10 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Arrecadação Federal no Amazonas em maio/2022

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em maio de 2022, o valor de R$ 165,3 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 4,13% em relação a maio de 2021. No período acumulado de janeiro a maio de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 908,5 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,75%. Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de maio quanto para o período acumulado.

Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em maio de 2022, foi de R$ 159,3 bilhões, representando um aumento real de 3,37%, enquanto no período acumulado de janeiro a maio de 2022, a arrecadação alcançou R$ 850.6 bilhões, registrando acréscimo de 7,51%. O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos, principalmente de IRPJ e CSLL. 

Arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, no estado do Amazonas, atingiu a cifra de R$ 1.682,2 milhões em maio de 2022, contra R$ 1.526,6 milhões de igual período de 2021, registrando expansão nominal de 10,19% e, consequentemente, contração real de 1,38%. A participação do Estado na arrecadação da 2ª RF foi de 42,61% no mês de maio/2022, em maio/2021 a participação ficou em 44,47%. 

No período de jan-maio/2022 a arrecadação amazonense atingiu o montante de R$ 8,6 bilhões, contra R$ 7,7 bilhões do mesmo período de 2021, revelando crescimento nominal de 11,55% e real de 0,29%. A participação do Amazonas na composição da arrecadação da 2ª RF no período acumulado, jan/mai/2022, situou-se em 43,43%, contra 44,00% de jan/mai/2021.

Em relação a arrecadação por unidade da Receita Federal no Amazonas, a Delegacia da Receita Federal de Manaus arrecadou no mês de maio/2022 R$ 1,53 bilhão, a Alfândega do Porto de Manaus R$ 121,61 milhões e a Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes R$ 23,03 milhões. Os valores acumulados de janeiro a maio de 2022 por unidade, respectivamente, são: R$ 7,9 bilhões, R$ 571,53 milhões e R$ 154,48 milhões.

Por tributos, elencando os principais, a arrecadação em maio/2022, no Amazonas, foi: Imposto de Importação R$ 87,13 milhões, IPI R$ 20,96 milhões, IRPF R$ 57,60 milhões, IRPJ R$ 189,95 milhões, IRRF R$ 159,39 milhões, COFINS R$ 410,47 milhões, PIS/PASEP R$ 110,64 milhões, CSLL R$ 149,96 milhões e Tributos previdenciários R$ 448,70 milhões.

Para acessar o material completo: https://cutt.ly/iKQLwzi 

A Delegacia da Receita Federal em Macapá contou com a colaboração da chefe do Centro de Atendimento do Contribuinte (CAC) da unidade, a analista-tributária Kalia Stonia, para estar presente na Ação de Cidadania que foi realizada na Terra Indígena Parque do Tumucumaque. A ação da Receita Federal prestou serviço com relação ao CPF, com o atendimento de mais de 100 pessoas, vindas de 15 aldeias.

De acordo com o coordenador regional da Funai, Ilton Silva, a ação foi um sucesso e cumpriu com o objetivo de levar múltiplos atendimentos às famílias das aldeias da região. Os Tiriyó que vivem no Brasil compartilham a faixa oeste do Parque Indígena de Tumucumaque (PIT), desde o final dos anos 1960, com os grupos Katxuyana e Txikuyana, assim como com alguns membros dos grupos Ewarhuyana e Akuriyó. 

Algumas famílias tiriyó encontram-se na faixa leste do PIT, convivendo mais com os Aparai e Wayana que habitam no médio e alto curso do rio Paru de Leste. No Suriname, onde vivem em maior número que no Brasil, os Tiriyó encontram-se nos rios Tapanahoni, Sipariweni e Paroemeu.

Na segunda quinzena de agosto está prevista uma nova etapa da Ação de Cidadania para em outras localidades próximas, como as aldeias dos rios Marapi e Paru D’Oeste.

Receita abriu consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2022

A consulta do segundo lote de restituição do IRPF 2022 já está disponível desde 23/06. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 4.250.448 contribuintes será realizado no dia 30 junho, no valor total de RS 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 referem-se ao quantitativo daqueles que têm prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos, 675.495 entre 60 e 79 anos, 48.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 661.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.776.808 não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19/03/2022.

Para saber se a restituição está disponível, é necessário acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência poderá retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

Receita Federal prorroga o envio de informações sobre o Valor da Terra Nua

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.089, de 15 de junho de 2022, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua – VTN à Receita Federal.

Com a alteração, o prazo para que os municípios e o Distrito federal informem os valores de terra nua de 2022 passa para o último dia do mês de junho deste ano. O limite originalmente previsto era o último dia útil de abril.

O Valor da Terra Nua é usado para calcular a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. 

A IN RFB nº 2.089/2022 pode ser acessada através do link https://cutt.ly/iKQXKob 

Receita Federal alerta para golpes relacionados à regularização do CPF 

Vários contribuintes, independentemente de sua situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp e até e-mails informando que estão em situação irregular junto à Receita Federal. Essas mensagens contêm links que induzem ao recolhimento de uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF.

A forma de abordar as pessoas, que muitas vezes nem necessitam de regularização, identificando-se como “Receita” e utilizando o termo IRPF, assim como as cores da entidade e da bandeira nacional, leva a acreditarem que estão tratando com um órgão oficial do governo federal, o que é falso.

A Receita Federal esclarece que a regularização do CPF é realizada gratuitamente pelo site oficial (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br), e que os alertas enviados não possuem link de acesso. Ao entrar, o contribuinte deve selecionar a opção “Meu CPF”, em que encontrará orientações sobre como corrigir sua situação cadastral de acordo com a irregularidade no sistema.

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Contato da colunaSe quiser enviar dúvidas ou sugestões: [email protected] e [email protected]

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