista dos artigos mais exportados do Pólo Industrial de Manaus, lideram o ranking telefones celulares, motocicletas, preparações alimentícias, lâminas e aparelhos
