A arrecadação da Receita Federal do Amazonas apresentou queda de 7,8% em Março, em relação à igual período do ano passado, sem levar em conta a inflação do período de 13,68%. Segundo o Delegado da Delegacia da Receita Federal, Leonardo Barbosa, o principal fator que levou a esta redução está relacionado ao consumo de bebidas. O setor apresentou R$ 93.750.388 milhões de arrecadação a menos que em março do ano passado. Os principais déficits do setor foram de 63% na arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e 63% no CSLL Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
“É realmente uma dificuldade que o setor está enfrentando, desde o final do ano passado. Temos a informação técnica de que há uma queda no faturamento desses segmentos. Com a perda de faturamento, consequentemente reduz o valor que a empresa teria que pagar”, explica Leonardo Barbosa. O setor de bebidas vem encontrando dificuldades desde outubro do ano passado, quando foram apresentadas as primeiras baixas. No entanto, em fevereiro do ano passado o setor foi o que apresentou uma das maiores altas. “Como acompanhamos mês a mês, há meses em que ela sinaliza uma recuperação, mas no outro mês já volta a apresentar uma queda. Esse mês especificamente ela sinalizou uma queda bem acentuada. A tendência para o setor atualmente é sempre apresentar queda. Mas esse mês especificamente ela sinalizou uma queda bem acentuada,” enfatizou.
A arrecadação por IRPJ apresentou um decréscimo de 15,8% puxado, sobretudo pelo setor, que teve -61% de arrecadação. Os dados se repetiram em questão ao CSLL, que apresentou queda de 24,5%, sendo 63% da parte de fabricação de bebidas. O IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) foi o tributo com a maior queda do mês, 48,5%. Novamente o destaque fica por conta do setor de bebidas. A análise por rubrica do tributo demonstra um déficit de 25,5% na fabricação de cervejas.
Receita Federal irá apurar investigações sobre inadimplência
O delegado, Leonardo Barbosa, demonstra também preocupação quanto a questão da inadimplência. Ele explica que com a queda no faturamento, eles observam uma maior demora e omissão no pagamento dos impostos. “Diante deste cenário a Receita Federal necessita um acompanhamento sobre esses contribuintes para evitar o aumento da inadimplência e proibição também de planejamento tributário abusivo. Outras ações que a gente deve intensificar são as ações de cobrança sobre os maiores devedores para recuperar a arrecadação ao longo dos próximos meses” complementa.
Leonardo explica que esta é a única forma de a Receita Federal tentar recuperar o crédito. “Como é uma perda por faturamento, consequentemente reduz o valor que a empresa teria que pagar. Em relação a isso a gente não pode fazer nada. Agora podemos verificar se está havendo inadimplência, se ela tem imposto a pagar e não está pagando. Esse acompanhamento é a que a gente faz para poder recuperar esse crédito”, reitera.
Acumulado do ano apresenta crescimento
No primeiro trimestre de 2013 foram arrecadados R$ 3,03 bilhões, contra R$ 2,89 bilhões de igual período do ano passado, o que dá um crescimento de 5% em relação a 2012. Além da Delegacia da Receita Federal de Manaus os números abrangem também as Alfândegas do Aeroporto Eduardo Gomes e do Porto de Manaus.
Comparativamente, a arrecadação da 2ª Região Fiscal, equivalente a região Norte excluindo-se o Estado de Tocantins, foi 0,1% maior em valores nominais, e 6,11% menor, quando corrigida pela inflação. O valor arrecadado pela Delegacia em Manaus representou, no mês, 44,7% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal. Tal participação, no mesmo mês do ano anterior, era de 47,1%.
