3 de dezembro de 2021

Arrecadação federal avança em abril e alcança R$ 1,42 bilhão

A arrecadação federal do Amazonas subiu com mais força em abril. O somatório de tributos e receita previdenciária passou de R$ 1,12 bilhão (2018) para R$ 1,42 bilhão (2019) em relação ao mesmo mês do ano passado, uma diferença de 26,78%. Os números foram extraídos da base de dados disponível no site da Receita Federal.

O incremento percentual do Estado ficou acima da média nacional. Na mesma comparação de períodos, o recolhimento de impostos, contribuições, taxas federais e receita previdenciária em todo o país avançou 6,28%, ao totalizar R$ 130,03 bilhões (2019) contra R$ 130,81 bilhões (2018).

A taxa de abril ultrapassou com folga as de março (+4,48%) e janeiro (+9,02%), mas não chegou perto da marca de fevereiro (+35,75%). Em volume de receita, o resultado ficou abaixo de janeiro (R$ 1,45 bilhão). No acumulado, os cofres da receita recolheram 17,57% a mais, ao passar de R$ 4,78 bilhões (2018) para R$ 5,62 bilhões (2019).

Diferente dos meses anteriores, praticamente todos os tributos fecharam no azul. O desempenho dos impostos e contribuições incidentes sobre rendas foi novamente superior àqueles que têm sua base de cálculos nas vendas.

As maiores altas vieram do ITR (Imposto Territorial Rural) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a despeito da baixa representatividade. O primeiro subiu 258,93% e chegou a R$ 84.299, enquanto o segundo pontuou 144,74%, ao atingir R$ 7,64 milhões.

Com maior peso proporcional, a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) se destacou na terceira posição: foram R$ 148,49 milhões, 40,52% a mais do que em abril de 2018 (R$ 105,67 milhões).

No mesmo ritmo, o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) avançou 32,47%, para R$ 202,37 milhões (2019). Já o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) obteve saldo comparativamente menor (+10,43%), totalizando R$ 47,96 milhões.  

O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), por sua vez, aumentou 17,18%, saltando para R$ 112,58 milhões (2019). Em volume, a maior contribuição veio dos rendimentos do trabalho (R$ 84,74 milhões), seguida pelas remessas ao exterior (R$ 16,82 milhões). Embora minoritários, os rendimentos do capital apresentaram a maior expansão percentual (+85,27%).

A única queda veio da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis, seguindo a tendência dos meses anteriores. Impactado pelo tabelamento do diesel, o volume caiu 64,11%, para R$ 2,06 milhões.

Vendas desaquecidas

Embora todos os tributos que incidem sobre as vendas tenham registrado crescimento, o percentual foi menor, neste mês, para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o II (Imposto de Importação), que compõem a base de incentivos da Zona Franca de Manaus.

No IPI, a elevação não passou de 3,05%, bem abaixo da marca do mês anterior (+54,07%). As receitas subiram para R$ 11,47 milhões (2019), graças aos bons resultados de automóveis (+50,65%) e componentes importados para o PIM (+22,55%). O IPI sobre bebidas seguiu na direção contrária e caiu 11,23%.

Os valores recolhidos com II foram 2,85% superiores aos de abril de 2018 (R$ 56,82 milhões) e atingiram a cifra de R$ 58,44 milhões no mesmo mês deste ano. No levantamento anterior da Receita Federal, a expansão foi de 15,51%.

Já o PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), assim como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), subiram com mais força neste mês.

O melhor resultado veio do PIS/Pasep (+39,67%), elevando o resultado para R$ 102,27 milhões (2019). Responsável pela maior parte do bolo arrecadatório, a Cofins (+34,08%) acumulou R$ 362,40 milhões. Em março, os acréscimos foram de 10,38% e 14,32%, respectivamente.

Exportação de renda

O economista, consultor empresarial e professor universitário, Francisco de Assis Mourão, diz que os números se devem, em grande parte, à Zona Franca ter tornado Manaus um corredor de exportação de renda, onde sai mais dinheiro – para Brasília – do que entra – faturamento, transferências do governo federal.

“Outra coisa que arrisco concluir, baseado nos números mais fracos do Imposto de Importação, é que muitos insumos devem estar entrando sem incentivos da ZFM e que o setor de informática, que importa muitos componentes, está diminuindo. Vale notar também que mais faturamento nem sempre significa mais produção”, arrematou.

 

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