Arrecadação federal do Amazonas tem novo salto em julho

A arrecadação federal do Amazonas cresceu pelo segundo mês consecutivo e ganhou mais força em julho. O volume de impostos e contribuições subiu 21,93% nominais, entre junho (R$ 1,55 bilhão) e julho (R$ 1,89 bilhão), além de decolar 37,96% sobre a marca de 12 meses atrás (R$ 1,37 bilhão) –ainda marcado pela retomada pós-primeira onda. No acumulado do ano, o recolhimento passou de R$ 8,18 bilhões (2020) para R$ 11,24 bilhões (2021), uma diferença de 37,41%. Descontada a inflação do IPCA, as variações anual (+26,50%) e acumulada (+28,58%) também foram positivas.  

O desempenho fez com que a participação do Amazonas na composição mensal do recolhimento da chamada 2ª Região Fiscal (que engloba ainda as unidades federativas do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia) voltasse a mudar de sinal, avançando de 43,59% (2020) para 44,36% (2021), diante de julho do ano passado. Os dados foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal.

Na média nacional, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu R$ 171,270 bilhões, ficando 24,86% acima do patamar de junho (R$ 137,169 bilhões), em preços correntes. Na comparação com julho do ano passado, houve crescimento real de 35,47% –o maior valor para o mês, desde o início da série histórica da Receita, em 1995. Nos sete primeiros meses de 2021, a arrecadação somou R$ 1,053 trilhão, com alta de 26,11%, configurando um novo recorde neste tipo de comparação.

A maior parte do recolhimento da União no Amazonas veio novamente da Delegacia da Receita Federal em Manaus (R$ 1,74 bilhão), que respondeu por 92,06% do total arrecadado no mês e 90,75% no ano (R$ 10,20 bilhões). Na sequência vieram as alfândegas do Porto de Manaus (R$ 120,39 milhões e R$ R$ 822,99 milhões, respectivamente) e do Aeroporto Eduardo Gomes (R$ 32,09 milhões e R$ 217,36 milhões).

Rendas e vendas

Dez dos 11 tributos administrados pela Receita no Amazonas avançaram ante julho de 2020. Alguns dos melhores dados dos tributos que incidem sobre rendas, com destaque para o minoritário ITR (Imposto Territorial Rural), que escalou 173,34%, mas somou apenas R$ 196.000. O IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) veio em seguida, com alta de 104,65% (R$ 387,38 milhões), sendo acompanhado de mais longe por outro tributo incidente sobre a atividade empresarial –a CSLL, que avançou 44,08% (R$ 228,76 milhões).

O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o IRRF (Imposto Retido na Fonte) também apresentaram desempenhos positivos de receita tributária na variação anual, com aumentos respectivos de 4,28% (R$ 30,57 milhões), 11,33% (R$ 3,62 milhões) e 41,32% (R$ 140,37 milhões).

Do lado dos tributos sobre rendas, o maior crescimento veio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que subiu 92,37% (R$ 18,93 milhões). Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Imposto de Importação e PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) vieram na sequência, com altas de 28,44% (R$ 447,53 milhões), 20,42% (R$ 74,99 milhões) e 15,97% (R$ 115,41 milhões), na ordem. O único dado negativo veio da Cide sobre combustíveis, que amargou queda de 28,70% (R$ 9,18 milhões).

Indústria em alta

A Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo do Semac (Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes) repassado por sua assessoria de imprensa, que as taxas de incremento da Cofins e do PIS/Pasep foram impactadas pela alta da produção industrial, mas nem tanto das vendas do varejo. As linhas de produção de concentrados para bebidas, motocicletas e derivados de combustíveis foram destaque.

O Imposto de Importação foi puxado pelos subsetores industriais de motocicletas (+67,58%), componentes eletrônicos (+74,39%), embalagens de material plástico (+118,31%) e equipamentos transmissores de comunicação (+1.551,54%). No caso do IPI, a elevação foi sustentada pelo “IPI Vinculado” (+136,93%) –com a consultoria em tecnologia de informação despontando com o maior número –, seguido pelo “IPI Outros Produtos/industrial” (+28,90%) –com destaque para o comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos –e pelo IPI de bebidas (+17,80%).

IRPJ e CSLL foram influenciados pelos desempenhos do comércio varejista em geral, geração de energia elétrica, comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos e metalurgia dos metais preciosos. O IRRF, por sua vez, foi puxado especialmente pelos rendimentos dos residentes no exterior (+172,74%) e sobre o trabalho assalariado (+26,31%) –graças ao recolhimento nas empresas (+26,31%) e administração pública (+2,35%). Os rendimentos sobre o capital (-40,72%) foram na direção contrária. 

“Fatores não recorrentes”

Em texto postado na Agência Brasil, a Receita Federal assinala que todos os indicadores macroeconômicos que influenciam na arrecadação, como produção industrial, venda de bens e serviços apresentaram variação positiva, em âmbito nacional. O fisco, contudo, voltou a atribuir o resultado global especialmente a fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de R$ 24 bilhões em IRPJ e em CSLL, até julho de 2021. Os recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação, por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença.

Os valores contrabalançaram a elevação de R$ 5,402 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre julho de 2020 e de 2021. O aumento foi de 26% na comparação interanual e o crescimento foi de 45% no período acumulado. Por esse expediente, uma empresa pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucro menor que o esperado. Por causa da pandemia da Covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou e já chega a R$ 37,948 bilhões, no acumulado do ano.

A Receita Federal informou ainda que também houve crescimento da arrecadação dos tributos de comércio exterior, em razão, principalmente, do crescimento da taxa de câmbio e do valor em dólar das importações, que teve elevação de 55,16% na comparação entre julho deste ano e igual mês do exercício anterior.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que as altas mostram o “forte impulso” da economia e a previsão de um “crescimento vigoroso” neste ano, o que reforçaria a necessidade de aprovação da reforma Tributária. “Gostaríamos de transformar tudo isso em um estímulo à simplificação dos impostos e melhorar a equidade, fazer com que os que podem mais, paguem mais. São justamente esses os que têm rendimentos de capital”, encerrou.

Foto/Destaque: Divulgação

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