Arrecadação do município cresce 25, 85% em julho

A arrecadação dos impostos e taxas administrados pela Prefeitura Municipal de Manaus cresceu 25,85% em julho, no confronto com o mesmo intervalo do ano passado, ao totalizar o montante de R$ 105,24 milhões. Em julho do exercício anterior, a arrecadação foi de R$ 83,62 milhões.
No acumulado do ano, a arrecadação registrou outro aumento significativo (13,25%), ao sair de R$ 589,01 milhões, nos primeiros sete meses de 2006, para a quantia de R$ 667,10 milhões. Tanto no comparativo referente ao mês quanto no acumulado, o crescimento verificado nos recolhimentos do ISS (Imposto Sobre Serviços), do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do Alvará influenciou diretamente o resultado final da arrecadação.
As informações divulgadas pela Semef (Secretaria Municipal de Economia e Finanças) no portal da prefeitura (www.manaus.am.gov.br) apontam que as finanças municipais seguiram no sétimo mês o bom desempenho apresentado no primeiro semestre deste ano, quando a arrecadação demonstrou aumento de 11,17%.
Só em ISS, principal tributo municipal, foram arrecadados R$ 21,08 milhões em julho, quantia que superou em 13,75% o somatório computado no mesmo período de 2006 (R$ 18,53 milhões). Já no acumulado dos sete primeiros meses, o incremento verificado na arrecadação do ISS foi de 10,88%. De janeiro a julho, a prefeitura recolheu 138,87 milhões em Imposto sobre Serviços.
A arrecadação do IPTU foi a que indicou o crescimento mensal mais significativo, com variação de 154,68%. Foram recolhidos R$ 8,94 milhões em julho deste ano, contra R$ 3,51 milhões no mês sete do ano passado. Entre janeiro e julho a arrecadação desse imposto também esteve em alta e fechou o acumulado com o índice positivo de 18,87%.
Na avaliação do subsecretário da Semef, Miguel Brandão Câmara, o incremento considerável na arrecadação mensal do IPTU se deve ao pagamento que os contribuintes efetuaram até o dia dez de julho.
De acordo com o executivo, muitas pessoas esperaram a decisão do TJA (Tribunal de Justiça do Amazonas) para pagar a cota única ou a primeira parcela do imposto. “A maioria dos contribuintes (51.000 pessoas) optou pela parcela única para receber o desconto de 15%, enquanto 48.000 pagaram só a primeira parcela”, comentou Miguel Câmara.
No que diz respeito ao Alvará, taxa que é recolhida no ato da formalização de um novo empreendimento e cobrada anualmente às empresas, o município arrecadou R$ 439,87 mil em julho, atingindo assim um crescimento de 128,65% sobre os R$ 192,37 mil recolhidos no mesmo período de 2006. No acumulado do ano, o resultado da cobrança do Alvará se mostrou 16,34% maior, com o alcance de R$ 12,77 milhões.
Para o subsecretário, os dois fatores determinantes para a alta na arrecadação da taxa foram o aumento do número de empresas cadastradas na prefeitura e a diminuição da inadimplência. “O cadastramento de empresas e o índice de inadimplência são as duas variáveis que influenciam o resultado do Alvará”, explicou Miguel.

Curva ascendente

De acordo com o titular da subsecretaria da Semef, outro fator que contribuiu para a curva ascendente feita pela arrecadação no acumulado de 2007 foi a campanha Refis/Manaus, encerrada no dia 26 de junho. Por meio dessa iniciativa, a Prefeitura Municipal de Manaus concedeu incentivo de até 100% para que os contribuintes em débito quitassem suas dívidas com abatimento nos juros e multas.
“A campanha foi uma das alavancas da arrecadação e possibilitou a um grande número de contribuintes o parcelamento dos débitos”, destacou Miguel Câmara.

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