Arrecadação estadual alcança em maio terceira alta seguida

A receita tributária estadual do Amazonas acelerou em maio, emendando seu terceiro mês seguido de alta. O volume de impostos, taxas e contribuições de melhoria somou R$ 1,18 bilhão. O confronto com maio de 2020 (R$ 746,81 milhões) – período da primeira onda e isolamento social no Estado – apontou para uma elevação de 59,18% nominais – descontada a inflação do IPCA, a expansão anual foi de 47,88%. 

O desempenho veio melhor do que o esperado pelo fisco estadual possibilitou ao Executivo do Amazonas encerrar o acumulado dos cinco meses iniciais deste ano com as receitas no azul. Foram R$ 5,43 bilhões (2021) contra R$ 4,55 bilhões (2020), o que equivale a um reforço de 19,10% no recolhimento amazonense. Em termos reais, a elevação foi de 12,30%, na mesma comparação de períodos. Os dados foram fornecidos pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). 

Responsável por quase 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aumentou 6,23%, entre o quarto (R$ 997,81 milhões) e o terceiro (R$ 1,06 bilhão) mês de 2021. No confronto com maio do ano passado (quase R$ 648 milhões), fora apresentadas expansões líquida e bruta de 63,58% e 51,96%, respectivamente. O acumulado ainda foi positivo em 20,17%, com R$ 4,88 bilhões (2021) contra R$ 4,06 bilhões (2020) – e acréscimo real de 13,32%. 

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 35,88 milhões, quantia 2,16% superior à do mês anterior (mais de R$ 35,12 milhões). O recolhimento avançou 31,43% ante maio do ano passado (R$ 27,30 milhões) e 21,86% no comparativo do acumulado de janeiro a maio – de R$ 167,18 milhões (2020) para R$ 137,19 milhões (2021). Extraída a gordura do IPCA, os respectivos incrementos foram de 22,10% e de 14,79% 

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) ficou devendo só na variação mensal, ao encolher 18,01% nominais entre abril (R$ 2,22 milhões) e maio (R$ 1,82 milhão). Em compensação, ficou nada menos do que 110,52% acima da marca de 12 meses antes (R$ 864.511,69), enquanto o acumulado avançou de R$ 5,18 milhões (2020) para R$ 8,26 milhões (2021), uma diferença de 66,47%. Em termos reais os avanços mensal e anual foram de 95,57% e 56,80%. 

Taxas e contribuições

Situação semelhante se deu no recolhimento das taxas administradas pela Sefaz-AM, que sofreram recuo de 7,65% na variação mensal, ao passar de R$ 8,36 milhões para R$ 7,72 milhões. O recolhimento, contudo, foi 64,12% maior do que o registrado em maio do ano passado (R$ 4,70 milhões). Isso não impediu que o acumulado do ano amargasse um tombo de 4,39%, com R$ 31,30 milhões (2021) contra R$ 32,73 milhões (2020). Em números líquidos, houve uma alta de 52,47% e uma baixa de 10,08%, na ordem. 

As receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual aceleraram e retornaram ao azul, no dado mensal. O valor de maio (R$ 75,75 milhões) ficou 20,60% acima do contabilizado em abril (R$ 62,81 milhões). A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 61,10 milhões) gerou acréscimo de 23,99%. Foi suficiente para retirar o acumulado do ano do vermelho (+5,90%), totalizando R$ 336,73 milhões (2021) contra R$ 317,98 milhões (2020). A história foi diferente para as variações reais (+15,19% e -0,23%). 

Os números globais do somatório das contribuições econômicas de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas) retraíram 6,21%, entre abril (R$ 226,87 milhões) e maio (R$ 212,77 milhões). Foram registradas, entretanto, expansões de 126,17% sobre o quinto mês de 2020 (R$ 94,08 milhões) e de 42,40%, no acumulado até maio de 2021 (R$ 660,94 milhões) – em termos reais, as respectivas elevações foram de 110,11% e 34,18%. 

Indústria e saúde

Durante reunião virtual de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Amazonas para a Aleam (Assembleia Legislativa do Estado), o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, voltou a atribuir os resultados do desempenho da arrecadação tributária estadual principalmente ao fortalecimento da gestão fiscal e à promoção de ajustes tributários “sem aumento de carga para o contribuinte”.

O secretário estadual não excluiu também o impacto de fatores externos da conjuntura econômica, como “o bom desempenho da indústria”. “A arrecadação foi ascendente e temos uma perspectiva de fechar o primeiro semestre com um crescimento nominal da receita tributária da ordem de 20%. O principal setor que impulsionou o resultado foi o industrial. O setor comercial e de serviços estão se recuperando gradativamente”, comentou, em texto veiculado por sua assessoria de comunicação. 

Outro resultado positivo na gestão tributária, na análise de Alex Del Giglio, foi o aumento do repasse aos municípios, que receberam R$ 902 milhões, até abril. Já em 2021, o valor teria subido para R$ 1,009 bilhão, alta de 12%. O titular da Sefaz reforça ainda que, em virtude da pandemia, houve significativo aumento no investimento em saúde, que passou de R$ 970 milhões para mais de R$ 1,07 bilhão, no mesmo comparativo de abril. 

“A despeito da pandemia, que teve um grande impacto sobre o setor econômico, o Estado vem conseguindo realizar uma gestão fiscal que permite o enfrentamento da crise sem precedentes que atravessamos. Conseguimos garantir não apenas o funcionamento dos serviços públicos e o pagamento em dia dos servidores públicos, num momento de maior investimento na saúde, como também o adiantamento do 13º salário, que ajuda a movimentar a economia local”, encerrou.

Foto/Destaque: Divulgação

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