Arrecadação estadual ainda mantida em março, aponta dados da Sefaz

A crise do Covid-19 gerou reflexos tímidos na receita tributária estadual de março. O recolhimento totalizou R$ 1,08 bilhão, pela soma dos impostos, taxas e contribuições de melhoria (R$ 942,18 milhões) e outras contribuições econômicas (R$ 143,49 milhões). Sofreu recuo de 7,69% diante de fevereiro de 2020 (R$ 1,17 bilhão) embora ainda tenha ficado 14,69% acima do registrado 12 meses atrás (R$ 941,62 milhões). 

No trimestre, o Estado acumulou R$ 3,43 bilhões, entre impostos, taxas e contribuições de melhoria (pouco acima de R$ 2,99 bilhões) e outras contribuições econômicas (R$ 433,85 milhões) – que incluem os fundos FTI, FPMES, UEA, FECOP, FPS e FSDH. O saldo foi positivo em 14,33% na comparação com o mesmo acumulado do ano passado (R$ 3 bilhões). Os dados estão no site da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Responsável por 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) perdeu força na passagem do segundo (R$ 922,17 milhões) para o terceiro mês de 2020 (R$ 832,60 milhões), com uma diferença de 9,71%. Na comparação com março de 2019 (R$ 715,20 milhões), houve alta de 16,41%. Em três meses, o recolhimento subiu 14,53% e passou de R$ 2,34 bilhões (2019) para R$ 2,68 bilhões. 

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) cresceu 4,88% sobre fevereiro (R$ 29,68 milhões), mas ficou 2,54% abaixo de março do ano anterior (R$ 31,94 milhões), totalizando R$ 31,13 milhões. No acumulado, a expansão foi de 2,35%, com R$ 100,49 milhões (2020) contra R$ 98,18 milhões (2019).

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) encolheu, após a alta do mês anterior. Na comparação de março de 2020 com igual mês do ano passado, o valor passou de R$ 1,13 milhão (2019) para R$ 1,04 milhão (2020), uma diferença de 7,96%. Em relação a fevereiro (R$ 1,49 milhões), o recuo foi de 30,20%. O trimestre, por outro lado, foi positivo em 48,99%, com R$ 3,71 milhões (2020) contra R$ 2,49 milhões (2019).

Taxas e IRRF

As taxas administradas pela Sefaz-AM emendaram seu oitavo mês seguido de expansão e alcançaram a melhor performance e março. O montante (R$ 10,13 milhões) foi maior do que o de fevereiro de 2020 (R$ 8,15 milhões) e contabilizou elevação de 32,24% frente ao obtido no mesmo mês de 2019 (R$ 7,66 milhões). No acumulado, o recolhimento subiu 52,66% e passou de R$ 13,71 milhões (2019) para R$ 20,93 milhões (2020). 

Outro dado positivo veio do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), tributo federal não administrado pela Sefaz. Depois de uma queda em fevereiro, a arrecadação do tributo subiu 21,75% no comparativo de março, com R$ 67,28 milhões (2020) contra R$ 55,26 milhões (2019). Frente a fevereiro de 2020 (R$ 52,32 milhões) o incremento foi de 28,59%. O desempenho segurou o trimestre (R$ 192,24 milhões) no azul, com acréscimo de 10,34% em relação ao mesmo acumulado de 2019 (R$ 174,22 milhões).

Queda anunciada

Em sua resposta o Jornal do Commercio, o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, considerou que embora março tenha registrado leve retração no volume arrecadado pelo Executivo do Amazonas com impostos, contribuições e taxas, o Estado trabalha a hipótese de uma queda global ainda mais acentuada nos meses seguintes, que devem desaguar em um decréscimo de 25% a 30% no recolhimento de ICMS no fim deste ano. 

“Na fase mais aguda da crise, que deve ocorrer entre maio e setembro, a estimativa é de uma perda de até 40%. Além do ICMS, o principal tributo que sofrerá redução significativa é o IPVA, sobretudo por conta da inadimplência e da queda de venda de veículos novos. Nossa estimativa é de uma retração de até 25% nesse caso”, adiantou.

O secretário estadual diz que os impactos para as finanças públicas são relevantes, dado que o orçamento do Amazonas é vinculado e enxuto, assim como ocorre em outras unidades federativas. Segundo Del Giglio, o Estado reduzirá boa parte das despesas de caráter discricionário para que nenhum serviço essencial seja prejudicado. A prioridade, conforme o executivo, é reforçar recursos nas áreas da saúde, segurança e assistência social, bem como manter o salário do servidor em dia.

“A principal forma de compensar as perdas no curtíssimo prazo é por meio da realocação de recursos, redução de gastos discricionários e do ‘socorro emergencial’ do governo federal, que deverá suspender o pagamento de empréstimos com bancos públicos e recompor as receitas com o ICMS ao mesmo nível de 2019”, finalizou.

Fonte: Marco Dassori

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