Arrecadação municipal encolhe com a segunda onda

Em sintonia com a segunda onda e seus impactos econômicos, a arrecadação dos tributos próprios da Prefeitura de Manaus começou 2021 no vermelho. O somatório de tributos municipais chegou perto de R$ 67,69 milhões em janeiro, ficando 2,43% abaixo do valor registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 69,38 milhões). Os dados são da Semef (Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação).

Formada pela soma de quatro tributos –ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e Alvará (taxas de licenciamento e atividade regular das empresas) –, além de honorários (R$ 265.320,01), taxas (R$ 3.405,34) e custas judiciais (R$ 113.004,84), a arrecadação própria respondeu por aproximadamente 20% das receitas globais da Prefeitura de Manaus, nos últimos meses, em média.

O recuo de janeiro quebrou a tendência registrada nos meses anteriores. O levantamento mais recente da Semef indica que o recolhimento vinha em ritmo crescente até meados de novembro do ano passado, quando totalizou R$ 949 mil –78% da meta prevista para 2020 (R$ 1,213 milhão). De 2013 a 2019, as receitas próprias do município já haviam crescido mais de 60%, saltando de R$ 692,7 mil para R$ 1,118 milhão.

Carro chefe dos tributos municipais em termos de volume de arrecadação –e onde o fisco coloca a maior parte de suas fichas neste ano –, o ISSQN recolheu quase R$ 55,40 milhões no mês passado, entre o principal, juros e multas, equivalendo a 81,84% das receitas globais. Na comparação com o resultado obtido em janeiro de 2019 (R$ 54,94 milhões), houve um virtual empate, dado que o acréscimo não passou de 0,84%.    

Em contraste, o ISSQN foi o segundo tributo que mais evoluiu na série histórica dos últimos sete anos, conforme o levantamento da Semef. Em 2013, o imposto gerado a partir da movimentação do setor de serviços da capital amazonense somou R$ 513,3 mil e, em 2019, gerou receita de R$ 664,2 mil, uma evolução de quase 30% em sete anos. Até a primeira quinzena de novembro de 2020, a arrecadação do ISS estava na casa dos R$ 600 mil –ou 78,46% da meta do ano (R$ 764,7 mil).

O IBGE ainda não divulgou os dados referentes ao desempenho do setor de serviços em janeiro de 2021. Os dados mais recentes são os de janeiro, que indicam alta de 3,2% frente a novembro de 2020 e incremento de 8% sobre a marca de 12 meses antes. A atividade encerrou o acumulado do ano com elevação de 0,5% sobre a base de 2019. A receita nominal do setor –que não leva em conta a inflação –apresentou resultados mais fracos (+4,1%, +7,2% e +0,4%, respectivamente).

ITBI e IPTU

Em segundo lugar veio o ITBI, cujo somatório de receitas principal, juros e multas passou de R$ 3,50 milhões (2020) para R$ 6,98 milhões (2021) na mesma comparação, uma diferença de 99,43%. O IPTU, por outro lado, cresceu menos (+13,80%) e passou de R$ 3,55 milhões para R$ 4,04 milhões (2021) –incluindo juros e multas. O desempenho do primeiro em volume de arrecadação foi suficiente para ultrapassar o segundo, entre um ano e outro.

O IPTU, em contrapartida, foi justamente o tributo municipal que mais evoluiu em seu percentual de arrecadação anual, entre 2013 (R$ 99,5 mil) e 2019 (R$ 225,3 mil), correspondendo a uma alta de 126%. Até a primeira quinzena de novembro, a receita já havia chegado em R$ 214,2 mil, ou 85,68% do projetado para 2020 (R$ 250 mil). Segundo o fisco municipal o desempenho se deve a medidas implementadas para otimizar o cadastro imobiliário municipal, que compreende investimentos para a conclusão da base cartográfica e mapas georeferenciados e atualização cadastral da base de contribuintes.

Dos quatro tributos municipais, o Alvará é o que conta com menor participação no bolo. Acrescido de multas e juros, totalizou R$ 988,104,78, em janeiro, o equivalente a 1,46% da receita própria da Prefeitura de Manaus. O resultado também ficou 11,33% abaixo do alcançado em janeiro do ano passado (R$ 1,11 milhão). 

“Ano difícil”

O subsecretário da Semef, Armínio Pontes, avalia que a receita tributária própria até apresentou algum progresso em preços correntes, no começo do ano, mas salienta que o valor deflacionado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE –em torno de 5,45% –confirma que o recolhimento já começou menor, neste ano. O executivo diz que 2021 sinaliza obstáculos, em função da segunda onda de covid-19 e dos impactos econômicos advindos dela, mas aposta que haverá recuperação, na segunda metade do ano. 

“A gente sabe que, em função da pandemia, esse início de ano vai ser um pouco difícil. Alguns gráficos de estudos de economistas de entidades mostram que há uma forte retração econômica no Brasil inteiro, e a área de serviços está sendo impactada principalmente, por conta da paralisação de muitas atividades. Pode ser que haja alguma melhoria no segundo semestre, e nossa expectativa maior é para o ISS. No geral, talvez o crescimento seja bem pequeno, mas vamos estar empenhados no melhor possível”, finalizou

Foto/Destaque: Divulgação

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