Três pesquisadores com temas de estudo para doutorado de três universidades distintas estão unidos por uma única fonte: o Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Amazonas. Na última semana, os mestres em História: Jessyka Samya Ladislau Pereira Costa, da Universidade Estadual de Campinas (SP); Paula de Souza Rosa, da Universidade Federal do Pará, e Alan Dutra Cardoso, da Universidade Federal Fluminense e pesquisador do Instituto Nacional de Ciencia e Tecnologia, História Social das Propriedades do Direito de Acesso no Rio de Janeiro, estiveram realizando pesquisa no Arquivo Central do TJAM, localizado na avenida Constantino Nery, no bairro Flores.
Para o gerente do Arquivo Central, Manoel Pedro de Souza Neto, o setor é de grande importância para a memória histórica do próprio Amazonas. “O Arquivo Central do Poder Judiciário é fundamental para preservar a memória, não somente do Tribunal de Justiça, mas também da sociedade. Uma vez que aqui são guardadas as relações que o Poder Judiciário tinha, ou seja, a sociedade buscava o Judiciário para resolver os seus conflitos e aqui eram resolvidos e, ao longo dos séculos, conseguimos preservar essas relações. É muito importante também, uma vez que em 2018 tivemos a nominação da Unesco justamente para que pudéssemos identificar a preservação da memória e, ao longo do tempo, temos recebido inúmeros pesquisadores de diferentes universidades tanto do Brasil quanto fora do país”, explica.
Pesquisa – O trabalho de pesquisa dos três historiadores ainda levará, para cada um, um período mínimo de dois anos, em que estarão acessando as informações privilegiadas do Arquivo Central.
TJAM recebe certificação pela destinação ambiental correta de resíduos provenientes de obra
O Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu a certificação nacional pelo programa Green It, desenvolvido pela companhia Furukawa Eletric, em reconhecimento pelo compromisso com o meio ambiente, através de práticas de reciclagem e descarte correto de resíduos provenientes da obra do edifício do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, no bairro São Francisco, na zona Sul de Manaus.
Com a iniciativa sustentável, foi possível reciclar quase meia tonelada de materiais diversos que poderiam contaminar o meio ambiente. Segundo dados do certificado, foram 271 kg de metais pesados que deixaram de ser depositados em aterro industrial; também se minimizou a extração de 51 quilos de minério de cobre e ainda se reduziu o consumo de 5.172 kwh, o suficiente para levar energia elétrica para 34 casas durante um mês.
A placa de certificação foi entregue nesta segunda-feira (05), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal ao presidente da Corte, o desembargador Yedo Simões de Oliveira, que estendeu a homenagem aos membros do Subcomitê de Logística Sustentável do TJAM, presidido pelo desembargador Délcio Luís Santos.
TJAM e Prefeitura de Manaus assinam acordo para viabilizar a regularização fundiária em áreas de ocupação
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira; o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e representantes de entidades públicas assinaram, nesta segunda-feira (5), um acordo de cooperação técnica que viabilizará a regularização fundiária em áreas de ocupação consolidada na capital amazonense.
A solenidade de assinatura foi realizada no Auditório do Centro Administrativo Des. José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas, localizado no Aleixo. De acordo com o presidente do TJAM, milhares de pessoas serão beneficiadas com a assinatura do termo.
“A partir da assinatura deste termo, milhares de pessoas serão beneficiadas. É um projeto que traz dignidade e a paz social. É uma ação positiva, que gera segurança para a população de Manaus. Agradecemos a todos os órgãos envolvidos nesta ação de cidadania”, disse o desembargador Yedo.
O prefeito Artur Virgílio Neto destacou que há uma insegurança na população que não tem a documentação da sua propriedade. Segundo ele, o documento do imóvel traz uma série de benefícios ao cidadão e também ao município.
TJAM permitirá pagamentos de débitos de sentenças parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, e o presidente da empresa Parcela Express, Otávio Neiva, assinaram nesta segunda-feira (5) um Acordo de Cooperação Técnica (n.º 039/2019-TJAM), sem ônus para o Judiciário amazonense, autorizando a implantação da tecnologia JUSEXPRESS que permitirá, entre outras facilidades, o cumprimento imediato da sentença quando envolver o pagamento de valores. O diferencial é que será possível utilizar cartão de crédito e o parcelamento da dívida em até 12 vezes.
“Essa parceria é importante porque nos permitirá resolver uma situação que vinha ocorrendo há muito tempo, que era o bloqueio dos processos na fase da execução. Quando chegava nessa etapa, o processo não tinha a celeridade que gostaríamos porque, muitas vezes, era necessário ir atrás dos bens do devedor para que houvesse o pagamento da dívida. Mas agora, com essa medida, será possível fazer a quitação da dívida imediatamente após a sentença e ainda com cartão de crédito, com juros diferenciados, o que trará mais facilidade para o jurisdicionado e para o Poder Judiciário”, destacou o presidente da Corte Estadual.
O acordo também prevê garantias para que não haja falhas durante a execução judicial, como o cancelamento da dívida com a operadora do cartão de crédito.“O TJAM está sendo o primeiro a utilizar essa ferramenta e trazendo uma flexibilidade muito grande para o devedor pagar os seus compromissos em até 12 vezes no cartão de crédito, com juros diferenciados de no máximo 2,5% ao mês. Já o credor, receberá todo o valor acordado à vista, possibilitando o fim do processo de uma maneira mais rápida”, disse Otávio Neiva.
CÉLERES
Hospital é condenado a indenizar família por troca de bebê
A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou um recurso oposto por um hospital maternidade e confirmou sentença de 1.ª instância proferida pela 16.ª Vara Cível da Comarca de Manaus que, em razão da troca de bebês, o condenou a indenizar duas mulheres, em R$ 480 mil, por danos morais. Pela decisão judicial, as beneficiárias – parturiente e jovem (recém-nascida à época do ocorrido) – receberão, cada uma, R$ 240 mil.
Presidente Yedo fecha acordo para ampliação de assessores no interior
Em audiência de conciliação realizada na manhã desta quarta-feira (7), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) firmaram acordo nos autos do Pedido de Providência (PP) 0004017-45.2019.2.00.0000, a fim de efetivar o cumprimento da Resolução CNJ n.º 219, que trata da distribuição de força de trabalho, no âmbito dos tribunais. A audiência foi presidida pelo relator do processo, conselheiro André Godinho.
Magistradas e servidoras debatem a participação feminina no Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizou nesta quarta-feira (7), no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, no bairro São Francisco, o "1.º Encontro da Participação Feminina no Judiciário do Amazonas". Com a presença de magistradas, servidoras e convidados o evento contou com palestras e o anúncio de iniciativas voltadas para o fortalecimento e ampliação do espaço institucional ao público feminino. Segundo o levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mulher é maioria no quadro de servidores, com 56,2% do total nos tribunais do Brasil, sendo necessárias mais ações de incentivo a mulheres ingressarem na carreira da magistratura.
