A receita tributária da Prefeitura de Manaus cresceu 16,5% em agosto. De acordo com dados da Semef (Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno) foram recolhidos R$ 57,25 milhões contra R$ 49,15 milhões do mesmo período do ano passado.
Desse montante, o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), principal tributo do município, contribuiu com arrecadação de R$ 40,27 milhões, acréscimo de 16,4% sobre o mesmo mês de 2011.
“A tendência para o segundo semestre é de aquecimento do setor de serviço, o que impulsiona o recolhimento deste imposto para os cofres da capital”, avaliou o economista e vice-presidente da Fecomercio-AM (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas), Aderson Frota.
Segundo ele, o destaque para o incremento registrado em agosto ficou por conta do setor da construção civil que desde julho vem ganhando força. “O desempenho deste segmento conseguiu compensar a fraca produção da indústria que segue passando por crise”, apontou.
A pesquisa mais recente do Sinduscon/AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas) registrou no 2º trimestre deste ano, o maior aumento no IVV (Índice de Velocidade de Vendas) do mercado imobiliário local desde 2009 (40,15%, elevação de 6,59% em relação ao primeiro trimestre e 11,03% frente ao 2º trimestre de 2011).
Em entrevista anterior ao Jornal do Commercio, o presidente do sindicato, Eduardo Lopes, afirmou que a expectativa é de que os números da atividade (velocidade de vendas, faturamento e geração de emprego) continuem crescendo até o final deste ano.
Outros tributos como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana), IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis) também apresentaram crescimento no período. O primeiro imposto respondeu pela arrecadação de R$ 5,21 milhões e acréscimo de 23,71%, o segundo tributo somou R$ 5,22 milhões e expansão de 17,80% enquanto no terceiro caso, o recolhimento foi de R$ 4,56 milhões e incremento de 46,32%. Apenas a arrecadação de taxas (R$ 1,05 milhão) sofreu retração de 47,53% no período.
Acumulado
Já no acumulado dos oito primeiros meses do ano, o pagamento de tributos municipais somou R$ 454,64 milhões, 19,46% a mais em relação a igual intervalo de 2011.
O montante corresponde a 55% do total orçado para 2012, que de acordo com a Semef é de R$ 828 milhões.
Na mesma base de comparação, o recolhimento do ISSQN já acumula R$ 293,7 milhões, cerca de 63% da arrecadação prevista para o imposto no ano.
O secretário da Semef, Alfredo Paes, declarou em nota que está confiante com as metas de arrecadação própria do município. “Ela -arrecadação- tem seguido ritmo satisfatório rumo aos números previstos no orçamento 2012. Estamos a caminho dos R$ 828 milhões estimados na nossa arrecadação deste ano”, comemorou.
Receita global
Quanto à arrecadação global -que inclui repasses estaduais e federais- o montante referente ao mês de agosto foi de R$ 227,1 milhões, leve crescimento de 6,4%.
O repasse federal do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sofreu queda de quase 5%, passando de R$ 19,5 milhões em agosto do ano passado para R$ 18,6 milhões no mesmo mês de 2012. “Esse resultado é reflexo da atual crise, que hoje afeta a indústria e o consumo brasileiro. Diante deste cenário, já prevemos outro declínio de 20% deste mesmo fundo federal para o mês de setembro”, destacou o secretário.
Ainda em nota, ele apontou para a desaceleração nos repasses estaduais. “Em agosto, foram repassados R$ 88 milhões aos cofres municipais referente ao ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), apenas 8% a mais que o ano anterior. “Se compararmos ao nível da inflação mensal, podemos constatar que o crescimento é negativo para as finanças do município”, avaliou.
Paes detalhou ainda que o peso desses repasses correspondem a aproximadamente 80% do bolo da arrecadação mensal do município. “Por conta deste peso, sentimos um certo abalo nos repasses. Em razão disso, já colocamos em curso medidas cautelares para rever todos os investimentos e gastos da prefeitura, preservando, claro, os serviços essenciais da cidade”, acrescentou.
