A receita tributária estadual começou o ano com 19,18% de expansão nominal no confronto com os números do exercício anterior. Sem descontar a inflação do período, o recolhimento passou de R$ 872,61 milhões (2019) para R$ 1,04 bilhão (2020), com resultados positivos para todos os tributos administrados pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). Os dados foram postados no Portal da Transparência do órgão, nesta quinta (13).
Melhor desempenho ainda foi sentido na arrecadação de outras contribuições econômicas administradas pela Sefaz, como FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas). Tributado junto às indústrias do PIM, o bolo avançou 15,35% e totalizou R$ 131,96 milhões (2020), contra R$ 105,27 milhões (2019).
Responsável por 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) teve crescimento significativo em janeiro, embora tenha progredido abaixo da média global do recolhimento do Amazonas. Subiu de R$ 780,61 milhões (2019) para R$ 923,88 milhões (2020) em números brutos, uma diferença de 18,35%.
Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA voltou a crescer, após a retração experimentada em dezembro (-5,88%). Foram R$ 39,68 milhões (2020) contra R$ 37,11 milhões (2019), gerando alta nominal de 6,92%, em janeiro. A Sefaz atribui o desempenho à expansão da frota tributável em uma taxa de 6% anuais, em média.
Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) também deu a volta por cima de um recuo amargado no mês anterior e apresentou o segundo maior índice positivo da lista (+67,03%), ao sair de R$ 709.122,53 (2019) para mais de R$ 1,18 milhão (2020).
Taxas e contribuições
O melhor número do mês também veio das taxas administradas pela Sefaz-AM, que emendaram seu sexto mês seguido de alta, no começo do ano. O montante de janeiro de 2020 (R$ 2,65 milhões) apresentou elevação de 165% em relação ao obtido no mesmo mês de 2019 (pouco acima de R$ 1 milhão).
Outro dado positivo veio do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), tributo federal não administrado pela Sefaz. Em janeiro, o recolhimento avançou com mais força e acumulou R$ 72,64 milhões (2020). Sem descontar a inflação do período, o acréscimo foi de 36,59% sobre os valores recolhidos no mesmo mês do ano passado (R$ 53,18 milhões).
Entre as contribuições econômicas taxadas sobre a indústria incentivada de Manaus, o melhor resultado veio do FTI. Majoritário no bolo, o Fundo recolheu R$ 77,01 milhões em janeiro, 33,98% a mais do que 12 meses antes (R$ 57,48 milhões). Mais modesta, a contribuição para a UEA (Universidade do Estado do Amazonas) avançou 13,73%, ao totalizar 33,14 milhões (2020) contra R$ 29,14 milhões (2019). Já a arrecadação do FMPES subiu de R$ 13,38 milhões (2019) para R$ 15,90 milhões (2020), uma diferença de 18,83%.
Crescimento e austeridade
O titular da Sefaz, Alex Del Giglio, considerou que os números atenderam as expectativas, graças à gradual recuperação da economia. Para o secretário estadual, boa parte do desempenho se deve também ao trabalho interno de controle do órgão, com fiscalização ‘in loco’ e ajustes nas regras para alguns setores, sem mexer na carga tributária. A alta, contudo, ainda não é suficiente para fazer frente aos gastos, que começam a entrar em rota cadente graças às medidas de austeridade do Estado. E a orientação é seguir nesse ritmo em 2020.
“Estamos com crescimento bem significativo da receita corrente líquida. A título de ilustração, só no mês de janeiro, tivemos crescimento da ordem de 15% reais. O mês de fevereiro também deve vir com crescimento bastante robusto. Além disso, estamos trabalhando com análise de conformidade da folha de pagamento, que deve levar a 2,3%, de redução de gasto, que é a média dos Estados e municípios que fizeram esse trabalho”, encerrou.
