Após crescer gradualmente por três meses seguidos, o Amazonas teve queda de 2,89% na arrecadação federal entre outubro e novembro. De acordo com dados divulgados pela DRFM (Delegacia da Receita Federal em Manaus), foram arrecadados R$ 833,02 milhões, enquanto em outubro este valor era de R$ 857,85 milhões.
O economista emérito pelo Corecon/AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas) e professor de Economia da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), José Alberto Machado, explica que o pico de faturamento da indústria, grande contribuinte do Estado, acontece em outubro, motivo pelo qual foi o mês em que houve a maior arrecadação. Por isso, os meses precedentes entram em inclinação negativa.
Em contrapartida, o resultado do mês foi 0,13% superior ao capital abocanhado pelo leão amazonense no penúltimo mês do ano passado (R$ 831,90 milhões).
Receita extraordinária
O delegado da Receita Federal em Manaus, Omar Rubim Filho, comenta que o fato de os números serem tão parecidos, mesmo com situações econômicas diferentes, se refere à receita extraordinária em virtude da lei 11.941, conhecida como ‘Refis da Crise’, que foi, segundo ele, de praticamente R$ 82,4 milhões.
Enquanto isso, em novembro, o destaque entre os tributos se deve às contribuições. Com R$ 267,19 milhões, a responsável por 32,08% do total colhido pela Receita, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), apresentou um acréscimo de 12,03% frente a soma de mesmo período do ano anterior (R$ 238,51 milhões).
No caso da receita realizada para o PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor), os amazonenses ‘doaram’ 15,71% a mais em novembro em relação ao mesmo mês de 2009, com R$ 65,93 milhões frente a R$ 56,98 milhões.
Já no saldo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), houve uma alteração positiva de 26,12% no valor arrecadado. Foram coletados R$ 72,11 milhões ante R$ 57,18 milhões.
Machado fala que o enredo não tem prejuízo para o Amazonas, mas a medida que a arrecadação aumenta via contribuição, diminui o número de recursos distribuídos por intermédio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “As contribuições não fazem parte da base de distribuição. Consequentemente, aumenta o caixa da União e estes recursos não chegam a ser divididos para o Estado”, analisou.
Na contramão, Receita Previdenciária aumenta 19,37%
A Receita Previdenciária muda um pouco o contexto ao apresentar um valor 19,37% maior ao mostrado em novembro do ano antecedente (R$ 186,95 milhões). Com uma fatia de 26,79%, a taxa proporcionou R$ 223,17 milhões aos cofres públicos.
De maneira preocupante, grande parte dos tributos segue por um caminho contrário. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) já apresenta uma situação quase normal de tantas quedas que teve no ano. Foram desembolsados R$ 14,80 milhões, valor 26,32% menor que o de novembro do ano anterior, que contava com R$ 20,09 milhões.
Da mesma maneira, o IRPF (Imposto de Renda por Pessoa Física), IRPJ (Imposto de Renda por Pessoa Jurídica) e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) tiveram desempenhos negativos, fechando o mês com quedas de 10,01%, 4,36 e 6,93%, respectivamente.
No acumulado, ao contrário de outubro, a categoria destinada às outras receitas, que obteve decréscimo de 78,36% no confronto mensal, maior variação negativa em novembro, também apresentou queda além do IPI. Houve perda de 20,23% (R$ 152,60 milhões ante R$ 191,31 milhões). No caso do IPI, a lesão foi de 8,07% (com R$ 136,41 milhões atrás de R$ 148,38 milhões).
“Situações atípicas”
Rubim ressalta que, embora o mês tenha sido de dados inferiores, não impacta no resultado final da arrecadação. “Foram situações atípicas que ocorreram no ano anterior e não mais no atual, como recolhimentos atrasados de impostos. Se não houvesse isso, o crescimento ainda seria maior, próximo aos 20%”, detalhou.
Em resposta a isso, o desempenho dos tributos no ano já resulta em R$ 8,03 bilhões para a Receita, 17,97% a mais que o Estado conseguiu na mesma época em 2009, um total de R$ 6,81 bilhões.
