A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) espera arrecadar perto de R$ 3 bilhões em termos de receita própria no primeiro trimestre de 2019, o que corresponde a um crescimento de 8% a 10% em relação ao quantitativo recolhido pelo Executivo amazonense no mesmo período do ano anterior.
O montante leva em conta apenas os tributos administrados pelo governo do Estado e contribuições que são contrapartidas aos incentivos fiscais do PIM (Polo Industrial de Manaus), excluindo do cálculo os repasses federais, a exemplo do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), entre outros.
A lista de contribuições administradas pela Sefaz inclui FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas). A indústria recolheu R$ 524.325 aos cofres estaduais em janeiro, mas esse valor despencou para R$ 132.859 no mês seguinte.
“Estamos otimistas, uma vez que a expectativa de aprovação das reformas do governo federal está refletindo em um maior nível de confiança do consumidor e dos empresários. Além disso, a economia de mercado já mostra crescimento significativo e provavelmente a economia real deve responder de maneira similar”, declarou o titular da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), Alex Del Giglio.
Em janeiro, o Estado registrou mais de R$ 844.97 milhões em valores líquidos de receita tributária, subtraídos os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para municípios, entre outros. Os dados foram extraídos dos Sistemas Gerenciais da Sefaz. O valor ficou acima do apurado 12 meses antes (R$ 788,01 milhões).
Em fevereiro de 2019, a receita subiu e ultrapassou os R$ 903,64 milhões. O total ficou novamente acima do registrado no mesmo mês do ano anterior (R$ 889,19 milhões), conforme a mesma base de dados.
Melhores desempenhos
De acordo com o titular da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), Alex Del Giglio, o tributo que deverá apresentar maior crescimento neste primeiro trimestre do ano, embora não seja majoritário em arrecadação, é o ITCMD (mposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
“Isso por conta de medidas de controle mais efetivas, sobretudo com as doações”, acrescentou. Dados extraídos dos Sistemas Gerenciais da Sefaz informam que a Receita com ITCMD foi de R$ 709.122 em janeiro e de R$ 649.718 no mês seguinte.
O secretário destaca, contudo, que a expectativa em relação à evolução do ICMS também é positiva. Principal tributo estadual, o ICMS responde por aproximadamente 92% do recolhimento próprio do Amazonas. “A expectativa é muito boa, em vista das diversas ações de fiscalização, tributação e controle da arrecadação por meio de sistemas robustos de TI [Tecnologia de Informação]”, justificou.
Em relação ao, os segmentos econômicos que devem gerar melhor recolhimento, na análise de Alex Del Giglio, são energia, petróleo e gás, comércio varejista e serviços de comunicação, além de insumos industriais estrangeiros.
“São setores que apresentam melhor desempenho na série histórica e serão ampliados em razão da expectativa de crescimento da economia doméstica”, finalizou.
