Arrecadação estadual de junho alcança R$ 1,17 bilhão

A receita tributária estadual do Amazonas desacelerou em junho, quebrando uma sequência de três altas mensais, mas avançou na variação anual. A soma de impostos, taxas e contribuições de melhoria foi a R$ 1,17 bilhão, sendo 1,68% inferior ao valor de maio (R$ 1,19 bilhão), já descontada a inflação. O confronto com junho do ano passado (R$ 989,82 milhões) – período de reabertura do comércio e da indústria, no pós-primeira onda – apontou para elevação de 18,20%. 

O desempenho levou o fisco estadual a encerrar o semestre com as receitas no azul. Foram R$ 6,70 bilhões (2021) contra R$ 5,92 bilhões (2020), o que equivale a um reforço real de 13,17%, no recolhimento amazonense, conforme dados fornecidos pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). Segundo o fisco estadual, a indústria (R$ 2,76 bilhões) obteve o melhor desempenho real no acumulado do ano, ao crescer 29,01%. Os setores de serviços (+9,36% e R$ 531,37 milhões) e do comércio (+3,11% e R$ 2,63 bilhões) vieram na sequência.

Responsável por quase 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recuou 1,89%, entre o quarto (R$ 1,06 bilhão) e o quinto (R$ 1,04 bilhão) mês de 2021. No confronto com junho do ano passado (quase R$ 863,07 milhões), houve elevação líquida de 20,50%. O acumulado ainda foi positivo em 14,26%, com R$ 6,01 bilhões (2021) contra R$ 5,26 bilhões (2020). 

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 38,06 milhões, quantia 5,52% superior à do mês anterior (R$ 36,07 milhões), já descontada a gordura do IPCA. O recolhimento encolheu 14,93% ante junho do ano passado (R$ 44,74 milhões), mas ainda conseguiu avançar 7,83% no comparativo do acumulado de janeiro a junho – de R$ 193,16 milhões (2020) para R$ 208,29 milhões (2021). 

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) aumentou 64,48% entre maio (R$ 1,83 milhão) e junho (R$ 3,01 milhões), além de ficar nada menos do que 326,90% acima da marca de 12 meses antes (R$ 705.077,90). O acumulado, por sua vez, avançou de R$ 6,31 milhões (2020) para R$ 11,79 milhões (2021), uma diferença de 86,85%. 

Taxas e contribuições

Situação diferente se deu no recolhimento das taxas administradas pela Sefaz-AM, que expandiu 10,05%, entre maio e junho, ao passar de R$ 7,76 milhões para R$ 8,54 milhões. O recolhimento, contudo, praticamente empatou (-0,47%) com o registrado em maio do ano passado (R$ 8,58 milhões). Com isso, o acumulado amargou tombo de 8,28%, com R$ 40,33 milhões (2021) contra R$ 43,97 milhões (2020). 

Melhor desempenho veio das receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual. O valor de junho (R$ 81,67 milhões) ficou 7,25% acima do contabilizado em maio (R$ 76,15 milhões). A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 72,71 milhões) gerou acréscimo de 12,32%. Foi suficiente para segurar o acumulado do ano no azul, por uma pequena margem (+1,88%), totalizando R$ 424,58 milhões (2021) contra R$ 416,73 milhões (2020). 

O somatório das contribuições econômicas de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas) apontou para um virtual empate (+0,07%), entre maio (R$ 213,90 milhões) e junho (R$ 214,06 milhões). Foram registradas, entretanto, expansões de 44,67% sobre o sexto mês de 2020 (R$ 147,96 milhões) e de 99,36% no semestre – com R$ 1,72 bilhão (2021) contra R$ 862,76 milhões.

“Planejamento rigoroso”

Em texto veiculado por sua assessoria de imprensa, a Sefaz assinala que, diante da pandemia, o setor de saúde recebeu “prioridade máxima” do Executivo, tendo percebido um crescimento de 18% no volume de repasses, na comparação do primeiro semestre deste ano, com igual intervalo de 2020. Os municípios também teriam registrado aumento de 25%, na mesma comparação. Juntos, o Tribunal de Contas do Estado, o Judiciário e o Legislativo contabilizaram incremento de 21% na receita.

No mesmo texto, o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, não menciona a desaceleração mensal no recolhimento, nem o impacto da fraca base de comparação no resultado anula. Sem entrar em detalhes sobre as rubricas, o secretário estadual destaca que a alta acumulada se deu por “planejamento rigoroso”, ampliação de mecanismos de controle, priorização na liquidação de passivos, manutenção regular dos pagamentos de fornecedores e servidores públicos, assim como observância dos limites constitucionais de gastos. 

“A Secretaria de Fazenda, com uma equipe muito empenhada, conseguiu ascender tanto na apuração da receita tributária quanto na evolução dos principais indicadores fiscais. Alcançamos melhora significativa nos índices de solvência, de liquidez e de endividamento. Se os fatores macroeconômicos se mantiverem no patamar atual, o Estado vai atingir a capacidade de pagamento, fato inédito no Amazonas”, finalizou.

O texto divulgado pela assessoria de imprensa da Sefaz confirma que Manaus foi responsável por 90% da receita tributária apurada no primeiro semestre de 2021. O interior respondeu pelos 10% restantes, tendo apurado R$ 583 milhões. Os municípios que tiveram melhor desempenho foram Coari, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Humaitá e Tabatinga.

“Um trabalho intensivo da Secretaria de Fazenda para conter a sonegação, com a reativação dos postos fiscais da BR-174 e do município de Humaitá, além do aprimoramento dos controles e serviço de inteligência fiscal atuante, contribuíram significativamente para o aumento da participação das cidades amazonenses como um todo”, arrematou o texto da assessoria da Sefaz.

Foto/Destaque: Divulgação

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