Arrecadação estadual alcança de R$ 10 bilhões em 11 meses

Em seu sétimo aumento seguido, a receita tributária estadual do Amazonas alcançou o maior valor mensal em novembro, ao encostar em R$ 1,07 bilhão, em valores brutos. O incremento em relação ao valor obtido no mesmo mês do ano passado (R$ 860,90 milhões) foi 15,24%. Descontada a inflação, a diferença foi de 13,90%.  

Na comparação do acumulado dos 11 meses iniciais de 2019 com igual período do ano passado, o aumento nominal do valor arrecadado pelos cofres estaduais foi de 8,11%. O montante saltou de R$ 9,35 bilhões (2018) para R$ 10,11 bilhões (2019). Os dados foram fornecidos pela da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Diferente do ocorrido nos meses anteriores, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) progrediu acima da média global e bateu nos R$ 982,28 milhões. Responsável por 90% das receitas, o tributo subiu 16,30% ante o número de novembro de 2018 (R$ 844,62 milhões). No acumulado, foram R$ 9,01 bilhões (2019) contra R$ 8,40 bilhões (2018), uma diferença de 7,28%. Em valores reais, as altas foram de 14,94% e 3,68%, respecetivamente.

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA acelerou em sintonia com o crescimento da frota tributável do Estado (+6% ao ano, em média), embora o valor tenha ficado bem aquém de outubro (R$ 29,93 milhões). No comparativo mensal, foram R$ 18,49 milhões (2019) contra R$ 16,08 milhões (2018), uma elevação nominal de 14,97%. No acumulado, o montante chegou a R$ 321,51 milhões e subiu 9,37% frente ao mesmo mês de 2018 (R$ 293,97 milhões). Descontada a inflação, os índices respectivos foram de 13,63% e 5,56%. 

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) voltou a apresentar o maior índice percentual da lista (+68,88%), ao sair de R$ 702.288 (2018) para R$ 1.185.992,64 (2019). O mesmo ocorreu no acumulado. De janeiro a novembro, o recolhimento se manteve no positivo (+52,36%), com R$ 11,61 milhões (2019) contra R$ 7,62 milhões (2018). As expansões reais foram de 66,91% no primeiro caso e de 47,33%, no segundo.

Taxas e IRRF

Outro dado positivo acima da média veio das taxas administradas pela Sefaz-AM, no quarto mês de alta neste ano. O montante de novembro de 2019 (R$ 7,77 milhões) ficou 37,03% acima do obtido no mesmo mês de 2018 (R$ 5,67 milhões). Descontada a inflação, a expansão foi de 35,43%. Em 11 meses, foram recolhidos R$ 69,49 milhões, 8,07% a mais do que em igual intervalo de 2018 (R$ 64,31 milhões). Em valores líquidos, o incremento foi de 4,38%. 

O único dado negativo veio do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), tributo federal não administrado pela Sefaz. Após o resultado positivo de outubro (+49,92%), o recolhimento encolheu 1,95% nominais e 3,09% reais, passando de R$ 61,17 milhões (2018) para R$ 59,98 milhões (2019). No acumulado, por outro lado, houve elevações bruta (+18,80%) e líquida (+14,76%). A arrecadação com o imposto passou de R$ 584,49 milhões (2018) para R$ 694,40 milhões (2019), no confronto com o mesmo acumulado de 2018.

Crescimento e ajuste

O desempenho da arrecadação estadual no mês passado ficou dentro do projetado pela Sefaz, que antecipava patamares superiores à marca de R$ 1 bilhão para novembro e em dezembro, o que estabeleceria – e estabelece – um novo recorde histórico. 

Indagado sobre os números de novembro e sobre o incremento acima da média do ICMS, o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, disse que “o expressivo resultado” se deu principalmente por conta de controles de arrecadação mais rígidos, fiscalização mais assertiva, ajustes fiscais sem aumento de carga tributária e da sinalização de crescimento da economia de mercado.

Animado pelos índices mais recentes da economia brasileira, Alex Del Giglio também demonstrou otimismo a respeito do comportamento da receita tributária do Amazonas nos próximos meses. “Para 2020, a expectativa é positiva, tendo em vista que temos fundamentos macroeconômicos mais robustos e expectativa de crescimento do PIB da ordem de 2%”, afiançou.

No entendimento do secretário estadual de Fazenda, os números vêm avançando de forma sustentável e, mantidas as atuais condições, devem corroborar para o Amazonas atingir o equilíbrio fiscal em algum momento de 2021. “O ano que vem será difícil. Teremos que apertar os cintos, mas com uma perspectiva de futuro muito interessante”, finalizou. 

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