A arrecadação tributária estadual somou R$ 3,01 bilhões no período de janeiro a maio de 2013, correspondendo a um aumento nominal de 12,15% na comparação com R$ 2,68 bilhões do mesmo período do ano passado. O crescimento real registrou 5,39% com destaque para o ICMS, IPVA e ITCMD.
O Amazonas arrecadou R$ 659,51 milhões em maio, com 16,88% de ganho nominal e 9,74% de ganho real em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados pela Sefaz-Am (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas), na manhã de segunda-feira (10), na sede do órgão, localizado no bairro Aleixo.
ICMS
Em maio a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fechou a R$ 609,57 milhões representando 17,88% de aumento nominal e 10,68% de crescimento real na comparação com R$ 517,09 milhões em maio de 2012. As variações em relação ao mês anterior registraram alta nominal de 2,31% e real de 1,93% diante dos R$ 595,81 milhões recolhidos em abril.
IPVA
A receita de IPVA alcançou no mês de maio o montante de R$ 21,60 milhões e R$ 89,72 milhões no acumulado. Houve um leve decréscimo relativamente ao mês anterior de -0,04% e -0,40%, nominal e real, respectivamente. No acumulado de janeiro a maio, a arrecadação desse imposto apresenta crescimento nominal de 18,60% e de 11,44% real. Já na comparação com o mesmo mês de 2012 houve acréscimo nominal de 10,35% e decréscimo real de 3,61%.
ITCMD
A arrecadação do ITCMD (Imposto sobre transmissão Causa Mortis e Doação) em maio foi de R$ 496,31 mil. Houve um decréscimo nominal de -18,62% e real de -18,92% em relação ao arrecadado no mês anterior. Já em relação a maio de 2012 houve crescimento nominal de 93,55% e real de 81,73%. No acumulado do ano, totaliza R$ 1,98 milhões, com aumento nominal de 35,59% e real de 27,07%.
Comércio
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo a arrecadação de maio foi significativa no avanço do setor comercial, que vem se destacando desde o início do ano e que somada à arrecadação de serviços já supera o montante registrado pela indústria, que era a grande fonte de arrecadação do Amazonas. “Hoje é significativo o resultado obtido pela arrecadação tributária do Estado no comércio que juntamente com o setor de serviços chegaram a surpreender ao ultrapassar a arrecadação oriunda da industrial, que era a mais representativa”, frisou Lobo.
No acumulado de janeiro a maio, os três setores que compõem a economia apresentaram crescimento nominal para efeitos de arrecadação com destaque para o comércio que cresceu 27,40% com R$ 1.198.652.672 e registrou um desempenho a mais de R$ 165.856.734 representou 16,06% no período. Já o setor de serviços obteve uma leve alta de 4,93% com R$ 334.743.749 sendo um incremento de R$ 49.445.915 que representou 17,33%. E a indústria apurou 11,80% que equivale a R$ 1.239.684.966 que gerou um ganho a mais de R$ 84.652.009 que equivale a 7,33% do mesmo período de 2012. A receita tributária acumulada foi de R$ 3.010.410.750.
Estado e prefeitura unidos pelo controle
Assinatura do TCCT (Termo de Convênio de Cooperação Técnica) n° 001/2013 celebrado entre o Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio da Sefaz e da Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação) tem por objetivo o desenvolvimento de programas de cooperação técnica dirigido ao aperfeiçoamento dos sistemas de controles fiscais; do planejamento e execução da fiscalização; da retenção e cobrança dos tributos estaduais e municipais; da troca e compartilhamento de dados fiscais; da cessão dos softwares de gestão pública, e abrangerá, em especial.
De acordo com o secretário municipal de finanças, Ulisses Tapajós o TCCT vai trazer para a prefeitura uma extraordinária oportunidade de crescimento para os próximos anos. Ele afirma que o município possui uma área de informática extremamente desastrosa, que as instalações são muito deficientes, o hardware está muito obsoleto, os softwares não funcionam, e que a equipe de profissionais é emprestada de várias secretarias, ou constituídas de servidores em regime temporário o que não garante a perenidade do trabalho realizado pela atual gestão municipal. “De tal sorte que este apoio que vamos receber da Sefaz, vai ser extraordinariamente significativo para recuperar o que está deficiente dentro da Semef na questão e informativa. Ambas as entidades se ajudando e compartilhando as bases de dados vão tornar o trabalho mais eficiente. Neste caso, uma forma fácil de crescer é aprender com as boas práticas de quem já está mais avançado”, afirma o titular da Semef.
Afonso Lobo concorda com a síntese do objeto elencado pelo titular da Semef, e informa que a Sefaz está com um olhar observador sobre a atual administração municipal que age de forma técnica e empreendedora. “Estamos atentos a esta nova gestão fazendária técnica empresarial que predomina no município, para também aproveitarmos esse momento e adotarmos alguma prática exitosa que eventualmente esteja sendo praticada na Semef”, elogia o titular da Sefaz-AM.
