Arrecadação federal no Amazonas tem queda em julho

A reabertura e a flexibilização econômica ocorridas em Manaus, no mês anterior, não impediram que a arrecadação federal no Amazonas sofresse seu quinto tombo seguido, em julho. O recuo foi mais baixo do que o do mês anterior, mas superou novamente a média nacional. O volume de impostos e contribuições gerido pela União no Estado caiu 20,22% no confronto com o mesmo mês do ano passado, de R$ 1,72 bilhão (2019) para R$ 1,37 bilhão (2020). Descontada a inflação oficial do IPCA, a queda foi de 22,01%.  

O recolhimento, entretanto, conseguiu ser 66,13% melhor do que o de maio de 2020 (R$ 824,67 milhões). O acumulado do ano ainda ficou 18,72% abaixo do patamar registrado no mesmo período do ano passado, com R$ 8,18 bilhões (2020) contra R$ 10,07 bilhões (2019) –sendo que a retração real foi 21,03%. Na comparação com julho do exercício anterior, a participação do Amazonas caiu de 50,07% (2019) para 44,62% (2020). Os dados são da Receita Federal.

Assim como em junho, o Estado ficou aquém da performance nacional. O Brasil recolheu R$ 115,99 bilhões em julho, no menor resultado para o mês desde 2009. A comparação com o resultado do mesmo mês de 2019 apontou para uma queda real de 17,68%. A arrecadação acumulou R$ 781,96 bilhões em sete meses e sofreu decréscimo líquido de 15,16% sobre o mesmo período do ano anterior.

Cinco dos 11 tributos administrados pela Receita desabaram no Amazonas, na comparação com julho de 2019. As quedas se concentraram entre aqueles que incidem sobre rendas. O pior desempenhos veio do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), que caiu 78,56%, de R$ 463,36 milhões (2019) para R$ 99,33 milhões (2020). 

Minoritário, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não passou de R$ 3,25 milhões e retrocedeu 39,56%. Na sequência, vieram dois tributos ligados à atividade empresarial: IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O primeira atingiu R$ 189,28 milhões e encolheu 11,35%, sendo acompanhada de longe pela segunda (-2,05% e R$ 158,77 milhões).

A melhor influência entre os impostos e contribuições sobre rendas veio do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que avançou 22,13% e totalizou R$ 29,31 milhões, no confronto de junho com o mesmo mês do ano passado. No mesmo período, o minoritário ITR (Imposto Territorial Rural) registrou incremento de 15,48%, ao recolher R$ 72 mil.

Vendas em alta

Os melhores resultados vieram dos tributos sobre vendas, onde a única baixa ficou restrita ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) –que tombou 10,99% (R$ 9,84 milhões). O destaque positivo, por outro lado, veio da contribuição do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que arrecadou R$ 99,52 milhões e teve 24,08% de expansão.

II (Imposto de Importação) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) vieram em seguida, com acréscimos respectivos de 17,26% (R$ 62,27 milhões) e de 14,10% (R$ 348,43 milhões). A reabertura de lojas e maior circulação de pessoas em Manaus aqueceu as vendas de combustíveis, ajudando a impulsionar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que subiu 12,10% (R$ 12,87 milhões).  

Indústria e comércio

A Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo fornecido por sua assessoria de imprensa, que as elevações de dois dígitos da Cofins e do PIS/Pasep se deveram, em linhas gerais, mais ao volume de vendas do comércio no mês anterior (+13,90%) do que à produção industrial do Amazonas (-10,40%). Para a Cofins, o maior acréscimo veio da incidência sobre importação (+141,71%), ao passo que para o PIS/Pasep, pesou mais a rubrica sobre empresas não financeiras (+39,89%).

Em contrapartida, o maior recolhimento de II se deveu principalmente ao desempenho positivo da indústria incentivada de Manaus, com destaque para as linhas de produção de áudio e vídeo (+40,35%), de equipamentos de informática (+24,93%) e de componentes eletrônicos (+60,05%). 

No caso do IPI, a Receita destaca que a queda puxada por “IPI Outros Tributos” (-15,81%) e “IPI Vinculado” (-21,94%), mas não pelo “IPI Bebidas” (+42,87%). No primeiro caso, as principais influências negativas vieram da consultoria em tecnologia da informação e o varejo de mercadorias em geral (ambos com -100%). No segundo, os números foram puxados pelo comércio de material elétrico (-100%) e a indústria relojoeira (-84,86%).  

O IRPJ, por sua vez, foi levado ao vermelho principalmente pelas divisões industriais de periféricos de informática (-95,14%), de embalagens metálicas (-88%) e de componentes eletrônicos (-57,41%). Em relação à CSLL, também houve influências negativas da indústria de embalagens metálicas (-54,72%) e de periféricos de informática (-55,83%), assim como da fabricação de produtos alimentícios (-64,50%).

O mergulho no recolhimento do IRRF se deveu especialmente à contração de 16,35% dos rendimentos do trabalho, dado o recuo de 1,76% na arrecadação sobre a administração pública e de 21,89% sobre as empresas (que respondem por 62% do total). Os rendimentos de residentes no exterior também despencaram (-95,38%), assim como o incidente sobre o capital (-65,65%).

Diferimentos e compensações

Em seu texto de divulgação dos dados nacionais à imprensa, a Receita Federal destacou que os resultados do mês e do acumulado foram “bastante influenciados” pelos diferimentos decorrentes da pandemia de coronavírus, que somaram R$ 81,9 bilhões em sete meses e R$ 516 milhões em julho. 

“As compensações cresceram 95,83% na comparação com julho de 2019 e também apresentaram crescimento de 45,04% no período acumulado. Destaca-se, ainda, que no período observaram-se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram para o resultado”, concluiu o texto da Receita.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Anúncio

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email

Siga-nos

Notícias Recentes

JC Play

Podcast

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email