Arrecadação federal avança no Amazonas em agosto

A arrecadação federal no Amazonas reverteu cinco meses seguidos de queda, em agosto, e registrou seu primeiro desempenho positivo desde o início da pandemia. O volume de impostos e contribuições geridos localmente pela União subiu 17,37% no confronto com o mesmo mês do ano passado, de R$ 1,43 bilhão (2019) para R$ 1,68 bilhão (2020). Descontada a inflação oficial do IPCA, a expansão foi de 14,58%, levando o Estado a bater a média nacional.  

O recolhimento conseguiu também ser 4,38% melhor do que o de julho de 2020 (R$ 1,37 bilhão). O acumulado do ano, entretanto, segue 14,22% abaixo do patamar registrado no mesmo período do ano anterior, com R$ 9,87 bilhões (2020) contra R$ 11,50 bilhões (2019) – sendo que a retração real foi de 16,62%. Em 12 meses, a participação do Amazonas caiu de 47,86% (2019) para 44,41% (2020). Os dados são da Receita Federal.

Diferente do ocorrido em julho, o Estado ficou acima da performance nacional. O Brasil recolheu R$ 124,50 bilhões em agosto, e registrou seu primeiro crescimento real (+1,33%) depois de seis meses seguidos de retração. Em oito meses, o desempenho foi melhor, já que a arrecadação acumulou R$ 906,46 bilhões representando decréscimo de 13,23% pelo IPCA, na comparação com igual intervalo do ano anterior.

Três dos 11 tributos administrados pela Receita Federal no Amazonas ainda seguem no campo negativo na comparação com agosto de 2019. As quedas se concentraram entre aqueles que incidem sobre rendas. Pelo segundo mês seguido, o pior desempenhos veio do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), que caiu 12,34%, de R$ 98,23 milhões (2019) para R$ 112,06 milhões (2020). 

Na sequência, veio o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que não passou de R$ 106,25 milhões e retrocedeu 3,16%. Outro tributo ligado à atividade empresarial, o CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), saiu-se melhor e apresentou um dos melhores desempenhos do mês, avançando 28,40% e totalizando R$ 121,77 milhões. Ambas seguem negativas no acumulado.

O melhor resultado veio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que escalou nada menos do que 309,34%, com R$ 3,69 milhões, no confronto de agosto com o mesmo mês de 2019. Outra boa influência veio do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), sendo seguido pelo também minoritário ITR (Imposto Territorial Rural). O primeiro (R$ 27,41 milhões) cresceu 18,25%, enquanto o segundo (R$ 112 mil) aumentou 14,10%.

Vendas em alta

As melhores performances da União em terras amazonenses, em termos globais, vieram dos tributos sobre vendas, todos com incrementos de duas casas decimais em relação ao mesmo mês do ano passada. A única baixa da lista ficou restrita à minoritária Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis, que caiu 2% e ficou em R$ 4,60 milhões.  

De longe, as expansões relativas mais elevadas vieram das contribuições do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), assim como da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram acréscimos respectivos de 73,61% (R$ 147,71 milhões) e de 61,44% (R$ 620,57 milhões).

Outros ganhos locais de receitas contabilizados pelo fisco federal foram contabilizados pelo II (Imposto de Importação) – que teve incremento de 31,89% (R$ 75,34 milhões) – e pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – que arrecadou R$ 13,77 milhões e expandiu 2,53% em relação aos resultados de 12 meses atrás.

Compensações e recuperação

A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo fornecido por sua assessoria de imprensa que, a despeito da recuperação dos índices locais da produção industrial e vendas do comércio, as elevações de dois dígitos da Cofins e do PIS/Pasep ficaram bem acima do esperado, em virtude do resgate de pagamentos referentes a março e abril – R$ 246,2 milhões e R$ 52,3 milhões, respectivamente. Os valores haviam sido postergados, em virtude da pandemia. 

Em contrapartida, o maior recolhimento de II se deveu principalmente ao desempenho positivo da indústria incentivada de Manaus, com destaque para as linhas de produção de áudio e vídeo (+56,48%), seguido pelas divisões de equipamentos de informática (+53,66%) e de componentes eletrônicos (+97,86%). Os três responderam por 17,29%, 7,09% e 4,46% do recolhimento do tributo, respectivamente. 

No caso do IPI, a elevação se deu tanto no “IPI Outros Tributos” (+71,02%) e “IPI Vinculado” (+19,50%), quanto no “IPI Bebidas” (+12,17%). No primeiro caso, as principais influências positivas vieram da fabricação de motocicletas (+4.000%) e da indústria de informática (+825,81%). No segundo, os números foram puxados pela manufatura de componentes eletrônicos (+458,83%) e pelo transporte aéreo de cargas, que conseguiu sair do zero.  

O descompasso no desempenho da IRPJ e da CSLL, conforme a Receita, se deve à indústria de refrigerantes e bebidas não alcoólicas, cujo impacto foi negativo de 25,24 pontos percentuais no primeiro, e positivo de 11,36 pontos percentuais no segundo.  A divisão industrial de áudio e vídeo também influenciou, com impactos respectivos de 19,38 p.p. e 21,23 p.p.

Já a recuperação do IRRF se deve aos rendimentos do trabalho (+2,35%), sustentado pelas entidades sem fins Lucrativos, já que empresas (-2,26%) – responsáveis por 65,17% do recolhimento do tributo – e administração pública (-2,21%) amargaram recuos. Os rendimentos de residentes no exterior voltaram a ficar no vermelho (-2,61%), mas não os incidentes sobre o capital (+18,20%). Os acréscimos legais (-93,48%), contudo, foram menores.

Parcelamento especial

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, assinalou, em depoimento à Agência Brasil, que a atividade econômica ainda não “à plenitude”, mas a expectativa é de retomada. “Mesmo diante da elevação das compensações tributárias, e sob efeito da desaceleração econômica, é possível verificar nos indicadores que estamos em uma nova trajetória ascendente. Quanto a setembro, estamos fechando os últimos números, mas o resultado muito melhor do que o de agosto”, afirmou.

Malaquias assinala ainda que não há sinais de aumento da inadimplência das empresas, mas ressaltou que os contribuintes em dificuldades podem pedir parcelamento especial. “O contribuinte que tiver dificuldade pode procurar o atendimento da Receita, apresentar sua situação e seu pedido de parcelamento. Ele tem condição de negociar o pagamento desses débitos para que a retomada das suas atividades não fique prejudicada”, concluiu.

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