Arrecadação do ICMS cresce 12,6% no Amazonas, mesmo com a crise

A indústria eletroeletrônica, duas rodas e a química do PIM (Polo Industrial de Manaus) recolheram aos cofres do governo do Estado quantia de R$ 1,8 bilhão em 2008

A indústria eletroeletrônica, duas rodas e a química do PIM (Polo Industrial de Manaus) recolheram aos cofres do governo do Estado quantia de R$ 1,8 bilhão em 2008. A arrecadação é relativa ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) devido referente à tributação efetivada sobre os valores faturados na saída dos produtos fabricados por estes setores de atividade.
O valor representa um acréscimo de 12,6% em relação a 2007, cujo somatório atingiu a quantia de R$ 1,6 bilhão. Indicadores de desempenho do PIM, divulgados na semana passada pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), apontam que das empresas do setor eletroeletrônico (incluindo as de bens de informática) foi descontado 763,72 milhões desse imposto, seguido o de duas rodas, cuja quantia atingiu R$ 395,56 milhões e o químico com R$ 294,75 milhões.
O incremento na arrecadação do ICMS das empresas incentivadas pelo modelo ZFM (Zona Franca de Manaus), mesmo diante do cenário de crise econômica, se deu por conta da boa performance da indústria atrelado à produção desses segmentos no período de janeiro a outubro de 2008 se comparado a igual período do ano anterior.

Consumo mantido

O diretor do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Gilson Nogueira, explicou que, devido à cadeia de consumo não ter se rompido no último quadrimestre de 2008 –quando foi deflagrada a crise financeira internacional, gerando reflexos na economia global- as fabricantes conseguiram entregar suas encomendas sem perdas.
Além disso, Nogueira explicou que as medidas anticrise concedidas pelo governo estadual ajudaram as empresas a manter a produção e o emprego dos trabalhadores, não permitindo que o consumo encolhesse nos últimos meses do ano.
Vale destacar que o PIM tem uma importância fundamental tanto em geração de impostos como também no papel de agente influenciador na geração de emprego e renda para o setor comercial, que finda sendo contemplado pelo poder de compra do trabalhador da indústria, que até dezembro conseguiu se segurar por conta das férias coletivas e antecipadas. Pelos cálculos da Sefaz, o PIM está equiparado à indústria do petróleo, que é também uma grande geradora de ICMS no Estado do Amazonas.

Empresas buscam estabilidade

A projeção de Gilson Nogueira para 2009 é que os negócios de um modo geral no país se estabeleçam a partir do segundo quadrimeste, ou seja, em maio. Segundo ele, o pacote de estímulo à economia dos Estados Unidos proposto pelo presidente Barack Obama é apontado como uma grande saída para a crise que assola os EUA. “O mercado nacional também está apostando neste pacote que, com certeza, trará reflexos positivos mundiais, por conta da globalização da economia”, avaliou.
O assessor econômico da presidência da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Gilmar Freitas, também afirmou que as indústrias do polo de Manaus não tiveram prejuízos com a crise no fim do ano passado porque já estavam com todos os pedidos encomendados e em sua maioria prontos. “Estavam na fase da entrega”, informou.
No entanto, Freitas explicou que a produção de novembro e dezembro, que é para renovar os estoques do comércio em janeiro e fevereiro, ficou prejudicada, resultando nas férias coletivas antecipadas por algumas indústrias, que optaram por parar suas linhas de produção como precaução.

Pacote anticrise

O economista disse que a implementação das medidas do ‘pacote anticrise’ do governo estadual e federal para a indústria e o comércio foi de fundamental importância para manter as empresas funcionando. No entanto, ele avaliou que, mesmo assim, o consumo se ressente de crédito que deverá estar acessível na ponta para o consumidor final continuar comprando. “Uma das alternativas seria o governo baixar a taxa do spreed bancário – taxa de redesconto-, o que resultaria na baixa de financiamentos privados”, disse.
A indústria química, apesar de se manter no terceiro lugar desde 2007 na lista das empresas que mais descontam ICMS, no ano passado teve um incremento de 15,2%, ou seja o desconto saltou de R$ 256 milhões em 2007 para R$ 295 milhões.
A alta na geração de imposto pelo setor foi justificada pelo economista Gilmar Freitas como um sinalizador de que essas fabricantes juntamente com as de concentrados e bebidas não–alcoólicas tiveram uma boa performance de vendas no ano passado.
“No setor químico, estão incluídas grandes fabricantes de concentrados, a exemplo da Recofarma uma das maiores exportadoras do PIM”, comentou.

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