A receita tributária estadual do Amazonas registrou o sexto mês seguido de elevação em outubro, totalizando R$ 973,02 milhões em valores brutos, uma diferença de 13,02% em relação ao obtido no mesmo mês de 2018 (R$ 860,90 milhões). O valor, contudo, ficou nominalmente 1,64% aquém da marca de setembro (R$ 989,28 milhões), a maior apresentada pelos recolhimentos do Estado em 2019.
Na comparação do acumulado dos dez meses iniciais de 2019 com igual período do ano passado, o aumento do valor arrecadado pelos cofres estaduais foi de 8,19%. O montante saltou de R$ 8,42 bilhões (2018) para R$ 9,11 bilhões (2019). Os dados são da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e estão disponíveis no site do fisco amazonense.
Responsável por 90% das receitas, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) progrediu abaixo da média global e também ficou abaixo de setembro (R$ 894,91 milhões). Subiu 10,49% ante outubro de 2018 (R$ 778,38 milhões) e chegou a R$ 860,03 milhões. No acumulado, foram R$ 8,08 bilhões (2019) contra R$ 7,55 bilhões (2018), uma diferença de 7,02%.
Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA acelerou bem acima da média e, em sintonia com o crescimento da frota tributável do Estado (+6% ao ano, em média). No comparativo mensal, foram R$ 29,93 milhões (2019) contra R$ 25,71 milhões (2018), alta de 16,41% nominais. No acumulado, o montante chegou a R$ 322,60 milhões e subiu 16,09% no confronto com o mesmo mês de 2018 (R$ 277,89 milhões).
Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) apresentou o maior índice percentual da lista (31,78%), ao sair de R$ 682.862 (2018) para R$ 899.856,65 (2019). E, diferente dos demais tributos, recolheu mais do que o obtido em setembro (R$ 423,520). De janeiro a setembro, o recolhimento se manteve no positivo (+50,87%), ao acumular mais de R$ 10,44 milhões (2019) contra R$ 6.92 milhões (2018).
Taxas e IRRF
Outro dado positivo acima da média veio das taxas administradas pela Sefaz-AM, no terceiro mês de alta neste ano. O montante de outubro de 2019 (R$ 6,62 milhões) ficou 15,33% acima do obtido no mesmo mês de 2018 (R$ 5,74 milhões). Em dez meses, foram recolhidos R$ 61,72 milhões, 5,25% a mais do que em igual intervalo de 2018 (R$ 58,64 milhões).
Tributo federal não administrado pela Sefaz, o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) foi justamente a receita que apresentou o melhor desempenho do mês para a Sefaz, após o resultado negativo de setembro (-4,76%). O recolhimento saltou 49,92%, passando de R$ 50,38 milhões (2018) para R$ 75,53 milhões. No acumulado, o imposto contabilizou R$ 634,42 milhões na instância estadual, apresentando alta de 21,23% no confronto com o mesmo mês de 2018 (R$ 523,32 milhões).
Rombo e equilíbrio
O titular da Sefaz, Alex Del Giglio, disse que a arrecadação do Amazonas vem avançando de forma sustentável e registrando números acima do patamar usual para a receita tributária própria. O secretário estima que o recolhimento estadual deve superar a marca de R$ 1 bilhão em novembro e em dezembro, estabelecendo um novo recorde histórico.
“Isso, obviamente, vai corroborar para que o Amazonas consiga atingir o equilíbrio fiscal o mais breve possível. Pelas nossas estimativas, se tudo correr dessa forma, já conseguiremos chegar a esse nível em 2021. Portanto, o ano que vem será difícil. Teremos que apertar os cintos, mas com uma perspectiva de futuro muito interessante”, amenizou.
O mais recente balanço da Sefaz, apresentado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), na semana passada, mostra que, embora as medidas de austeridade do Decreto da Qualidade do Gasto tenham conseguido otimizar gastos, o rombo fiscal e orçamentário do Estado ainda acumula R$ 3 bilhões. A metade (R$ 1,5 bilhão), conforme o fisco vem da folha de pessoal, pois o governo anterior não teria garantido, no orçamento de 2019, escalonamentos pagos no primeiro semestre deste ano.
Segundo o secretário estadual de Fazenda, a partir de 2021, com as finanças do Estado bem equilibradas, já será possível ao governo do Amazonas fazer uma poupança interna. “E esta, como uma identidade contábil de investimento, vai propiciar aportes de capital com recursos próprios. Aí, sim, o Estado vai passar a navegar em uma velocidade de cruzeiro e de forma bem ajustada”, encerrou.
