Arrecadação Estadual retoma força em março

Ainda sob os impactos econômicos da segunda onda de Covid-19 no Amazonas, mas já em sintonia com a retirada gradual das medidas restritivas para combater a propagação da pandemia, a receita tributária estadual retomou força em março. O volume de impostos, taxas e contribuições somou R$ 1,073 bilhão e foi 6,45% superior a fevereiro de 2021 (R$ 1,008 bilhão). O confronto com março de 2020 (R$ 936,36 milhões), por sua vez, apontou para uma elevação nominal de 14,60%. Os dados são da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). 

Os incrementos mensal e anual possibilitaram ao recolhimento do Executivo do Amazonas fechar o trimestre no azul, com R$ 3,14 bilhões (2021) contra R$ 2,97 bilhões (2020), uma diferença de 5,65%, em preços. Descontada a inflação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), as elevações foram de 8,01%, na comparação com março de 2020, e de 0,34%, na variação acumulada. O desempenho foi melhor do que o aguardado pelo fisco estadual.

A indústria (R$ 456,57 milhões) respondeu pela maior parte do bolo arrecadado pelo fisco estadual em março de 2021, sendo puxada pela rubrica do insumo industrial estrangeiro (R$ 173,15 milhões). Com as dificuldades proporcionadas pela segunda onda, e ainda em processo de reabertura, o comércio (R$ 407,01 milhões) caiu para a segunda posição, e se destacou pela notificação de mercadoria nacional (mais de R$ 117 milhões). A terceira posição foi ocupada por serviços (R$ 83,30 milhões) –especialmente transportes (R$ 44,97 milhões). 

Responsável por quase 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aumentou 5,24%, entre o segundo (R$ 899,76 milhões) e o terceiro mês de 2021 (R$ 946,88 milhões). No confronto com março do ano passado (R$ 829,19 bilhão), houve expansão bruta de 14,19%. O acumulado ainda foi positivo em 6,02%, com R$ 2,82 bilhão (2021) contra R$ 2,66 bilhão (2020). O resultado líquido apontou para decréscimos respectivos de 7,63% e de 0,71% na receita.

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 41,44 milhões, quantia 54,11% superior à do mês anterior (R$ 26,89 milhões). A comparação com março de 2020 (R$ 28,72 milhões) indicou um incremento nominal de 44,28%. De janeiro a março, o recolhimento subiu 6,80%, de R$ 90,06 milhões (2020) para R$ 96,18 milhões (2021). Descontada a inflação, a diferença foi de 35,98%, na variação anual e de 1,30%, na acumulada.

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) retornou ao campo positivo, no mês passado, ao subir 45,11%, entre fevereiro (R$ 1,33 milhão) e março (R$ 1,93 milhão). Também ficou 87,38% acima da marca de 12 meses antes (R$ 1,03 milhão), enquanto o acumulado avançou de R$ 3,71 milhões (2020) para R$ 4,58 milhões (2021), uma diferença de 23,45%. Os respectivos índices deflacionados foram +76% e +17,02%. 

Taxas e contribuições

O dado negativo veio das taxas administradas pela Sefaz-AM, que não passaram de R$ 7,34 milhões, em março, embora tenha sido o bastante para superar em 6,22% o dado de fevereiro deste ano (R$ 6,91 milhões). Mas, ficou 27,58% abaixo do patamar de março de 2020 (R$ 10,13 milhões), em valores brutos. O trimestre ficou negativo em 27,29%, com R$ 15,22 milhões (2021) contra R$ 20,93 milhões (2020). Descontada a inflação, os decréscimos foram de 31,74%, e de 31,15%, respectivamente.

As receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual, por outro lado, seguiram no azul. Março (R$ 75,47 milhões) foi 2,50% melhor do que em fevereiro de 2021 (R$ 73,63 milhões). A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 67,28 milhões) gerou acréscimo de 12,17%, em preços correntes. Foi suficiente para levar o trimestre novamente para o azul (+3,23%), com R$ 198,44 milhões (2021) contra R$ 192,24 milhões (2020). Em números reais, o desempenho foi positivo na variação anual (+5,72%) e negativo na acumulada (-2,07%).

Melhor desempenho veio dos números globais do somatório das contribuições econômicas de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas). Foram registradas altas nominais de 23,02%, para a variação anual (R$ 176,35 milhões), e de 19,67%, na base acumulada (R$ 501,55 milhões). Em valores líquidos, os acréscimos respectivos foram de 15,95% e de 13,65%. 

“Terceira onda”

De acordo com o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, enquanto o comércio se manteve praticamente estável ante o ano anterior, a indústria foi o setor que mais contribuiu para o desempenho positivo da receita tributária do Amazonas, no mês passado, não apenas por intermédio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, como também das contribuições econômicas que incidem sobre a atividade. 

“Tanto a indústria incentivada, quanto a indústria não incentivada do Amazonas, tiveram uma boa performance, com aumento do volume transacionado, em março. O incremento na produção industrial, também corroborou para o aumento da receita dos fundos FTI, UEA e FMPES, que são, sobretudo, contrapartidas das empresas do setor aos benefícios fiscais de ICMS”, destacou.

O secretário estadual minimizou o recuo experimentado pelas taxas, ao explicar que a variação do tributo em períodos curtos é significativa, dificultando comparações “estritas mês a mês”. No caso do IRRF, a arrecadação se manteve “praticamente estável” em valores brutos e com “uma pequena queda” na medida líquida, porque a folha de pagamento do Estado “praticamente não mudou”, por força da Lei Complementar 173/2020 (que proíbe reajustes de servidores).  

“Em relação às arrecadação projetada para os próximos meses, as perspectivas são boas. Sobretudo já neste mês de abril, devemos crescer em torno de pelo menos 15% nominais e aproximadamente 10% reais. A partir de maio, a gente está vislumbrando uma boa receita, mas vai depender também da possibilidade de terceira onda e de como as coisas vão transcorrer, não só no Amazonas, mas no país como um todo. A nossa indústria depende muito do mercado do Centro-Sul brasileiro”, arrematou. 

Foto/Destaque: Divulgação

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email