Arrecadação estadual tem maior alta do ano

A receita tributária estadual subiu novamente em setembro e alcançou o maior incremento mensal do ano, superando o desempenho pré-pandemia. A soma de impostos, taxas e contribuições totalizou R$ 1,18 bilhão nominais, 5,88% a mais do que em agosto (R$ 1,02 bilhão). A alta nominal foi de 20,21% sobre setembro de 2019 (R$ 981,62 milhões) – e de 16,78% reais. O Amazonas voltou a se segurar no azul (+6,67%) no acumulado, com R$ 8,61 bilhões (2020) contra R$ 8,07 bilhões (2019) – uma diferença de 3,70%, descontada a inflação. Os dados são da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Responsável por cerca de 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subiu 16,72% entre o oitavo (R$ 899,28 milhões) e o nono (R$ 1,05 bilhão) mês de 2020. No confronto com setembro de 2019 (R$ 981,62 milhões), o incremento foi de 18,14% nominais – e de 14,77% reais. Em nove meses o recolhimento passou de R$ 7,17 bilhões (2019) para R$ 7,63 bilhões (2020) e sustentou um acréscimo bruto de 6,32% – e de 3,35% líquidos. 

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 37,04 milhões, 12,72% a menos do que em agosto (R$ 42,44 milhões). A comparação com setembro do ano anterior (R$ 30,59 milhões), no entanto, apontou para um crescimento nominal de 21,08%. De janeiro a setembro, o resultado ficou positivo em 9,20%, ao totalizar R$ 301,34 milhões (2020) contra R$ 275,96 milhões (2019). Os respectivos aumentos reais foram de 17,62% e de 6,13%.

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) expandiu na passagem de agosto (R$ 1,16 milhão) para setembro (R$ 1,31 milhão). Também interrompeu uma série de seis quedas mensais seguidas e ficou 91,81% acima da marca de 12 meses atrás (R$ 686.364). O acumulado (R$ 8,57 milhões), entretanto, seguiu no vermelho e recuou 10,09% no confronto com o mesmo período de 2019 (R$ 9,53 milhões).

Taxas e IRRF

As taxas administradas pela Sefaz-AM voltaram a aumentar em praticamente todas as comparações, ao cravar R$ 8,69 milhões. Só não houve expansão de em relação a agosto de 2020 (R$ 8,87 milhões), mas a comparação com setembro de 2019 (R$ 8,69 milhões) rendeu incremento de 13,31%. Em nove meses, o recolhimento ainda conseguiu expandir 19,38%, passando de R$ 55,10 milhões (2019) para R$ 65,78 milhões (2020). 

Outro dado positivo veio das receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) – um tributo federal – geridas pelo fisco estadual.. A passagem de agosto (R$ 78,33 milhões) para setembro (R$ 81,72 milhões), registrou elevação de 4,33%. A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 52,88 milhões) também gerou alta (+54,54%). O desempenho até setembro (R$ 609,05 milhões) gerou expansão de 8,98% sobre o mesmo período de 2019 (R$ 558,88 milhões), também em valores correntes. 

Auxílio e austeridade

O titular da Sefaz, Alex Del Giglio, avalia que os números surpreenderam, porque não havia expectativa de que o recolhimento subisse mais do que 20%. O secretário estadual ressalta que, a despeito das quedas de abril (-4,42%) e de maio (-21,46%), durante o pico da pandemia no Amazonas, os “incrementos importantes” registrados nos meses seguintes levou o acumulado ao campo positivo, com viés positivo para o encerramento do ano.

“A gente pode atribuir o crescimento de receita aos fatores macroeconômicos, sobretudo as taxas de juros e de câmbio. Isso, além do auxílio emergencial, que fez uma injeção importante de recursos em nossa economia. E também não podemos esquecer do fatores internos da Sefaz, que vem fazendo controle bem rígido da arrecadação, e também com o fortalecimento da fiscalização. Isso vem aumentando o risco subjetivo do contribuinte e a queda da inadimplência”, assinalou.

Outro ponto que o titular da Sefaz-AM considera importante é o equilíbrio fiscal, que teve “avanço significativo” nos últimos meses, a despeito da pandemia, em razão do controle rígido das despesas e do incremento das receitas. Com isso, o secretário estadual espera conseguir continuar atendendo as despesas de custeio mensais, assim como gerar um “pequeno superávit” no começo de 2021 e aumentar a capacidade de investimento do Estado.

“No início da gestão, tínhamos pouquíssimos recursos em caixa e o déficit orçamentário era muito grande, assim como o rombo das administrações anteriores, que era de uma magnitude milionária. Agora, já estamos ajustando e isso faz com que já tenhamos o recurso depositado na conta para garantir o 13º salario dos servidores, que vai ser pago, provavelmente, no final de novembro ou início de dezembro. Assim, podemos também fazer frente para 2021, que deve ser um ano duro e não apresenta bom prognostico. Mas, vejo o caminho para próspero para o Estado, nos próximos dois anos”, finalizou. 

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