Em sintonia com o refluxo da segunda onda, a maior flexibilização das medidas de isolamento social e a liberação dos auxílios emergenciais, a arrecadação federal do Amazonas voltou a subir, em abril. O volume de impostos e contribuições subiu 12,84% nominais, entre março (R$ 1,48 bilhão) e abril (R$ 1,67 bilhão) além de ser 48,90% superior ao patamar de 12 meses atrás (R$ 1,19 bilhão). A elevação foi de 17,35% no quadrimestre, de R$ 5,34 bilhões (2020) para R$ 6,26 bilhões (2021). Descontada a inflação do IPCA, as variações anual (+39,47%) e acumulada (+11,08%) também ficaram positivas.
O desempenho não impediu que a participação do Amazonas na composição mensal do recolhimento da chamada 2ª Região Fiscal (que engloba ainda as unidades federativas do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia) voltasse a mudar de sinal, caindo de 45,45% (2020) para 43,83% (2021), ante abril do ano passado. Os dados foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commecio pela assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal.
A despeito das expansões de dois dígitos, o Estado seguiu em ritmo pouco aquém da média nacional, que bateu seu terceiro recorde mensal seguido. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu R$ 156.822 milhões, em abril de 2021, registrando acréscimo real de 45,22% em relação ao mesmo mês de 2020. No quadrimestre, o recolhimento alcançou R$ 602,722 milhões, representando um acréscimo real de 13,62%. Segundo o fisco federal, esse foi o melhor desempenho dos cofres da União desde 2000 – tanto para o mês quanto para o acumulado do ano.
Rendas e vendas
Quatro dos 11 tributos administrados pela Receita no Amazonas recuaram, na variação anual. As baixas se concentraram especialmente naqueles que incidem sobre as rendas, com destaque para os que refletem a atividade empresarial, como a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) e o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que amargaram recuos respectivos de 28,27% (R$ 179,761 milhões) e de 9,49% (R$ 254,938 milhões). Embora minoritária, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) teve uma das maiores altas da lista (+20,65% e R$ 3,567 milhões).
O melhor dado veio do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que avançou 124,61% e totalizou R$ 20,091 milhões e pelo minoritário ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), expandiu 103,79%, ao chegar aos R$ 129.000. Foram seguidos de longe pelo IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), que foi 9,84% (R$ 117,245 milhões) maior do que o do mesmo mês do ano passado.
Entre os tributos que incidem sobre vendas, o único dado negativo veio da minoritária Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis, que se manteve no vermelho pelo segundo mês seguido, ao sofrer decréscimo de 11,75% (R$ 15,586 milhões). Na outra ponta, o melhor desempenho proporcional na tributação federal sobre faturamento veio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que performou alta de 96,67% (R$ 23,586 milhões).
Outros dados positivos vieram do II (Imposto de Importação), da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do PIS/Pasep (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Os três registraram elevações respectivas de 45,20% (R$ 93,894 milhões), de 32,03% (R$ 442,374 milhões) e de 22,24% (R$ 113,811 milhões).
“Efeito pandemia”
A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo do Semac (Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes) repassado por sua assessoria de imprensa, que as taxas de incremento da Cofins e do PIS/Pasep foram impactadas pela alta das vendas do varejo e da produção industrial, mas principalmente pelo “efeito pandemia” do diferimento da arrecadação de ambos os produtos.
O II foi puxado pelos subsetores industriais de equipamentos de informática (+95,24%), motocicletas (+53,32%), componentes eletrônicos (+127,78%) e equipamentos transmissores de comunicação (+886,82%). No caso do IPI, a elevação foi sustentada pelos “IPI Vinculado” (+249,94%) – puxado pela consultoria em tecnologia da informação (+362,97%) – e de “IPI Bebidas” (+85,74%), em detrimento do “IPI Outros Produtos/industrial” (-8,63%) – impactado indústria de aparelhos eletrônicos de áudio e vídeo (+1.469,08%)
IRPJ e CSLL foram influenciados pelos desempenhos da indústria alimentícia (-93,59% e -97,15%, respectivamente), e de refrigerantes e bebidas não alcoólicas (-64,65% e -18,88%). O IRRF foi puxado pelos rendimentos do trabalho assalariado (+1,63%) – graças ao recolhimento nas empresas (+0,49%) – e pelos rendimentos de residentes no exterior (+33,54%) e sobre o capital (+85,17%).
“Recolhimentos extraordinários”
Em texto divulgado em seu site, a Receita Federal atribuiu os resultados globais a fatores não recorrentes, como “recolhimentos extraordinários” de R$ 12 bilhões do IRPJ e da CSLL, de janeiro a abril de 2021, e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. Além disso, as compensações aumentaram 63%, na variação de abril, e 40%, no acumulado do ano.’
Em texto postado na Agência Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os números sinalizam que a economia brasileira está se recuperando, apesar do avanço da segunda onda. Sem considerar a base fraca de comparação, o representante do governo federal também demonstrou otimismo. “Os brasileiros estão lutando para manter os sinais vitais da economia. Mais do que isso, a economia já se reativando, estamos acelerando com as vacinas. O Brasil está indo, em poucos meses, para a produção local de vacinas e estamos aumentando as importações de todos os tipos de vacinas”, concluiu.
Foto/Destaque: Divulgação
